Para iniciar a conversa vamos entender o que é uma seresta, tão comum em nossa região, este evento que ocorre em várias partes do nosso município, nada mais é que um show, com uma banda, que toca todos os ritmos (forró, reggae, romântica, sertanejo) , som altíssimo, venda de bebidas, etc, ou seja é uma festa e não deve ser tratada de forma diferenciada de um show em um clube.
Então em um belo domingo você e sua família chegam em casa, após passear com o filho na casa dos avós, o relógio marca 19:00 horas e se deparam com um palco e uma enorme estrutura de som montado acerca de 10 metros em frente sua residência, um barulho insuportável, que fazem o telhado e os móveis balançarem, o que fazer? Nada, a lei por incrível que pareça em nosso município (terra de ninguém) permite que essa atrocidade aconteça, desde que o organizador do evento tenha dois alvarás, um da secretaria do meio ambiente e outra da delegacia, agora qual o critério para a emissão destes alvarás? Só Deus sabe.
O fato é que enquanto escrevo este post a exatamente as 23:30 horas (quatro horas e meia de barulho), o som altíssimo faz meu cérebro balançar dentro da cabeça e e me ponho a imaginar como estariam os vizinhos idosos ao lado do bendito equipamento de som, como estaria minha vizinha do lado, com dois filhos especiais, como estaria seu Furtuoso que mora mais abaixo acamado e com graves problemas de saúde, me ponho a imaginar também o que fariam os responsáveis pela liberação do alvará se esse som fosse em frente a casa deles, que têm o domingo para descansar e de repente se vê obrigado a ter que sair de casa para ouvir o próprio pensamento, porque a mulher tá grávida e não consegue tirar um cochilo e descansar, o seu filho não pode assistir um desenho ou um programa de sua preferência.
Como pode um som com este alcance ser liberado em meio a tantas casas? em área aberta? quem libera estes alvarás tem noção do que seja perturbação e poluição sonora?
Enquanto escrevia esta postagem entrei em contato com alguns amigos que realizavam as chamadas “serestas” que nada mais é que uma festa, com banda e som iguais a outro show qualquer, bom, estes amigos me disseram que as festas estão proibidas de serem realizadas nas ruas e em local aberto e enquanto uns têm enormes dificuldades em realizar este tipo de festa, outros conseguem tranquilamente, inclusive na avenida próximo a BR.
Aí vem a questão, se tá proibido estes shows nas ruas e em locais abertos, por que hoje na minha rua ou melhor em frente a minha porta está ocorrendo? simples, não há uma fiscalização ou um critério para a liberação destes alvarás, onde vai ocorrer? há segurança no local? vai diminuir o acesso de veículos? há residências próximo? qual o alcance do som utilizado? nada! Tendo como exemplo este show aqui em frente de casa, tenho convicção que o alvará expedido sem nenhuma preocupação das consequências ou do incômodo que o evento causará.
Agora vamos analisar:
Uma decisão proferida pelo Judiciário proibiu em São João dos Patos a utilização de som automotivo audível pelo lado externo e os chamados “paredões de som” ou assemelhados em vias públicas, locais públicos ou privados de acesso ao público. Segundo a decisão assinada pelo juiz titular Raniel Barbosa Nunes, a proibição não alcança os eventos objeto de alvará e/ou licença pelo Poder Público, devendo este respeitar a legislação mencionada na decisão, notadamente a Lei do Silêncio, o Código de Posturas do Município e Resolução Conama nº. 001/90, para fins de permissão.
Mais uma vez o bendito alvará, a bendita liberação para a perturbação.
Em audiência pública o município se comprometeu em regulamentar a questão de horário dos carros de som, a proibição / permissão de paredões e os locais / horário das festas nesta cidade; acontece que nada disso foi feito, a Câmara de Vereadores de São João dos Patos tramitou apenas um pré-projeto de lei tratando da poluição sonora na cidade (não chega nem a ser um projeto de lei).
Concluindo, cabe a secretaria do meio ambiente (extinta) e agora compõe a secretaria de agricultura fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação ambiental, notadamente a relacionada à poluição sonora, cabe a estes também a emissão de alvará para realização de eventos, cabe a delegacia também essa liberação, então que se faça de forma mais criteriosa e responsável, principalmente quando o evento ocorrer no meio da rua, próximo a casas, em ambiente aberto, os cidadãos que trabalham na segunda-feira agradece.
Gostaria de agradecer a Polícia Militar através do Ten. Cel. Emerson sempre eficaz e prestativo, quando a população necessita se faz presente e atuante, sempre em consonância com as suas atribuições, com um trabalho diferenciado e em prol da população patoense, infelizmente o mesmo não pôde me ajudar por conta dos benditos alvarás que autorizaram a festa, mas, de forma humanitária fez o que foi possível.
Hoje 24/01/2018, o Promotor de Justiça convocou a gestora do município de São João dos Patos e os representantes sindicais de categorias que prestam serviços a prefeitura, entre eles, professores, servidores administrativos, ACS, etc., o objetivo, saber da real situação dos pagamentos salariais e cobrar do município um ajuste de conduta para regularizar a situação, bem como a elaboração de um calendário de pagamento salarial eficiente.
