jan 30

Procurador-geral do MP avisa: “não vamos aceitar que festa seja realizada às custas da miséria de muitos”

PRA QUEM DISSE QUE É MENTIRA!!

Procurador-geral Luiz Gonzaga não vai tolerar carnaval em cidade com salários atrasados

O procurador-geral de justiça do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu uma dura declaração para os prefeitos que pensam em fazer o carnaval com o pagamento do funcionalismo em atraso.

Luiz Gonzaga foi taxativo: “não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos.”

O Ministério Público (MP), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), vão barrar as festas carnavalesca nas cidades que estão com situação precárias em setores considerados como fundamentais (Saúde, Saneamento e Educação).

O município de Vargem Grande é uma das cidades que deve ter seu carnaval cancelado. A prefeitura está com salário atrasado e fará uma festa de arromba (reveja aqui). O MP deverá pedir à Justiça o cancelamento do carnaval, caso não seja efetuado o pagamento dos servidores.

jan 30

Após Ameaça de Greve e Pressão nas Redes Sociais, enfim Servidores da Saúde recebem Salários

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Segundo informações saiu agora o pagamento atrasado dos servidores da saúde, após uma enorme pressão com ameaça de greve, críticas nas redes sociais, meios de comunicação e uma possível suspensão do carnaval enfim a prefeitura pagou aos servidores da saúde, o que lhes era devido, amém, aleluia, graças a Deus!

Em assembleia realizada no dia 29, pela manhã no Cine São João, os servidores da saúde decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, caso os salários não sejam regularizados em 48 horas, isto é, até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro, o governo participativo correu atrás de verbas para garantir o pagamento dos salários e consequentemente o carnaval, que estava ameaçado de não ocorrer devido a recomendação do Ministério Público e do TCE.

Foto: sertaoweb.com

jan 29

FPM: Terceiro Repasse de Janeiro Será Liberado Amanhã

Amanhã, terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.

 

Primeiro repasse do FPM

Segundo Repasse

Terceiro Repasse.

jan 25

Edital de Convocação para Assembleia Geral dos Servidores do Município de São João dos Patos

jan 24

Promotor Enquadra Município de São João dos Patos: “Vai fazer Concurso Sim”… “Se não Pagar Não tem Carnaval”!

Resultado de imagem para ministério públicoCom as declarações dos servidores do município e dos administradores do município, o representante do Ministério Público colocou que persistindo as irregularidades,  a probabilidade de não haver carnaval é de 99,9%.

Dr. Renato, segundo os presentes, ainda enfatizou que o município realizará concurso público sim, apesar de o chefe de gabinete ter anunciado em algumas reuniões que não faria concurso e nem seletivo, o promotor teria dito ainda que analisaria as provas apresentadas nas denúncias e se comprovando os fatos  poderá pedir o bloqueio das verbas.

O sindicato dos professores sinalizou que não havendo pagamento do terço de férias, os educadores poderão se mobilizar para não iniciarem as aulas na data programada.

É meus amigos a situação não é fácil, estamos vivendo uma verdadeira calamidade administrativa, onde o poder judiciário poderá intervir para que os direitos dos patoenses sejam respeitados.

jan 24

Saúde de São João dos Patos teve repasse de R$ 480 mil. “Não Pagam Porque Não Querem!”

Servidores da Saúde de São João dos Patos divulgaram que entrou um recurso extra no PAB – Piso da Atenção Básica de R$ 480 mil, que daria para pagar todos os servidores que estão em atraso, ACS, Médicos, enfermeiros, funcionários do posto de saúde. Segundo os representantes da categoria a quantia entrou no dia 22 de dezembro, por tato não pagam a todos por que não querem.

O Ministério Público está consciente dos valores repassados e ameaçou embargar a realização do carnaval caso a situação não seja regularizada, a prefeitura indagou não ter o dinheiro para pagar os servidores e  pediu o prazo de 15 dias para colocar a folha em dia,  promotor foi enfático, 99,9% de não ter carnaval.

jan 24

Servidores da Saúde de São João dos Patos Vão Paralisar as Atividades por Conta de Atraso em Salários

Resultado de imagem para greveHoje 24/01/2018, o Promotor de Justiça convocou a gestora do município de São João dos Patos e os representantes sindicais de categorias que prestam serviços a prefeitura, entre eles, professores, servidores administrativos, ACS, etc., o objetivo, saber da real situação dos pagamentos salariais e cobrar do município um ajuste de conduta para regularizar a situação, bem como a elaboração de um calendário de pagamento salarial eficiente.

Na reunião foi colocado que os professores estão com os salários em dia, mas, que ainda aguarda o terço de férias, no qual há um prazo vigente para o cumprimento, caso não haja pagamento no prazo, o Ministério Público impetrará uma ação judicial, os servidores do administrativo após adentrar com um pedido no Ministério Público, teve a situação regularizada, segundo os advogados do sindicato da categoria.

Os servidores da saúde não tiveram a mesma sorte e ainda se encontram com os salários atrasados e já sinalizam uma paralisação e não descartam a deliberação de greve, segundo representantes da categoria, haverá uma assembleia segunda-feira, 29/01, segundo vários servidores a situação é insustentável e a greve inevitável.

O que deixou a classe mais chateada é o fato de seus salários estarem em atraso enquanto servidores que estão na secretaria de saúde tem os salários em dia, incluindo a secretária Sanny Mara, filha da prefeita Gilvana e do ex-prefeito Zé Mário,vamos aguardar os próximos acontecimentos e torcer por um desfecho feliz para todos.

jan 22

Qual o critério adotado para a liberação de Alvarás de shows (serestas) em São João dos Patos?

Resultado de imagem para poluição sonora som altoPara iniciar a conversa vamos entender o que é uma seresta, tão comum em nossa região, este evento que ocorre em várias partes do nosso município, nada mais é que um show, com uma banda, que toca todos os ritmos (forró, reggae, romântica, sertanejo) , som altíssimo, venda de bebidas, etc, ou seja é uma festa e não deve ser tratada de forma diferenciada de um show em um clube.

Então em um belo domingo você e sua família chegam em casa, após passear com o filho na casa dos avós, o relógio marca 19:00 horas e se deparam com um palco e uma enorme estrutura de som montado acerca de 10 metros em frente sua residência, um barulho insuportável, que fazem o telhado e os móveis balançarem, o que fazer? Nada, a lei por incrível que pareça em nosso município (terra de ninguém) permite que essa atrocidade aconteça, desde que o organizador do evento tenha dois alvarás, um da secretaria do meio ambiente e outra da delegacia, agora qual o critério para a emissão destes alvarás? Só Deus sabe.

O fato é que enquanto escrevo este post a exatamente as 23:30 horas (quatro horas e meia de barulho), o som altíssimo faz meu cérebro balançar dentro da cabeça e e me ponho a imaginar como estariam os vizinhos idosos ao lado do bendito equipamento de som, como estaria minha vizinha do lado, com dois filhos especiais, como estaria seu Furtuoso que mora mais abaixo acamado e com graves  problemas de saúde, me ponho a imaginar também o que fariam os responsáveis pela liberação do alvará se esse som fosse em frente a casa deles, que têm o domingo para descansar e de repente se vê obrigado a ter que sair de casa para ouvir o próprio pensamento, porque a mulher tá grávida e não consegue tirar um cochilo e descansar, o seu filho não pode assistir um desenho ou um programa de sua preferência.

Como pode um som com este alcance ser liberado em meio a tantas casas? em área aberta? quem libera estes alvarás tem noção do que seja perturbação  e poluição sonora?

Enquanto escrevia esta postagem entrei em contato com alguns amigos que realizavam as chamadas “serestas” que nada mais é que uma festa, com banda e som iguais a outro show qualquer, bom, estes amigos me disseram que as festas estão proibidas de serem realizadas nas ruas e em local aberto e enquanto uns têm enormes dificuldades em realizar este tipo de festa, outros conseguem tranquilamente, inclusive na avenida próximo a BR.

Aí vem a questão, se tá proibido estes shows nas ruas e em locais abertos, por que hoje na minha rua ou melhor em frente a minha porta está ocorrendo? simples, não há uma fiscalização ou um critério para a liberação destes alvarás, onde vai ocorrer? há segurança no local? vai diminuir o acesso de veículos? há residências próximo? qual o alcance do som utilizado? nada! Tendo como exemplo este show aqui em frente de casa, tenho convicção que o alvará expedido sem nenhuma preocupação das consequências ou do incômodo que o evento causará.

Agora vamos analisar:

Uma decisão proferida pelo Judiciário proibiu em São João dos Patos a utilização de som automotivo audível pelo lado externo e os chamados “paredões de som” ou assemelhados em vias públicas, locais públicos ou privados de acesso ao público. Segundo a decisão assinada pelo juiz titular Raniel Barbosa Nunes, a proibição não alcança os eventos objeto de alvará e/ou licença pelo Poder Público, devendo este respeitar a legislação mencionada na decisão, notadamente a Lei do Silêncio, o Código de Posturas do Município e Resolução Conama nº. 001/90, para fins de permissão.

Mais uma vez o bendito alvará, a bendita liberação para a perturbação.

Em audiência pública o município se comprometeu em regulamentar a questão de horário dos carros de som, a proibição / permissão de paredões e os locais / horário das festas nesta cidade; acontece que nada disso foi feito, a Câmara de Vereadores de São João dos Patos tramitou apenas um pré-projeto de lei tratando da poluição sonora na cidade (não chega nem a ser um projeto de lei).

Concluindo, cabe a secretaria do meio ambiente (extinta) e agora compõe a secretaria de agricultura fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação ambiental, notadamente a relacionada à poluição sonora, cabe a estes também a emissão de alvará para realização de eventos, cabe a delegacia também essa liberação, então que se faça de forma mais criteriosa e responsável, principalmente quando o evento ocorrer no meio da rua, próximo a casas, em ambiente aberto, os cidadãos que trabalham na segunda-feira agradece.

Gostaria de agradecer a Polícia Militar através do Ten. Cel. Emerson sempre eficaz e prestativo, quando a população necessita se faz  presente e atuante, sempre em consonância com as suas atribuições, com um trabalho diferenciado e em prol da população patoense, infelizmente o mesmo não pôde me ajudar por conta dos benditos alvarás que autorizaram a festa, mas, de forma humanitária fez o que foi possível.

 

dez 18

Feirantes e a População Reclamam de Vazamento de Fossa no Mercado Público

O blog hoje foi procurado por integrantes do mercado público com um denúncia de vazamento de uma fossa no local.  Os mesmos pediram para que eu publicasse e cobrasse das autoridades uma solução para o problema que estaria incomodando pelo mal cheiro e também pela questão da saúde pública.

Segundo o grupo que me procurou, há vários dias o vazamento na fossa vem incomodando a todos que trabalham no mercado e a população que passa pelo mercado, próximo ao Centro de Artesanato Dona Sula, segundo os mesmos a situação já foi passada as autoridades mas nada foi feito para solucionar o problema.

Taí amigos feita a denúncia, vamos cobrar das autoridades que tomem as providências cabíveis, afinal, é um local de grande circulação de pessoas, com vendas de alimentos, como carnes, frutas e verduras, sem contar que o mal cheiro em local de grande movimentação não é apropriado tendo em vista que vários visitantes neste período de festas levarão  uma péssima imagem do nosso município.

 

 

 

dez 17

PSOL lança Odívio Neto pré-candidato a governador do Maranhão

Engenheiro Civil, Professor do IFMA e Analista Ambiental da SEMA é militante há mais de 20 anos, dos quais 6 no PSOL. Odívio da Silva Rezende Neto, foi candidato a prefeito de São João dos Patos em 2012, candidato a vice-governador em 2014 e candidato a vereador de São Luís em 2016. Odívio Neto, sempre pautou sua atuação no firme compromisso com as causas dos trabalhadores, juventude e povo excluído, contra o governo oligárquico do Sarney, passando pela resistência ao neoliberalismo dos tucanos nos anos 1990 a nível nacional ou, ainda, na resistência às políticas de conciliação de classes dos governos do PT.

UMA CANDIDATURA DEMOCRÁTICA, POPULAR E SOCIALISTA

Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB). Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova.

UMA CANDIDATURA COM COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DO PSOL

Nosso objetivo é a construção coletiva e de unidade, em sintonia com as instâncias do partido. O programa há de ser uma expressão de nossas lutas cotidianas e da necessidade de alterar a correlação de força entre as classes sociais em nosso estado, em favor da classe trabalhadora e menos favorecida com as políticas públicas emancipadoras.

UMA CAMPANHA PARA MOBILIZAR O POVO DO MARANHÃO

Entendemos que uma campanha eleitoral é também uma oportunidade de unir, organizar e mobilizar o povo na luta por seus direitos e reivindicações. Para tanto, é preciso se fazer entender por milhões de pessoas do nosso Maranhão.

UM GOVERNO PARA AS AMPLAS MAIORIAS DO POVO MARANHENSE

Ou se governa para as amplas maiorias, ou não se fará o que o povo tem direito. Afinal ninguém governa “para todos”, temos que ter um governo que seja capaz de fazer as reformas que vão beneficiar quem mais precisa e avançar na democratização da democracia.

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