O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida,…
Imirante A cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu neste sábado (27), a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios. Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a realização de shows musicais com o intuito de angariar fundos para campanhas políticas municipais em 2024. Esses eventos poderão ter a participação ativa dos candidatos, que podem se manifestar durante as apresentações. Diferenciando-se dos tradicionais showmícios, nos quais os candidatos pagam cachês para os artistas se apresentarem em…
O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude na inclusão de matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Serrano do Maranhão. O caso foi denunciado em outubro do ano passado, e já foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão…
O atual defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi reeleito na última sexta-feira, 05. O atual gestor concorreu como candidato único e obteve 136 votos. Embora não tenha formação de lista tríplice, o nome do candidato eleito será encaminhado ao governador para apreciação e nomeação. Gabriel Furtado, que conduz a DPE-MA desde 2022 após receber…
Seguindo a legislação eleitoral e o prazo de desincompatibilização, os secretários estão deixando suas funções para disputar a eleição, enquanto substitutos assumem os cargos deixados por eles. Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas –…
Estão abertas no Maranhão, as inscrições para o programa de bolsas de estágio do “Trabalho Jovem”. Podem participar jovens, entre 17 a 25 anos, que estejam cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial. A ficha de inscrição está disponível aqui. Neste primeiro momento, as informações irão compor…
As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.568 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Até lá, algumas datas são importantes para a realização do pleito, como período de janela partidária, horário eleitoral, entre outras. Confira, a seguir, quais são elas. Janela partidária A…
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Pessoas autistas enfrentam discriminação e barreiras em todos os setores da sociedade – nos sistemas de…
