Seguindo a legislação eleitoral e o prazo de desincompatibilização, os secretários estão deixando suas funções para disputar a eleição, enquanto substitutos assumem os cargos deixados por eles.
Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito.
Segundo informações os atuais Secretários que já pediram exoneração dos seus cargos foram: Marianna Lira, Thuany Costa, Fabiana Moura, Jaqueline Santana e Paulo Paraguassu. Eles tem até sexta-feira, dia 5 para efetivar essa decisão.
Dos secretários afastados Thuany Costa e Marianna Lira, são vereadoras licenciadas e podem retornar a Câmara. Ocuparão as cadeiras disponíveis as Sras. Karylla (Administração) e Andreya Carla (educação), os demais nomes ainda foram divulgados oficialmente.
O objetivo da Lei é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição. As datas são calculadas considerando o dia do primeiro turno do pleito, que, neste ano, será em 6 de outubro.
