COMPARTILHEDentre as muitas questões a serem enfrentadas pelas secretarias de educação estaduais e municipais durante a pandemia do covid-19, uma das mais importantes é como preservar o direito à alimentação dos alunos da rede pública de ensino, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das aulas presenciais. Essa situação já…
COMPARTILHE Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa…
COMPARTILHEMinistro da Justiça vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber; ainda não há definição do substituto na pasta Na votação do plenário, Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis. Houve 31 contrários e duas abstenções. Mais cedo, durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), ele defendeu sua experiência…
COMPARTILHEOs funcionários da CAEMA de todo estado se reúnem neste momento com membros do sindicato e debatem sobre um possível ato de greve, que poderá ocorrer a partir do dia 29, em decorrência da manutenção e cumprimento do acordo coletivo de trabalho, firmado entre a empresa e os funcionários. Entenda: O acordo coletivo de trabalho…
COMPARTILHENa avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, publicada em 30 de setembro de 2022, quanto ao cumprimento da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei Complementar nº 131 (Lei da transparência) e da Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o município de São…
COMPARTILHE Pela lei, o empregador pode pagar o benefício em duas vezes ou de uma vez só. Se o empregador optar por um só pagamento, ele deve ser efetuado até 30 de novembro. Importante lembrar que adiantamentos não podem ser parcelados. Se o empregador optar pelo pagamento em duas parcelas, a primeira parcela deve ser…
COMPARTILHEFonte: Secom / Governo do Maranhão O Governo do Estado divulgou a relação de professores da rede pública de ensino que serão contemplados com o pagamento de progressões funcionais. Ao todo, 5.559 educadores do quadro da Seduc e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) progredirão na carreira, resultando em um…
COMPARTILHEO atendimento ao público no Cartório Eleitoral de São João dos Patos encontra-se suspenso, pelo período de 25/09 a 20/09/2017, por conta de uma reforma no prédio, na área de atendimento ao público. Conforme Portaria 005/2017, exarada pelo Sr. Juiz da Zona Eleitoral, Raniel Barbosa Nunes.
COMPARTILHEA MM. Juíza de São João dos Patos, Dra. Nuza Maria Oliveira Lima, sofreu um acidente com seu veículo neste domingo, dia 29/07, entre a cidade de Presidente Dutra e Dom Pedro, aparentemente um dos pneus do carro estourou e ela perdeu o controle da direção, tendo o carro capotado. A mesma foi socorrida na…
COMPARTILHE Meus amigos de Pastos Bons, estou chegando! Nesta quarta-feira, dia 28, estarei aí para comemorar juntos com vocês os 257 anos do município. Vamos participar, com o governador Flávio Dino e comitiva, da assinatura de ordens de serviços para várias obras na cidade e da entrega de kits do Programa “Comida na Mesa”. Aproveito…
