COMPARTILHEO rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um sonho antigo dos professores da Educação Municipal e o Sindicato dos Profissionais da Educação-SINPROED, não mede esforços para que esta conquista se realize. O Sinproed entregou, ao…

COMPARTILHEO desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019,…

COMPARTILHEA ação foi movida pelo Ministério Público Federal, alegando, que o TCE/MA instaurou procedimento de tomada de contas especial, tendo o acórdão desaprovado as contas apresentadas pelo ex-Prefeito (gestão 2008), apontando as seguintes irregularidades: a) ausência de realização de processo licitatório para a realização de despesas; b) ausência de comprovação de despesas com recursos do…

COMPARTILHEO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos-MA José Mário Alves de Sousa, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos entre 2005 e 2012. Narra o MPF que o Município de São João dos Patos/MA recebeu verbas federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde…

COMPARTILHE“Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, diz o entendimento Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola. Os desembargadores entenderam que a sentença escrita…

COMPARTILHE Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os médicos plantonistas que atuam na cidade de São João dos Patos estão sem receber os salários que deveriam ser pagos nos meses de agosto, setembro e outubro. Parece até um Déjà Vu ou um replay (chama o VAR) de notícias publicadas anteriormente neste blog, mas o…

COMPARTILHEO governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo, de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a folha de pagamento de pessoal. As mudanças fazem parte do pacote econômico…

COMPARTILHEA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória da pena, na última quinta-feira (07) que acabou propiciando a liberação de Lula, representa para a força-tarefa da investigação no Paraná o mais recente revés. Lula foi solto pelo juiz titular da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, Danilo Pereira Jr., na tarde…

COMPARTILHEUm levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que São João dos Patos, receberá quase R$ 1 milhão. Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que…

COMPARTILHE Na manhã dessa quarta-feira, o vereador e Presidente da Comissão de Educação,Terras e Saúde , Márcio do Kizueira, esteve na sede do SINPROED buscando informações sobre o andamento dos precatórios do fundef. Na ocasião, o vereador Márcio declarou apoio ao Projeto que destina a aplicação  dos 60% aos professores e que buscará a adesão…