COMPARTILHEO Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão desta quarta-feira (18/12) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas ações que discutem o pagamento pela União de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Nos agravos, a…

COMPARTILHEA 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, a saber: Ressarcimento do dano causado ao…

COMPARTILHEMulta de R$ 150 e outros documentos cancelados são boatos; mas há outras consequências Se você está entre as pessoas que foram deixando para a última hora o cadastramento biométrico e, no final do prazo, não se animou a encarar as filas enormes, saiba que seu título de eleitor será cancelado, porque o procedimento é…

COMPARTILHESegundo o site especializado em bebidas, brasilnocopo.com.br a cachaça vale do Riachão se encontra entre as 7 melhores do Brasil para se beber no final de ano. Leia a matéria publicada no site. Se você está procurando uma boa Cachaça armazenada em tonéis de Jequitibá para suas festas de fim de ano, eu tenho uma…

COMPARTILHEO rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um sonho antigo dos professores da Educação Municipal e o Sindicato dos Profissionais da Educação-SINPROED, não mede esforços para que esta conquista se realize. O Sinproed entregou, ao…

COMPARTILHEO desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019,…

COMPARTILHEA ação foi movida pelo Ministério Público Federal, alegando, que o TCE/MA instaurou procedimento de tomada de contas especial, tendo o acórdão desaprovado as contas apresentadas pelo ex-Prefeito (gestão 2008), apontando as seguintes irregularidades: a) ausência de realização de processo licitatório para a realização de despesas; b) ausência de comprovação de despesas com recursos do…

COMPARTILHEO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos-MA José Mário Alves de Sousa, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos entre 2005 e 2012. Narra o MPF que o Município de São João dos Patos/MA recebeu verbas federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde…

COMPARTILHE“Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, diz o entendimento Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola. Os desembargadores entenderam que a sentença escrita…

COMPARTILHE Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os médicos plantonistas que atuam na cidade de São João dos Patos estão sem receber os salários que deveriam ser pagos nos meses de agosto, setembro e outubro. Parece até um Déjà Vu ou um replay (chama o VAR) de notícias publicadas anteriormente neste blog, mas o…