O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater saídas para a greve dos professores da rede estadual de educação, iniciada no dia 27 de fevereiro. A coordenação dos trabalhos foi feita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, respectivamente.
Realizada no Centro Cultural do MPMA, a audiência contou com a participação de um grande número de profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sinproessema), da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria-Geral do Estado.
O presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, disse que a principal finalidade do movimento grevista é garantir a valorização do magistério estadual, que se faz pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabeleceu o piso nacional dos profissionais do magistério público. “Não queremos estar nas ruas, debaixo do sol e da chuva. Queremos estar é em sala de aula contribuindo com a educação pública. A culpa pela greve é do Governo do Estado que não cumpre a lei e continua sem oferecer nenhuma proposta para encerrar a paralisação”.
Antonísio Furtado, representando a base dos professores, foi além e cobrou do governo a aplicação do piso nacional dos professores que foi reajustado pelo Governo Federal em janeiro para R$ 4.420, 55. “É preciso que o governo cumpra a lei corretamente. Não dá para a gente continuar recebendo abaixo do piso”, afirmou.
Marcelo Pinto, que também representa a base dos professores estaduais, rebateu a argumentação do governo estadual de que no Maranhão os profissionais da educação já recebem acima do piso da categoria. “Piso é vencimento-base e nenhuma gratificação pode ser incorporada para considerar o valor global do referido piso. O STF tem decisão cristalina sobre a questão e pacificou essa discussão”, enfatizou.
O secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, disse que o Estado continua aberto ao diálogo e que vai continuar fazendo esforços para buscar atender as reivindicações dos professores. Até a última rodada de negociações, na sexta-feira, 10, o governo ofereceu 11% de reajuste na remuneração. A proposta foi recusada pelo Sindicato e pelos profissionais da educação.
