O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019, publicado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no menu principal, na aba Corregedoria.
A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, e deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados na visita estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
O desembargador será auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fábio Henrique Soares e David Tedson Mendonça Ferreira. Os agentes de segurança judiciária Luís de Moura Silva Filho, chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional do Tribunal, e Diocil Nogueira Sousa; e o motorista terceirizado Roney Junne Carvalho Silveira completam a equipe correicional.
O desembargador José Evandro de Souza estará à disposição dos interessados, na secretaria da vara trabalhista, para receber quaisquer informações ou reclamações. Assim, as partes e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento.
As manifestações dos usuários também podem ser enviadas à Secretaria da Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, Bairro Areinha, São Luís (MA) e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9343.
VT de São João dos Patos – A sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos localiza-se na Avenida Presidente Médici, s/nº, BR 230, KM 94, bairro Centro. O titular da VT é o juiz Manoel Joaquim Neto, atualmente convocado para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-MA. O juiz do trabalho substituto Ticiano Maciel Costa estará no exercício da titularidade da vara trabalhista durante a visita correicional. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, a jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Telefone: (99) 3551 2259. E-mail: vtsjdp@trt16.jus.br
