CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020; Oito são do Maranhão

Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais. A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os […]

CUIDADO!! Realizar enquetes em redes sociais em ano de eleição gera multa que pode chegar a R$ 106 mil

A realização de enquetes e sondagens sobre eleições encontram-se proibidas desde 2018 no que se refere ao ano da eleição. A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem […]

Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta terça-feira, 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como […]

Governo Federal manda mais R$ 4 milhões para a Saúde do Maranhão, São João dos Patos receberá R$ 30 mil

O Ministério da Saúde repassou R$35,5 milhões para fortalecer as ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. Municípios escolhidos registraram mais casos das doenças Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério […]

Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz Transparência Internacional

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23. O relatório da entidade apontou como entraves ao […]

Separatismo do Norte e Nordeste busca autonomia para vingar descaso federal

Movimentos semelhantes no Sul do país ou em São Paulo contam com algum nível de compreensão e espaço na mídia, embora não sejam levados a sério. É estapafúrdio, pensam alguns, mas compreensível, que regiões mais ricas não queiram “carregar o Brasil nas costas”. Pois o tratamento explicitamente danoso do atual governo para com as mazelas […]

Gastão Vieira: educação como prioridade

No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país. Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização. […]