A Lei do Fundeb determina que no máximo 30% dos recursos sejam destinados para manutenção e desenvolvimento da Educação. E que no mínimo 70% do recursos deve ser destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação. Por falta de conhecimento há muitas interpretações distorcidas sobre a nova Lei do FUNDEB e isso tem gerado dúvidas…
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após um ataque com arma de fogo em uma escola em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, na manhã de hoje. Um aluno de 16 anos é apontado pela polícia como sendo o autor do ataque à Escola Estadual Sapopemba. Ele foi apreendido pela polícia. Todas…
A contagem regressiva para as próximas eleições municipais, que acontecem daqui a um ano, já começou. Com o fracasso da minirreforma eleitoral – que não foi votada a tempo no Congresso –, o pleito deve seguir a legislação vigente. Com isso, a maioria das datas e das regras para a eleição já está definida. O…
Na semana em que se comemora os 35 anos de promulgação da Constituição Federal, o programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (2), na TV Assembleia, debateu sobre a importância da Carta Constitucional na garantia da democracia brasileira. Os convidados para a conversa, conduzida pelo jornalista Fábio Cabral, foram o ministro da Justiça e…
Na próxima segunda-feira (11), enfim, será votado o relatório final da minirreforma eleitoral que está sendo debatida na Câmara dos Deputados. O relator do texto, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), assegurou que o adiamento aconteceu, já que o relatório deveria ter sido votado na última quarta-feira (06), pelo volume de sugestões recebidas. “Nós recebemos…
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que o apagão elétrico que afetou 25 dos 26 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15) foi uma “ação controlada”. Uma “ocorrência” às 8h31 levou a uma “separação elétrica” no sistema interligado entre as regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste, disse…
O programa considera, além do tempo na escola, a articulação com cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos. Nesta segunda-feira, 31/7, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sanciona a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral….
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria hoje para tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O placar está em 4 a 1 contra o ex-presidente —faltam dois votos. A ministra Cármen Lúcia é a primeira a votar no quarto dia de julgamento. No início de sua fala, ela já adiantou que iria acompanhar o voto do…
Condenada pela morte da enteada de cinco anos, Anna Carolina Jatobá estava presa desde 2008; ela vinha cumprindo pena no semiaberto desde 2017 Jatobá estava num presídio em Tremembé, no interior paulista, e já cumpria pena no semiaberto desde 2017. A decisão de lhe conceder o regime aberto foi assinada por Márcia Domingues de Castro,…
Em pouco mais de quatro meses de funcionamento do Congresso, o ministro Flávio Dino (Justiça) já foi três vezes à Câmara dos Deputados, atendendo a chamado dos parlamentares. Em todas elas – na CCJ, Segurança Pública e Fiscalização e Controle -, Dino desconsertou os bolsonaristas, que foram para cima do ministro com toda força. Em todas essas…
