A ação da Polícia Federal iniciada em 16 de novembro, apresenta várias contradições e coloca em xeque a ação da instituição que sofreu mudanças em sua cúpula em Brasília, tendo sido escalado a pedido de Sarney um amigo antigo da família, Fernando Segóvia, fazendo com que se levante nos bastidores um forte debate sobre um aparelhamento da instituição para combater o governador Flávio Dino.
O fato é que quem leu os autos e as declarações do Delegado durante suas entrevistas, começa a se questionar sobre as provas apresentadas, aliás, não apresentadas. Chama atenção uma série de inconsistências na investigação da Polícia Federal (uma das instituições mais sérias e de maior credibilidade no país), inclusive quanto aos alegados 427 “fantasmas” que teriam sido encontrados e que justificariam a prisão de alguns suspeitos.
Se formos analisar a prisão dos suspeitos é de fato estranha já que Ricardo Murad, que montou todo o sistema que originou a Operação Sermão dos Peixes, nunca tenha enfrentado nenhum processo, enquanto peixes miúdos são presos ou acusados por delitos ainda não adequadamente provados, Ricardo Murad sequer foi citado nesta quinta fase da operação, o que é bizarro já que o próprio relatório da Polícia Federal afirma textualmente que o “esquema ilícito de contratação já vinha ocorrendo da SES/MA desde o início da gestão de Ricardo Murad” e mostra o uso de dois pesos e duas medidas utilizadas em uma mesma operação, mostra ainda que há um direcionamento na operação, há um alvo específico.
Informações da PF sobre sorveteria são falsas.
A saúde do Maranhão não teve sorveteria como prestadora de serviços hospitalares, pelo menos, a partir de janeiro de 2015, a razão é simples, desde 04 de outubro de 2013 a empresa CCO Indústria de Sorvetes LTDA, criada em 2010, deixou de existir.
Documentos do contrato social de constituição da empresa registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), desmentem a versão dada pelo delegado da Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes, que comanda a operação “Pegadores”.
Segundo a investigação da PF, a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., teria prestado serviços à Secretaria de Estado da Saúde até fevereiro de 2015.
Os documentos registrados na Jucema mostram que a Polícia Federal errou ao afirmar que uma sorveteria prestou serviços hospitalares para a Secretaria de Saúde do Maranhão.
“Supersalário” de enfermeira não existiu.
A Procuradoria Geral do Estado até agora não teve acesso à suposta lista com os nomes de 427 pessoas que supostamente seriam funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde. Ontem o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, protocolou novo ofício reiterando a solicitação à Justiça Federal. A informação é considerada essencial para o esclarecimento de parte importante da acusação contida na operação Pegadores.
A PGE também requereu novamente cópia do “contrato ou instrumento jurídico” celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa O.C.R. Gestão e Serviços Médicos LTDA. Em entrevistas autoridades policiais fizeram referência a tal contrato, mas a Secretaria prontamente contestou. É outra informação importante para o esclarecimento das acusações.
Decisão da Justiça Federal indica que não há fantasmas na Secretaria de Saúde
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que concedeu Habeas Corpus em favor do médico Péricles
Filho, afasta a tese de funcionários fantasmas na Secretaria de Estado da Saúde, levantada pela Polícia Federal na operação “Pegadores”.
“A inexistência de vínculo formal – comprovado pela ausência de GFIP – não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionário ou do serviço prestado”, afirma trecho da decisão do TRF-1.
Ao decidir pela soltura do médico Péricles Filho, que prestava serviços de saúde ao Estado durante o governo Roseana Sarney, a Justiça Federal diz que a informação prestada pela Polícia Federal acerca da existência de 427 “funcionários fantasmas” precisa ser melhor analisada.
Fontes:
blogs: O Informante, John Cutrim, Garrone e Pagina 2.
