A prefeita Gilvana Evangelista impetrou uma ação contra Câmara Municipal de São João dos Patos, alegando que a presidente daquela casa, por motivos políticos, estaria “segurando” um projeto de lei, que visa a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 921.359,24 (Novecentos e Vinte e um Mil Trezentos e Cinquenta e Nove reais e vinte e quatro centavos), recebimento da quota do pré-sal.
A aprovação da câmara municipal é necessária porque o município deixou de incluir o repasse do pré-sal na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Ocorre que um blog local publicou no dia 25/05 uma postagem com o seguinte título: “Câmara municipal engaveta projeto de lei da prefeitura que
beneficiaria a comunidade Patoense” e citou a Vila Zezinho como um dos supostos prejudicados, pronto, isso foi o suficiente para alimentar os debates nas redes sociais e gerar mais uma polêmica neste governo.
A presidente da Câmara Thuany Costa, que deu a luz a poucos dias, foi a uma rádio local e colocou a sua versão para a população patoense, acirrando ainda mais a discussão nos grupos de whatsApp.
Os vereadores (de oposição) alegam que o projeto de lei não discrimina onde, quanto e como os recursos serão aplicados, se tornando um “cheque em branco”, por isso, deve ser refeito, para que os vereadores apreciem.
Mas afinal o que diz o Projeto de Lei 01/2020 criado pela prefeita Gilvana? Leiam na íntegra:
O projeto não especifica realmente onde os R$ 921.359,24 serão aplicados, não cita quais ruas, praças e jardins serão beneficiados, quanto será destinado para os encargos sociais, vamos aguardar o desfecho de mais essa polêmica, que tudo se resolva e que a população possa ser beneficiada.
