COMPARTILHEAvaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação. Segundo o tribunal, dois…
COMPARTILHEEntenda… Tramitando desde 2010, a ação civil de improbidade administrativa, nº. 0003293-13.2010.4.01.3702, interposta pelo Ministério Público Federal em face de José Mário Alves de Souza (ex-prefeito), Aricelli Maria Lopes de Sá (ex- secretária de saúde) e Brenda Gomes de Sousa Porto (ex-secretária de saúde), teve inicialmente o pedido de liminar de indisponibilidade de bens indeferido…
COMPARTILHEOs professores da rede estadual de ensino realização a mobilização de toda a categoria em busca do reajuste salarial de 2023. A medida foi tomada mediante a postura do Governo do Maranhão que até agora não se pronunciou sobre o reajuste, Em São João dos Patos a categoria foi convocada para participar da paralisação das…
COMPARTILHE A Câmara Municipal da cidade de São João dos Patos aprovou um projeto de lei que concede um reajuste salarial de aproximadamente 40%, considerando, o valor bruto do salário dos vereadores, há alguns dias atrás e não sessão de ontem, como foi publicado do blog. A postagem já foi devidamente corrigida.
COMPARTILHEO que dizer de São João dos Patos? uma cidade que quem bebe de sua água se apaixona, cidade festeira, alegre, de povo humilde, mas, hospitaleiro, onde o tudo e o nada acontece. Historicamente São João dos Patos, faz parte da política brasileira, pois ostentamos com orgulho o fato de termos a primeira mulher a…
COMPARTILHEEm São Luís, o Centro de Convenções do Multicenter Sebrae foi palco do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento foi uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com apoio do Governo do Maranhão. A primeira-dama do Estado, Larissa…
COMPARTILHE Pela lei, o empregador pode pagar o benefício em duas vezes ou de uma vez só. Se o empregador optar por um só pagamento, ele deve ser efetuado até 30 de novembro. Importante lembrar que adiantamentos não podem ser parcelados. Se o empregador optar pelo pagamento em duas parcelas, a primeira parcela deve ser…
COMPARTILHE A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular de Sucupira do Norte, a 503 km de São Luís, proferiu sentença na qual condena a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a prestar serviço de fornecimento de água potável à população com eficiência, de forma regular, continua e de qualidade. A ação envolve dezessete…
COMPARTILHE Nesta segunda-feira, dia 15 de Janeiro, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a PROERG Projetos e Empreendimentos Ltda, firmaram parceria para plantio de espécies nativas nas áreas de preservação Permanente, em todo o perímetro do Rio Parnaíba. Além do reflorestamento na encosta do Rio, também será realizado…
COMPARTILHEO juiz Rommel Cruz Viegas, titular de São João dos Patos, publicou decisão liminar na qual torna indisponíveis os bens do ex-prefeito de Sucupira do Riachão (termo judiciário), Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa. As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido…
