COMPARTILHESem cumprir requisitos, fornecedoras foram desclassificadas em licitação; reunião extraordinária no TSE analisa 180 mil dispositivos A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se…
COMPARTILHEPor falta de manutenção ou de projetos bem elaborados, muitas galerias, córregos ou bocas de lobo, podem causar mais transtorno do que se imagina. A função delas é garantir o escoamento de água, evitando alagamentos de ruas e avenidas durante as chuvas. Porém, muitos oferecem até risco de vida para a população. É o caso…
COMPARTILHEO governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A…
COMPARTILHEA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
COMPARTILHEO Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão desta quarta-feira (18/12) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas ações que discutem o pagamento pela União de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Nos agravos, a…
COMPARTILHEA 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, a saber: Ressarcimento do dano causado ao…
COMPARTILHEMulta de R$ 150 e outros documentos cancelados são boatos; mas há outras consequências Se você está entre as pessoas que foram deixando para a última hora o cadastramento biométrico e, no final do prazo, não se animou a encarar as filas enormes, saiba que seu título de eleitor será cancelado, porque o procedimento é…
COMPARTILHESegundo o site especializado em bebidas, brasilnocopo.com.br a cachaça vale do Riachão se encontra entre as 7 melhores do Brasil para se beber no final de ano. Leia a matéria publicada no site. Se você está procurando uma boa Cachaça armazenada em tonéis de Jequitibá para suas festas de fim de ano, eu tenho uma…
COMPARTILHEO rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um sonho antigo dos professores da Educação Municipal e o Sindicato dos Profissionais da Educação-SINPROED, não mede esforços para que esta conquista se realize. O Sinproed entregou, ao…
COMPARTILHEO desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019,…
