COMPARTILHEFoi protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, nesta segunda-feira 29, uma Representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando que seja feito pedido de intervenção federal no Estado, pelo descumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. De autoria do advogado…
COMPARTILHELicitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02 . “Licitação é um procedimento administrativo destinado à seleção da melhor proposta…
COMPARTILHEDemorou… Foi decretada na manhã desta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a concessão de liberdade para o ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). Ele estava preso desde o último dia 29 de janeiro após ter sido acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Medidas alternativas A decisão foi tomada…
COMPARTILHE Em setembro de 2015 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.165/2015 que cria mudanças nas regras para as eleições a partir de 2016. Com o objetivo de “reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina”, foram alterados os textos de três leis (Nº…
COMPARTILHE O clima esquentou na primeira sessão do ano, na câmara de vereadores, tendo como protagonistas das discussões mais calorosas, os vereadores Adelson e Raimundo Nolêto. Palavras duras foram trocadas entre ambos, com sérias acusações, de favorecimentos políticos e até de uma possível fraude no concurso público para professores do município, fato esse, que ao…
COMPARTILHEEste foi o 16º ataque a bancos registrado no Maranhão em 2016. Cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, por volta das 21h desta segunda-feira (15), na cidade de Colinas, a 438 quilômetros de São Luís. Os suspeitos se distribuíram pela cidade fizeram…
COMPARTILHEAs obras de pavimentação da rodovia MA-034, trecho entre os municípios de Passagem Franca e São João dos Patos, na região do Alto Itapecuru, deverão ser iniciadas em abril, com prazo de 32 meses para conclusão dos serviços. Gestores e técnicos do Governo do Estado, vinculados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e equipe…
COMPARTILHE http://site.tce.ma.gov.br/index.php/noticias-internet/1222-tce-volta-a-reprovar-contas-de-governo-e-gestao O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (03), as contas de gestão de Aline Carvalho Silva, relativas ao exercício de 2010, da prefeitura de Araiores. A gestora foi condenada ao pagamento de multa de R$ 20 mil. Também foram julgadas irregulares as contas dos Fundos…
COMPARTILHENão foi o melhor de todos os tempos, mas, foi bom, acho que até acima da expectativa. Destaque para os foliões que fizeram desta festa, uma das mais animadas e mais tranquilas dos últimos anos. As bandas deram conta do recado, com destaque para Gabriel Diniz e Ivo Brown, que sacudiram o público presente, a…
COMPARTILHEEm estrito cumprimento ao art. 37 da Constituição, através do Decreto nº 31.469/2016, o Governador Flávio Dino alterou substituiu o nome de escolas estaduais que homenageavam pessoas vivas. Somente em nome do ex-senador José Sarney havia sete escolas. Uma das escolas que sofreu alteração no nome é o antigo C.E. Edison Lobão, que passará a ser…
