A pavimentação da MA 034 é obra do governo Flavio Dino. Em uma parceria inédita entre o Governo do Estado e o Exército Brasileiro sendo firmada por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o 2º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC).
Essa obra vinha sendo prometida há mais de 50 anos pelo grupo Sarney, em todas as campanhas eleitorais, só saiu do papel no governo Flavio Dino, que em convênio com o exercito vem tocando a obra de forma séria e com padrão do exército brasileiro. Roseana, Lobão, João Castelo, Cafeteira, entre outros utilizaram a MA 034, como promessa de campanha, para angariar votos na região, mas nunca sequer colocaram uma pedra na estrada e vejam o extrato do convênio abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA UNIDADE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N 4/2015-SINFRA
PROCESSO Nº: 16037/2015-SINFRA. DAS PARTES: A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, Órgão de Direção Setorial do COMANDO DO EXÉRCITO/ MINISTÉRIO DA DEFESA, doravante denominado DEC e INTERVENIENTE, com sede no Quartel- General do Exército – Bloco B – 3 Piso, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, CEP 70.630-901, Inscrito no CNPJ/MF nº 07.521.315/0001-23, neste ato representado pelo seu Chefe, General de Exército OSWALDO DE JESUS FERREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 049.304.951-4 – MD/EB do CPF: 415.430.927-72, residente e domiciliado em Brasília /DF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Comandante do Exército por intermédio da Portaria Nr 1.495 – Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014.O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, doravante denominado SINFRA e CONCEDENTE, com sede na Rua Jeronimo de Albuquerque, com sede a Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Ed. Clodomir Milet, 3º andar, bairro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, neste ato representado pelo Secretário-Adjunto de Administração e Finanças da SINFRA, ADENILSON PONTES RODRIGUES, residente e domiciliado nesta Capital, portador do RG n.º 19633662002-1 SSP MA, e inscrito no CPF sob o n.º 401.776.453-34, na condição de ordenador de despesas, designado pela Portaria n.º 19, de 12 de fevereiro de 2015, publicado no DOE de 26 de fevereiro de 2015,e no uso de suas atribuições conforme Portaria nº 19, de 12 de fevereiro de 2015, publicado no DOE de 26 de fevereiro de 2015.O 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, doravante denominado 2º BEC e CONVENENTE com sede na Av. Frei Serafim, nº 2.833, centro, Teresina, Piauí, CNPJ 07.549.168/0001-08, nesta ato representado pelo seu comandante, o Senhor MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, coronel do Exército Brasileiro, identidade 025.451.903-6 MD/EB, CPF 981.073.997-49, residente e domiciliado em Teresina, Piauí, no uso das suas atribuições conferidas pelo Comandante do Exército por intermédio da Portaria nº 424, de 29 de maio de 2013.DO OBJETO-melhoramento e pavimentação da Rodovia MA 034, no trecho Passagem Franca / São João dos Patos, com extensão 40,27 km, no Estado do Maranhão:.DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR GLOBAL: R$ 45.063.019,60 (Quarenta e cinco milhões, sessenta e três mil, dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 26782057332120001; FONTE: 0114000000; ND : 442251; UGR : 530101; PI: VM-MA-034-B.DO PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO: 32 (trinta e dois) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e IN-018/2008.São Luís, 23 de dezembro de 2015.ASSINATURAS: FLÁVIO DINO-Governador do Estado do Maranhão; General de Exército OSWALDO DE JESUS FERREIRA, Chefe Deptº de Engenharia e Construção; Chefe do Departamento de Engenharia e Construção; Adenilson Pontes Rodrigues, pela SINFRA, General Divisão Márcio Velloso Guimarães-Diretor de Obras de Cooperação e Marcelo Pereira Lima de Carvalho-Comandante do 2º BEC-Coronel.
