“Eu existo. Eu mereço o meu registro”. Com esse mote, o Poder Judiciário do Maranhão deu início ontem, segunda-feira, 8, no Fórum de São Luís, à “Semana Nacional do Registro Civil” – de 8 a 12 de maio – com a campanha “Registre-se!” e ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população menos favorecida.
Dentre as ações previstas para eliminar a falto do registro civil entre os maranhenses, serão realizados mutirões de atendimento ao cidadão em geral e às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana; capacitação de administradores municipais e instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil, na capital e interior, dentre outras.
A campanha faz parte do “Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis”, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. No Judiciário maranhense, essa política pública é desenvolvida no âmbito da Corregedoria Geral do Poder Judiciário.
Em São João dos Patos os cidadãos poderão se informar na Serventia Extrajudicial.
Rua 15 de Novembro, 210 – Centro, São João dos Patos – MA, 65665-000
