O Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público, com base em reportagem da TV Mirante, que abriu suspeitas no contrato de locação do prédio onde funciona o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão.
Segundo relatório do Tribunal, “dos presentes autos não se verifica nenhuma irregularidade perpetrada”. A decisão unânime do TCE é de que a Secretaria de Estado da Saúde firmou contrato legal com Clínica Eldorado. Já a reportagem da TV Mirante não apresenta provas concretas de irregularidades.
Além de confirmar a legalidade na contratação, o Tribunal também deu parecer favorável a prorrogação do contrato de aluguel para permanência do atendimento do HTO.
Recentemente, o hospital divulgou que realizou quase 7 mil cirurgias e 79 mil consultas médicas, em dois anos de existência.
O processo serviu para comprovar que os recursos públicos estão sendo aplicados de maneira legal e responsável. Por isso, contribuintes, isso merece ser divulgado.
