A contagem regressiva para as próximas eleições municipais, que acontecem daqui a um ano, já começou. Com o fracasso da minirreforma eleitoral – que não foi votada a tempo no Congresso –, o pleito deve seguir a legislação vigente. Com isso, a maioria das datas e das regras para a eleição já está definida. O…
Na semana em que se comemora os 35 anos de promulgação da Constituição Federal, o programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (2), na TV Assembleia, debateu sobre a importância da Carta Constitucional na garantia da democracia brasileira. Os convidados para a conversa, conduzida pelo jornalista Fábio Cabral, foram o ministro da Justiça e…
Na próxima segunda-feira (11), enfim, será votado o relatório final da minirreforma eleitoral que está sendo debatida na Câmara dos Deputados. O relator do texto, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), assegurou que o adiamento aconteceu, já que o relatório deveria ter sido votado na última quarta-feira (06), pelo volume de sugestões recebidas. “Nós recebemos…
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que o apagão elétrico que afetou 25 dos 26 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15) foi uma “ação controlada”. Uma “ocorrência” às 8h31 levou a uma “separação elétrica” no sistema interligado entre as regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste, disse…
O programa considera, além do tempo na escola, a articulação com cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos. Nesta segunda-feira, 31/7, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sanciona a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral….
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria hoje para tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O placar está em 4 a 1 contra o ex-presidente —faltam dois votos. A ministra Cármen Lúcia é a primeira a votar no quarto dia de julgamento. No início de sua fala, ela já adiantou que iria acompanhar o voto do…
Condenada pela morte da enteada de cinco anos, Anna Carolina Jatobá estava presa desde 2008; ela vinha cumprindo pena no semiaberto desde 2017 Jatobá estava num presídio em Tremembé, no interior paulista, e já cumpria pena no semiaberto desde 2017. A decisão de lhe conceder o regime aberto foi assinada por Márcia Domingues de Castro,…
Em pouco mais de quatro meses de funcionamento do Congresso, o ministro Flávio Dino (Justiça) já foi três vezes à Câmara dos Deputados, atendendo a chamado dos parlamentares. Em todas elas – na CCJ, Segurança Pública e Fiscalização e Controle -, Dino desconsertou os bolsonaristas, que foram para cima do ministro com toda força. Em todas essas…
