Manifestantes pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo (SP), na manhã desta sexta-feira (4). A confusão foi apaziguada por policiais e guardas municipais. Lula é o alvo da 24ª etapa da Operação Lava Jato e será ouvido…
O ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, condenado à devolução de R$ 434,8 mil, e ao pagamento de multas no total de R$ 143 mil. O gestor foi responsabilizado na condição de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), exercício de 2008, julgado irregular pelo Tribunal devido a dezenas de irregularidades. O Tribunal…
A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Secor) deu início hoje à temporada de prisões de ex-prefeitos e prefeitos corruptos no Maranhão. Foi preso hoje o ex-prefeito de São Domingos do Azeitão, José Cardoso da Silva Filho e sua esposa, Leda Kzam Cardoso por desvio de recursos públicos daquele município. Escapou de ser…
Foi protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, nesta segunda-feira 29, uma Representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando que seja feito pedido de intervenção federal no Estado, pelo descumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. De autoria do advogado…
Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02 . “Licitação é um procedimento administrativo destinado à seleção da melhor proposta…
Demorou… Foi decretada na manhã desta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a concessão de liberdade para o ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). Ele estava preso desde o último dia 29 de janeiro após ter sido acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Medidas alternativas A decisão foi tomada…
Em setembro de 2015 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.165/2015 que cria mudanças nas regras para as eleições a partir de 2016. Com o objetivo de “reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos políticos e incentivar a participação feminina”, foram alterados os textos de três leis (Nº 9.504,…
O clima esquentou na primeira sessão do ano, na câmara de vereadores, tendo como protagonistas das discussões mais calorosas, os vereadores Adelson e Raimundo Nolêto. Palavras duras foram trocadas entre ambos, com sérias acusações, de favorecimentos políticos e até de uma possível fraude no concurso público para professores do município, fato esse, que ao meu…
Este foi o 16º ataque a bancos registrado no Maranhão em 2016. Cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, por volta das 21h desta segunda-feira (15), na cidade de Colinas, a 438 quilômetros de São Luís. Os suspeitos se distribuíram pela cidade fizeram…
As obras de pavimentação da rodovia MA-034, trecho entre os municípios de Passagem Franca e São João dos Patos, na região do Alto Itapecuru, deverão ser iniciadas em abril, com prazo de 32 meses para conclusão dos serviços. Gestores e técnicos do Governo do Estado, vinculados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e equipe…
