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    “Encontro de Vereadores fortalece o papel importante do legislativo municipal”, diz Márcio Jerry

    Mais de 1,2 mil legisladores municipais já se inscreveram no Encontro com Vereadores e Vereadoras, a ser realizado na próxima terça-feira (30), dia 30, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. As inscrições seguem abertas até esta segunda-feira (30). Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado…

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      Encontro de Vereadores e Vereadoras tem inscrições prorrogadas até a segunda-feira (29)

      As inscrições para o Encontro de Vereadores e Vereadoras foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (29). Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana no próximo dia 30. Com o tema ‘Cidades com Desenvolvimento…

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        Justiça suspende contrato entre o Município de S. J. dos Patos e o Posto Tropical, Determina Nova Licitação e Pede Quebra de sigilo Bancário

          Tramita no Fórum de São João dos Patos a  AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, de nº. 570-50.2017.8.10.0126, que tem como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e requerido MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS e POSTO TROPICAL LTDA-EPP.  O Ministério Público aponta na ação que o município  efetuou um…

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          Segundo o MP ex Prefeito Zé Mário fraudou a lei da licitação em 2005 e deve ressarcir R$ 1.037.450,45 ao Município

          Tramita na comarca de São João dos Patos, a ação de Improbidade Administrativa de número 548-89.2017.8.10.0126, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de José Mário Alves de Sousa e Raimundo de Oliveira Dias, tal ação seria decorrente de uma suposta fraude em processo de licitação em 2005. Vejamos alguns trechos da narrativa do Promotor…

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            Fundeb: MP vai recorrer de liminar favorável a contratos de prefeituras com escritórios de advocacia

            O Ministério Publico de Contas (MPC) recebeu com surpresa a liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef/Fundeb e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O Mandado de Segurança impetrado pelo escritório e…

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              Acompanhe – Diárias pagas pelo município de São João dos Patos: fevereiro e março

              Observando no site da prefeitura a opção “diárias”, podemos nos inteirar de quanto o município gasta com essa, digamos, necessidade essencial, quando um servidor ou gestor tem que se deslocar para outros municípios, para participar de assembleias, cursos, seminários, etc. Segundo o  portal da prefeitura, alguns valores pagos em diárias correspondem a dois salários mensais…

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                Bancada maranhense na Câmara Federal reverte corte de R$ 224 milhões na educação do estado

                A bancada do Maranhão na câmara federal sob a coordenação do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB), reverteu, nesta terça-feira (25), o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão. A alegação do Governo Federal é que este valor…

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