A população de São João dos Patos, cansada de pagar a maior taxa de iluminação pública do país, clama através das redes sociais para que o Presidente da Câmara de Vereadores coloque o projeto que reduz a contribuição em votação.
Nas redes sociais é cada vez mais constante os pedidos dos populações para que se tire o projeto da Vereadora Thuany da gaveta, campanhas como “é da nossa conta”, expõe que o vereador é um funcionário do povo, outras iniciativas como uma petição pública onde a população através do link http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103510 assina um abaixo assinado pedindo ao vereador presidente da câmara coloque o projeto para votação, são formas de pressionar o poder legislativo a atender os anseios do povo.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos Estado do Maranhão.
Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de Vossa Excelência que coloque em votação o “projeto de emenda nº 04/2017 de 21 de Agosto de 2017 a lei 243/2003 de 31/12/2017, de Autoria da Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes, no qual readéqua as alíquotas incidentes sobre a base de calculo da contribuição de publica e dá outras providencias, alterando dispositivos da lei municipal de 31/12/2017 .” (Texto Extraído do Parecer Juridico nº 04/2017 da CMV/SJP)
Pelos motivos já explanados no próprio projeto bem como no parecer jurídico nº 04/2017 desta casa legislativa emitido em 28/08/2017 pelo assessor jurídico Dr. João Victor de Sá Correa Aires.
Em razão disso, solicitamos de Vossa Excelência o máximo empenho para solucionar esta situação e incluir em pauta para votação referido projeto.
São João dos Patos/MA, em 07/12/2017.
