Em coletiva realizada na sede da Polícia Federal em São Luís, delegados que participam da Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, explicaram que as investigações de desvios de recursos na secretaria de Saúde começaram no ano de 2015, abrangendo a atual gestão estadual. Nessa fase da Operação Sermão aos Peixes a PF informou que não é investigado o ex-secretário Ricardo Murad e nem o governo Roseana Sarney.
Entre os 17 envolvidos que tiveram mandados de prisão temporária está a ex-subsecretaria de Saúde, Rosângela Curado. De acordo com a Polícia Federal, foi montado um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal onde havia indicação política para os cargos, ocupados por pessoas fantasmas que não prestavam serviços. O esquema fraudulento ocorreu com novas empresas contratadas pelo atual governo. O atual secretário de estado da Saúde é o advogado Carlos Lula.
A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões.
Foi detectado, também, que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.
LISTA COM OS NOMES DOS ENVOLVIDOS – PEDIDOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
Antônio José Matos Nogueira
Chisleane Gomes Marques
Mariano de Castro Silva
Luiz Marques Barbosa Júnior
Rosangela Aparecida da Silba Barros (Rosângela Curado)
Antonio Augusto Silva Aragão
Benedito Silva Carvalho
Flávia Geórgia Borges Gomes
Ideide Lopes de Azevedo Silva
Marcus Eduardo Alves Batista
Miguel Marconi Duailibe Gomes
Osias de Oliveira Santos Filho
Paulo Guilherme Silva Curado
Péricles Silva Filho
Waldeney Francisco Saraiva
Warlei Alves do Nascimento
Karina Mônica Braga Aguiar
NOTA DO GOVERNO DO MARANHÃO
Governo do Maranhão: Secretaria de Estado da Saúde
Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
