Fonte: Procon/Viva
20/06/2017
Em breve, a Região do Sertão Maranhense ganhará serviços que beneficiam e facilitam a vida dos cidadãos. Com o objetivo de ampliar cada vez mais o atendimento, as unidades do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva serão instauradas no município de São João dos Patos. Ainda no mês de junho, o Governo do Maranhão realiza a inauguração oficial das unidades, que terão capacidade para até 500 atendimentos por dia.
No município, o Viva e o Procon atenderão, até o fim do mês de junho na cidade, na Avenida Presidente Médici, s/n, no Centro da cidade.
Entre os serviços, estão: de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, atestado de antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão, como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), além dos serviços da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e atendimento Procon.
Ao todo, a estrutura possui oito guichês, com salas de recepção, Procon e CPD. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h – a entrega de senhas ocorrerá das 8h às 17h.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, garantir que todos os maranhenses possam ter acesso à documentação básica é um dos pontos altos da atual gestão. “Em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras, temos avançado e alcançado diversos pontos do Maranhão. E temos feito isto da melhor forma possível: assegurando serviços com qualidade, conforto, segurança e acessibilidade, de forma a garantir direitos para todo cidadão do Estado”, afirmou o presidente.
Além dos cidadãos de São João dos Patos, a unidade irá atingir, diretamente, a população dos municípios vizinhos, como Barão do Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Riachão.
Ampliação e Expansão do Viva
Até o momento, com São João dos Patos, são 33 unidades do Procon e 26 unidades do Viva, onde 8 (oito) foram totalmente reformadas em todas as regiões do Estado. Além disso, o órgão realizou uma economia de 45,11% nos recursos gastos em aluguel e manutenção, contando com as reformas e inaugurações citadas.