A Polícia Federal no Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram na tarde de segunda-feira, 16, e na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Sermão aos Peixes. O objetivo é reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Ele é alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão. Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário.
“A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”, informou a PF em nota.
Segundo a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
A PF informou que Sermão aos Peixes” se refere ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e “lavagem de dinheiro”.
POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E RICARDO GALHARDO
