Realizada Audiência Pública do Poder Judiciário em São João dos Patos

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A audiência pública realizada na câmara municipal de vereadores, teve uma grande participação da sociedade, sendo o público formado por advogados, servidores públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, que participaram do evento organizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta quinta-feira (09/07), na cidade de São João dos Patos, manifestando-se com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira, esteve presente também na solenidade o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.

A audiência tratou de assuntos pertinentes as comarcas do polo judicial de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte. A audiência foi transmitida por meio da Rádio Web do TJMA e e várias pessoas enviaram perguntas através das redes sociais, principalmente pelo whatsapp.

Sendo o Serviço Extrajudicial, cartório de ofício único, um dos mais questionados, sobre questões de registros de terra, cobrança de tarifas, etc, o chefe do cartório o Sr. Diovani Alencar Santa Barbara, se prontificou a responder todos os questionamentos de forma bem clara, a todos os presentes, recebendo elogios do ouvidor-geral, Des. Paulo Velten.

O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência pública, que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu fortalecimento, ante a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.

PROBLEMAS – Os participantes relataram diversas situações que consideram problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de pessoal, material e estrutura, ausência do juiz titular na cidade onde trabalha.

O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no TJMA e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.

Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos setores responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de Justiça, destacando que a região de São João dos Patos, apesar dos problemas destacados, apresenta um bom número de sentenças e a situação do fórum é uma das melhores do estado e que a possível solução para a crescente demanda de processos, seria a criação de um conselho arbitral, com a colaboração dos advogados.

Participaram também da audiência pública os juízes Clênio Lima Corrêa (São Domingos do Maranhão), Karla Jeane Matos de Carvalho Pereira da Silva (Coêlho Neto), Gisa Fernanda Nery Mendonça de Sousa Benício (Sucupira do Norte), os promotores de justiça; Juarez Medeiros Filho (Mirador), William Silva de Paiva (Caxias), o Delegado Regional de Polícia Civil de São João dos Patos, Francisco Sales Taveira de Oliveira, O comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar do Maranhão Major Emerson Bezerra da Silva, o prefeito municipal Waldênio da Silva Souza, o presidente da Câmara municipal de vereadores, João Evangelista, além de outros políticos e autoridades locais.

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