Olha onde o nosso país foi parar!

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Caso um dos dois processos de impeachment movidos contra a presidente tenha sucesso, quem assume a presidência do Brasil é Temer.

“A saída do PMDB tomou importância maior por causa do impeachment, já que ela pode significar que esses votos do partido na Câmara acabem sendo em favor do impeachment. Se isso acontecer, é o vice Michel Temer que assume, isso é indiscutível.  É por isso [a permanência na vice-presidência]. A Constituição determina que seja assim, e isso é melhor do que haver algum tipo de ruptura institucional”, explica o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

O vice pode renunciar?

Se fosse de sua vontade, legalmente, Temer poderia se juntar aos colegas de partido e renunciar — inclusive, ainda pode fazê-lo. Neste caso, entretanto, não há escolha de um substituto, e o Brasil ficaria sem um vice-presidente.

Se o Tribunal decidir que o vice-presidente Michael Temer (PMDB-SP) também tem de sair, por ele ter sido eleito na chapa da Dilma, a Presidência da República poderá ficar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo menos por três meses, que é o tempo necessário para convocar novas eleições.

A lei ainda prevê que em caso de renúncia ou afastamento do presidente da Câmara, quem assumirá o cargo de presidente da República, seguindo a linha de sucessão prevista em lei, é o presidente do Senado, cargo atualmente ocupado por Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a Constituição Federal, o presidente do STF é um dos substitutos eventuais do chefe do Poder Executivo. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 68 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Linha sucessória

Quem pode assumir em caso de impeachment

                                                     

Michel Temer

Vice-Presidente

PMDB

Eduardo Cunha

(PMDB-RJ)

Presidente da Câmara dos Deputados

Renan Calheiros

(PMDB-AL)

Presidente do Senado

Ricardo Lewandowski

Presidente do Supremo Tribunal Federal

 

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