Por que o reajuste anunciado pelo governo do estado do Maranhão aos professores gera tanta polêmica e discussões, por que para o sindicato da categoria o acordo foi benéfico mas para alguns professores teve grandes perdas?
Na segunda-feira, o governador do Maranhão anunciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remuneração para os professores 40 h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.
De fato o termo piso de remuneração é o mais adequado, haja vista que, soma-se as gratificações, vantagens, progressões, enquanto que o piso salarial significa o menor salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica, no caso em tela, os professores.
Explicando.
Analisando a tabela de remuneração para o ano de 2020 distribuída nas redes sociais pelo sindicato da categoria, consta que a remuneração dos professores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM e outras vantagens.
O piso na verdade varia de R$ 2.886,24 (o valor proposto pelo governo federal) a R$ 3.672,87.
Em relação aos professores com carga horária de 20 horas semanais, a situação é idêntica, exceto pela maior estratificação.
O Piso, ou seja, o salário-base vai de R$ 1.443,12 (metade do proposto pelo governo federal) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remuneração varia de R$ 2.727,50 a R$ 4.046,02, variando os percentuais, em relação a remuneração recebida até agora, de 5 a 17,49%.
Outra coisa que causa insatisfação da categoria é a variação de percentuais, o que é vedado pelo Estatuto do Magistério, no seu artigo 32:
“Art. 32. O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”
Ou seja, o aumento deveria ser de 12,84% para todos, mas variou de 5 a 10% em relação aos salários que já vinham sendo pagos em 2019.
Em síntese: Professores em início de carreira, sem as progressões, com carga horária de 20 horas – recebem do Estado um vencimento-base de R$ 1.443,12, acrescido de uma gratificação de R$ 1.284,38.
Professores em início de carreira com carga horária de 40 horas – recebem R$ 2.886,24, acrescido de uma gratificação de R$ 3.472,72.
Outro fato que não deixa os professores muito felizes é a questão da elevação da alíquota previdenciária aprovada pelo governo no ano passado, 14% (para os que os receberão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que receberem de R$ 2 mil a R$ 3 mil), consumindo boa parte dos salários, sem contar as porcentagens do imposto de renda a serem retidas na fonte, 7,5% a 27,5%.
Pronto, tá explicado.
