DENÚNCIA: Prefeitos do Maranhão na mira do MPF e da Polícia Federal por fraude no Censo Escolar

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São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar em vários municípios do Maranhão. O próprio Ministério da Educação apurou possíveis irregularidades nos números do levantamento de 2016. De acordo com o MEC, os dados do Censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica.

A manipulação dos dados do censo é algo gigantesco. Uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculados na rede pública. O censo 2016 contabilizou quase 200 mil alunos a mais no Maranhão, um crime grave, e que resulta em cadeia. Em 2018, uma investigação da Polícia Federal na cidade de Monção aqui no estado, constatou, fraudes no censo escolar, onde o números de alunos saltou entre 2017 e 2018, subindo de 8.870 para 12.184 alunos..

A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do País. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter volumosos valores de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

Em alguns municípios do Maranhão, os dados de 2016 estão ultrapassados e a fraude já pode ser considerada como a maior de todos os tempos. Para que se tenha uma ideia, em apenas um município, foram matriculados e lançados no sistema do Ministério da Educação mais de 5 mil alunos fantasmas. Só em creches foram criados mais de 3 mil matrículas,  sendo que o município nem creche possui. A fraude é tão grande, que números de alunos em creches de pequenos municípios do Maranhão, ultrapassam estados como Goiás, Piauí, Tocantins e outros.

Matéria do Fantástico.

O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico da Rede Globo. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

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