1º Seminário Nacional de Legisladoras destaca avanços e desafios para a igualdade de gênero no Maranhão e no Brasil

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Em São Luís, o Centro de Convenções do Multicenter Sebrae foi palco do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento foi uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com apoio do Governo do Maranhão. A primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, desempenhou um papel de destaque ao representar o governador Carlos Brandão durante a solenidade.  

Com a presença de mais de 2 mil mulheres de todo o Maranhão e deputadas estaduais de vários estados do país, o seminário promoveu uma programação ampla, representativa e diversificada. Durante o evento, houve rodas de debates e discussões sobre a participação efetiva da mulher nos espaços de poder, cases de boas práticas de políticas públicas para mulheres, e também abordou a questão crucial do fim da violência contra a mulher, tanto nos âmbitos domésticos quanto políticos. 

Reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com o avanço das mulheres no cenário político e social, a primeira-dama Larissa Brandão expressou sua satisfação em participar do evento, e destacou a importância da presença feminina nos espaços de decisão e sobre a necessidade contínua de promover a igualdade de gênero na política e na sociedade como um todo. 

“Esta é uma ótima oportunidade para discutirmos se estamos conseguindo avançar enquanto sociedade, no quesito igualdade de direitos. E quando lembro do tema, quero evidenciar a igualdade em direitos, responsabilidades e oportunidades entre homens e mulheres. Acredito que, embora historicamente as mulheres tenham sido discriminadas e cerceadas em seus direitos, avançamos rumo à igualdade. Porém, apesar dos avanços, é notório que o caminho em direção à igualdade de gênero ainda apresenta desafios significativos”, enfatizou Larissa. 

A primeira-dama ressaltou a preocupação séria e diária em relação aos casos de violência, e pontuou os mecanismos de proteção, de promoção da cultura do respeito e da igualdade desde cedo, por meio da educação e conscientização, que tem o apoio, inclusive, do Governo do Maranhão.

“Além da Casa da Mulher Brasileira, temos a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz, Caxias e Itapecuru-Mirim com um suporte completo para o apoio e atendimento das mulheres vítimas de violência, incluindo serviços da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher e Patrulha Maria da Penha, além de outros serviços. Devido a essa preocupação, o Governo Brandão levará unidades da Casa para mais cidades, cobrindo todo o estado, por regionais”, pontuou a primeira-dama. 

Na ocasião, Larissa defendeu iniciativas estaduais como a Carreta da Mulher Maranhense e o fomento ao empreendedorismo feminino como forma de assegurar a independência financeira feminina. 

“Outra ação importante é a Carreta da Mulher Maranhense, que está à disposição para percorrer o nosso estado, promovendo saúde e prevenção feminina, além de discutir a temática da violência. O governo também tem trabalhado em algo em que eu acredito muito, que é o empreendedorismo feminino, capacitação profissional e acesso a microcrédito, permitindo que as mulheres maranhenses alcancem independência financeira e se tornem agentes de mudança em suas comunidades”, afirmou. 

Na oportunidade, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, falou da satisfação em reunir a grande maioria das mulheres legisladoras do Brasil e do Maranhão, além de líderes femininas comunitárias e do Executivo das cidades maranhenses. 

“Estamos extremamente honradas e felizes por a Alema estar sediando o Encontro Nacional de Legisladoras. Para nós, é uma alegria receber tantos deputados de outros estados e, também, as mulheres líderes daqui, neste momento único de discussão sobre a ocupação das mulheres nos espaços de poder, para que a gente, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres à frente dos poderes Legislativo, Executivo e assim por diante”, comemorou a presidente da Alema.

Autoridades presentes

O primeiro painel de debate teve como tema ‘Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder’, coordenado pela deputada estadual Camila Toscana (PSDB), da Assembleia Legislativa da Paraíba, e teve como debatedoras a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal; a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), secretária da Mulher na Câmara; Ana Graziella, especialista em Ciência-Jurídico Política, Eleitoral e Constitucional; e Ana Cláudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral.

Na programação da tarde, foram apresentados os ‘Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres’, com coordenação da deputada Fabíola Mansur, da Assembleia Legislativa da Bahia, e como expositoras a deputada Daniela (PBS-MA), procuradora da Mulher na Alema; a deputada Tia Ju, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; e da deputada Edna Auzier, da Assembleia Legislativa do Amapá.

Em seguida, realizada Mesa Redonda sobre o tema ‘Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’, com coordenação da deputada Tia Ju, com participação da delegada Kazumi Tanaka, do Maranhão, abordando a violência doméstica familiar; a juíza Cláudia Valéria Bastos Fernandes discorrendo sobre a violência institucional no Brasil contemporâneo; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que falou sobre a violência política, com mediação da diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

Ao final, foi promovido um ‘Momento Legislativo’, coordenado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniela. Na ocasião, foram entregues itens às Procuradorias da Mulher no Maranhão.

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