COMPARTILHEO Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida,…
COMPARTILHEImirante A cidade de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu neste sábado (27), a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios. Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA),…
COMPARTILHEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a realização de shows musicais com o intuito de angariar fundos para campanhas políticas municipais em 2024. Esses eventos poderão ter a participação ativa dos candidatos, que podem se manifestar durante as apresentações. Diferenciando-se dos tradicionais showmícios, nos quais os candidatos pagam cachês para os artistas se apresentarem em…
COMPARTILHEO órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números…
COMPARTILHEO Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude na inclusão de matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Serrano do Maranhão. O caso foi denunciado em outubro do ano passado, e já foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão…
COMPARTILHEO atual defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi reeleito na última sexta-feira, 05. O atual gestor concorreu como candidato único e obteve 136 votos. Embora não tenha formação de lista tríplice, o nome do candidato eleito será encaminhado ao governador para apreciação e nomeação. Gabriel Furtado, que conduz a DPE-MA desde 2022 após receber…
COMPARTILHESeguindo a legislação eleitoral e o prazo de desincompatibilização, os secretários estão deixando suas funções para disputar a eleição, enquanto substitutos assumem os cargos deixados por eles. Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas –…
COMPARTILHEEstão abertas no Maranhão, as inscrições para o programa de bolsas de estágio do “Trabalho Jovem”. Podem participar jovens, entre 17 a 25 anos, que estejam cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial. A ficha de inscrição está disponível aqui. Neste primeiro momento, as informações irão compor…
COMPARTILHEAs eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.568 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Até lá, algumas datas são importantes para a realização do pleito, como período de janela partidária, horário eleitoral, entre outras. Confira, a seguir, quais são elas. Janela partidária A…
COMPARTILHEO Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Pessoas autistas enfrentam discriminação e barreiras em todos os setores da sociedade – nos sistemas de…
