Na próxima segunda-feira (11), enfim, será votado o relatório final da minirreforma eleitoral que está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
O relator do texto, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), assegurou que o adiamento aconteceu, já que o relatório deveria ter sido votado na última quarta-feira (06), pelo volume de sugestões recebidas.
“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes. Com os partidos, com o TSE, com o STF, que não foi possível consolidar por parte desse relator, consolidar todas as sugestões”, afirmou o deputado maranhense.
Apesar de existir uma expectativa grande para a minirreforma eleitoral, o próprio Rubens Júnior tem assegurado que temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Entre os temas que devem ser abordados, estão: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
“Nós evitamos assuntos polêmicos, se tiver um assunto muito polêmico inviabiliza o debate e não é aprovado no Plenário. Procuramos simplificar os processos e desburocratizar”, finalizou Rubens.
Após a votação do relatório, será produzido um projeto de lei ordinário e um de lei complementar que será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é que líderes partidários debatam o texto ainda na próxima semana.
É aguardar e conferir.
