Pedido de habeas corpus para prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), deverá ser protocolado hoje pela manhã, conforme informou o advogado dela, Carlos Sérgio Barros. O advogado foi recém-contratado pelos familiares e pelo atual namorado de Lidiane para ingressar com a medida judicial, no intuito de relaxar a prisão da prefeita, que está foragida desde o último dia 20 de agosto.Lidiane Leite é suspeita de fazer parte de esquema de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As denúncias ganharam repercussão nacional.
Possibilidades
Carlos Sérgio acredita que o pedido de prisão pode ser contido diante do pedido de habeas corpus. “Acredito que sim (a prisão pode ser relaxada), mesmo porque entendo que a decisão que determinou a prisão é carente de sólida fundamentação. Sequer a conduta individual da paciente fora descrita na peça ergastulatória”, afirmou.
O advogado diz que, em seu entendimento, o pedido de prisão não possui elementos suficientes para seu embasamento. “Espero que a prisão seja revogada, eis que no nosso entendimento não se encontram presentes os requisitos necessários para a sua decretação. Em ocorrendo, espero que dure pouco, pois não tem nenhuma serventia para a instrução processual. Ademais, gostaria de frisar que ela já se encontra presa, pois, onde quer que ela esteja, a sua situação é de dor e sofrimento”, ressaltou.
Carlos Sérgio afirmou estar confiante que a decisão seja revogada. “Espero, primeiro, que a decisão seja revogada, mesmo porque, como disse, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar. Linchamentos morais e condenações apressadas não se coadunam com o Estado de Direito e costumam agravar a sensação de injustiça”, afirmou.
