Em meio a polêmica que se espalha não só em nosso município, mas, em todo o país, quanto a questão de contratar ao invés de se realizar concurso público, vim por meio do meu blog, com meus argumentos e meu ponto vista, expor o que eu penso, logicamente não espero que todos concordem, até porque este é um debate extenso, onde haverão várias vertentes, vários interesses e cada um de maneira democrática chegará a uma conclusão sobre o assunto e há que se respeitar isso.
Especificamente em São João dos Patos, vimos no início de 2017 a câmara aprovar com unanimidade o projeto enviado pelo executivo onde se autorizava ao município contratar servidores em caráter urgente e temporário, na época existia a prerrogativa de estarmos em início de governo e o município não podia parar suas atividades, uma justificativa plausível, realmente, aguardar os tramites de um concurso público para termos garis, zeladoras, vigias, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, etc, poderia acarretar prejuízo nos serviços prestados por esses profissionais.
Porém 01 ano se passou desde então e a prefeita novamente apresenta um projeto de lei que autoriza a ela novamente contratar servidores sem concurso público, tá de brincadeira! ora, se as contratações realizadas em 2017 foram em caráter urgente e temporário, isso significaria que as contratações seriam realizadas até que realizassem um concurso público, ou não?
Lembro-me dos discursos dos vereadores da situação, indagando que estes cobrariam a realização do concurso para 2018, mas, que naquele momento as contratações eram necessárias, pois bem, lembro-me também que até os vereadores da oposição acabaram aceitando que naquele momento os contratos eram realmente necessário, mas, e agora? não houve tempo suficiente para a realização de um concurso público? os cargos vagos não podem ser preenchidos por merecimento? Por que Sucupira do Riachão conseguiu realizar seu concurso, tendo inclusive vagas para procurador do município?
Por incrível que pareça desta vez apareceram até com a justificativa de que há servidores contratados que não passariam em um concurso público, acreditem, esta justificativa foi utilizada por simpatizantes do governo nas redes sociais, se não me engano, o número de contratados serão de 235, será que todos estes são idosos, que não possuem condições de passarem em concurso público? tá bom, neste caso vamos punir quem estudou, se preparou e almeja o cargo público? Já tô aqui imaginando uma mãe falando pro filho: “oh meu filho que pena que você estudou, agora só tão pegando quem não passa em concurso público”.
Vamos parar com a hipocrisia e vamos discutir o assunto forma direta, os contratos em nosso país são cabides de empregos e o traço comum entre os contratados é que nenhum entrou no serviço público através de concurso ou seja entram através de “favor” e, geralmente, estes se tornam “importantes cabos eleitorais”, aí vem a famosa frase: “vou ajudar quem me ajudou”, levando consigo normalmente grande parte da família ou eu tô mentindo?
Com os contratos um prefeito não tem apenas a garantia de que terá os votos dos contratados e seus familiares, abuso no uso da máquina pública, mas garante também uma “militância” de campanha comprada, afinal, o servidor contratado tende a querer retribuir o favor oferecido, já o concursado não tem essa “obrigação” já que exerce o cargo por méritos próprios, taí aí o porque da maioria dos prefeitos “preferirem” o processo contratual.
Outro motivo é o fato do contratado não ter vínculo com a prefeitura, podendo ser demitido a qualquer momento, se não rezar na cartilha do gestor que o empregou, cai fora, não vai poder reclamar se o salário atrasar, não vai poder cobrar direitos trabalhistas, décimo terceiro sem pensar, sua posse no cargo tem dia e hora para acabar, então é ou não é conveniente para o administrador público? então o contratante não tem nada de bonzinho e favor na verdade quem está fazendo muitas vezes é o contratado.
Em muitos casos a máquina pública é usada não apenas com contratos temporários de salários mínimos. É também distribuída na forma de cargos comissionados, aluguel de terrenos, carros e imóveis. Outros aliados são beneficiados em licitações milionárias, infelizmente isso é observado em vários municípios brasileiros.
Uma triste realidade em um quadro que insiste em não mudar.
