Colinas sediará hoje audiência pública do Governo do Estado
A população maranhense vai poder participar diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de investimentos em obras e serviços em cada região. Por meio de escutas territoriais, representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP).
Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). As escutas territoriais tem como principal objetivo direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período
As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas serão consultadas acerca das principais demandas da região, de modo que as ações a serem desenvolvidas em cada território sejam propostas pela própria população local. Essa ação é considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo do Estado vem implementando no Maranhão.
Orçamento participativo
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado.
Plano plurianual
Já foram realizadas Oficinas de Planejamento Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo 2016/2019. Com o objetivo de promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano Plurianual e Orçamento Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as oficinas reuniram servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
Calendário de escutas territoriais
DATA | CIDADE POLO | TERRITÓRIO |
15/6 | Caxias | Cocais |
Imperatriz | Cerrado Amazônico | |
17/6 | Bacabal | Vale do Mearim |
Balsas | Cerrado do Sul | |
19/6 | Chapadinha | Baixo Parnaíba |
Colinas | Sertão do Maranhão | |
25/6 | Itapecuru | Vale do Itapecuru |
27/6 | Pinheiro | Baixada Ocidental |
1/7 | Grajaú | Centro Maranhense |
Zé Doca | Alto Turi Gurupi | |
3/7 | Lago da pedra | Médio Mearim |
Santa Inês | Vale do Pindaré | |
7/7 | Viana | Campos e Lagos |
Barreirinhas | Lençóis e Munim | |
10/7 | São Luís | Metropolitano |
As decisões tomadas hoje em Colinas, refletirão nas ações tomadas pelo governo, em vários setores importantes a sociedade: educação, segurança, saúde e saneamento, desenvolvimento social, etc, nos anos vindouros, é de suma importância a participação dos patoenses nessa audiência pública, pois ainda (ou por enquanto), somos a cidade polo do Médio Sertão Maranhense, aqui estando a maioria das secretarias administrativas regionais (por enquanto), então nossa colaboração é essencial nessas decisões, pois a maioria destes recursos e obras passarão por departamentos aqui instalados.
Fiquemos de olho São João dos Patos.