Os deputados estaduais Júnior Verde (PRB) e Adriano Sarney (PV), membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, participaram nesta segunda (18) de uma reunião com o militar da Força Aérea Brasileira, Taciano Rocha Silva, que apresentou relatório da situação do setor aeroviário do Estado.
Em fevereiro, Júnior Verde propôs a implantação do Departamento Aeroviário do Maranhão (DAEMA), órgão que viabilizaria o adequado planejamento, gerenciamento, fomento e execução da política aeroviária no Estado, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
Segundo o militar, que representa o Governo do Estado, em 2013 o Governo Federal reservou R$ 7 bilhões no Programa de Aviação Regional para serem aplicados num conjunto de medidas que buscam melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços aeroportuários no Brasil. Segundo o relatório, nos últimos 10 anos foi registrado o aumento de 117 milhões no número de passageiros nos aeroportos regionais, o que representou um incremento de 170%. A frota de aeronaves, por sua vez, cresceu 14%.
Dos 11 aeroportos previstos no programa para o Maranhão, apenas 9 continuam com previsão de construção e o montante de R$ 270 milhões reservados estão parados. Seguem no programa: Barreirinhas, Carolina, estes maior probabilidade de receber essa verba, além de Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda, Santa Inês, São João dos Patos, Caxias, Governador Nunes Freire e Balsas.
“Alguns Estados brasileiros estão mais adiantados como Pernambuco, onde os nove aeroportos contemplados deverão ser iniciados ainda este ano. No Maranhão, Balsas e São João dos Patos provavelmente não deverão mais ser contemplados”, alertou Taciano.
“O Brasil apresentou um crescimento vertiginoso na aviação civil nos últimos anos, tanto que o país passou a ter um setor com empresas de porte e com marco regulatório definido, contando, inclusive, com uma agência reguladora, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), criada em 2005.
O Estado do Maranhão, por sua vez, acompanhou esse crescimento. Todavia, a infraestrutura para acompanhar essa demanda não foi tratada com prioridade, causando muitos transtornos para os usuários e para a economia do Estado nesse setor”, destacou Júnior Verde.
DAEMA
Taciano expicou que o DAEMA proposto por Júnior Verde poderia ser vinculado diretamente à Casa Civil do Governo do Estado, com um setor de infraestrutura para cuidar da manutenção de todos os aeroportos, e outro setor operacional .
O Departamento seria um órgão auxiliador, que possibilitaria a destinação de verbas como as já existentes no Fundo de Financiamento da Aviação Civil (FENAC). Tal reserva contempla programas que incentivam a mobilidade no transporte aeroviário, a exemplo do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), cujo credenciamento está condicionado à realização de um Estudo para implantação de um Plano Aeroviário do Estado.
“Vamos avançar até que possamos viabilizar esse Departamento. Realizaremos outras reuniões para aprofundar as discussões”, comentou Adriano Sarney.
“A criação do DAEMA é imprescindível para tornar o setor aéreo maranhense referência para outros Estados do Brasil, e o setor aéreo brasileiro, referência para outros países no mundo”, concluiu o parlamentar.
