O Fórum da Comarca de São João dos Patos está realizando mais uma edição do Mutirão Previdenciário durante toda a semana, no período de 26 a 30 de novembro, com 204 audiências agendadas. As atividades estão sob coordenação da juíza titular Dra. Nuza Maria Oliveira Lima e contam com o apoio da equipe de servidores do Fórum de São João dos Patos. As audiências do mutirão são de Conciliação, Instrução e Julgamento. Os trabalhos do mutirão têm o apoio do Procurador do INSS, Rui Marcos.
Para o mutirão, estão sendo utilizadas duas salas, com a equipe de sete servidores do fórum, entre os quais duas conciliadoras. “Durante o mutirão o expediente na secretaria judicial será normal e a meta é realizar uma média de 40 audiências diariamente. Na pauta da atividade, a resolução de processos com pedido de auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, benefício assistencial entre outros”, explica a juíza Dra. Nuza Maria Oliveira Lima.
A magistrada observa, ainda, a importância dos mutirões previdenciários tanto para os jurisdicionados quanto para a comarca, vez que as demandas previdenciárias representam um número significativo em relação ao acervo processual. “O que temos visto é que a realização do Mutirão Previdenciário é sempre um acontecimento muito esperado pelos advogados e jurisdicionados da comarca, que almejam uma solução amistosa e benéfica para ambas as partes”, destacou ela.
No ano passado, de 201 audiências realizadas, 166 resultaram em acordos, alcançando o percentual de 83% de composição e cujo valor resgatado superou a marca de R$ 900 mil, sem prejuízo das implantações de benefícios e aposentadorias. Os demais processos resultaram em extinção sem análise do mérito ou improcedência do pedido, conforme a realização ou não de instrução processual.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
