O clima esquentou na primeira sessão do ano, na câmara de vereadores, tendo como protagonistas das discussões mais calorosas, os vereadores Adelson e Raimundo Nolêto.
Palavras duras foram trocadas entre ambos, com sérias acusações, de favorecimentos políticos e até de uma possível fraude no concurso público para professores do município, fato esse, que ao meu ver, deve ser investigado pelo Ministério Público, o áudio com palavras utilizadas pelos vereadores, devem estar nos arquivos da câmara.
Raimundo Nolêto, indagou que os vereadores Adelson e Magrão, juntamente com o prefeito Waldênio, com arbitrariedade, demitiu vários funcionários do posto de saúde do povoado Jatobá, contratados por indicação do mesmo, dando a entender que ao romper com o governo este demitiu todos, dando a entender também que quem não faz parte do projeto do prefeito estaria fora ou seja quem não votasse no pré candidato Waldênio, seria demitido.
Isso é muito sério, caso seja comprovado, isso caracterizaria como crime eleitoral, compra de votos, afinal, seria a troca de um cargo pelo voto. A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.
A Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) incluiu no artigo 41-A da Lei das Eleicoes não ser necessário o pedido expresso de voto para caracterizar o crime. Diz o parágrafo primeiro do artigo: “para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.
Raimundo Nolêto disse:
“Eu queria tanto que o governo fosse atuante, da forma como é atuante quando vão para o rádio ou quando vão para tirar funcionários.”
“Lá (povoado Jatobá) nunca foi uma secretária de saúde, sequer despachar um funcionário, lá quem despacha é o vereador Adelson, quem coloca é o vereador Adelson, juntamente com o vereador Magrão e o prefeito foi uma vez.”
“O fato e o motivo de ter dado as contas dela (Jéssica, filha de Raimundo) era para atender o pedido do vereador Adelson, para colocarem a filha dele.”
“Lá (Jatobá) tem funcionários como a “esposa do Hélio” (com mais de 10 que é zeladora) que não foi demitida, nem pela secretária de saúde, nem pelo Magrão, nem pelo prefeito, nem pelo Adelson, foi pela Joselita, esposa do vereador Adelson.”
“Lá (Jatobá) o prefeito disse o seguinte: eu sou candidato a reeleição e quem de vocês vestir a camisa, pode ser que fique, não seguiu com meu projeto, vocês são contratados e perde o emprego.”
“Até os concursados lá, nenhum foi convocado por telefone da secretaria de educação, todos, para tomar posse do concurso, foi ligação do vereador Adelson.”
“Tá muito fácil ser político aqui com a falta da verdade.”
“Você sabe que foi Vossa Excelência (Adelson) que dispensou os outros funcionários todos, o pessoal lá ainda em uma reunião, disse pra você (Adelson), nós queremos falar com o Waldênio, você( Adelson) disse vocês não tem, negócio com o Waldênio, é comigo.”
“Eu quero dizer aqui que a Juliana fez o concurso (para professora) foi aprovada em nono lugar, não tinha a documentação necessária para tomar posse, foi chamada e ai como ninguém aqui mais sabe disso aqui, do que nós, a vereadora Rilda, o vereador Cidielson, que quando a pessoa vai chamado, aprovado e não tem a documentação para tomar posse, automaticamente perde o concurso e ela perdeu a dois anos atrás.”
Complementando: “e eu corri atrás na época, da prefeitura ao promotor eu fui e não existia forma de segurar ela, até porque ela precisava de correr atrás do diploma, ai ela perdeu a vaga e agora Vossa Excelência (Adelson) disse que ia dá um jeito, ia levar ela e dar posse no concurso.”
“Eu quero saber a forma que essas pessoas vão tomar posse, ela falou comigo, falou com o Dr. Idiran e infelizmente foi dado o despacho para ela, que não existia jeito.”
“Agora ela disse eu vou tomar posse por que tive a garantia, que o vereador Adelson veio aqui e disse que vai me dar posse”.
“Não é justo este governo achar que pode fazer tudo com esse concurso público e você sabe do que aconteceu no concurso público.”
” Assim fica fácil, a pessoa pode fazer o concurso para enfermeira e depois ir estudar e depois volta e a vaga tá garantida e não existe isso!”.
“E eu estou reclamando disso, acho até que ela merece, agora o fato de vocês irem lá, e dizer, que ela não tomou posse na época porque eu não quis, eu vou mostrar prá vocês, como vocês estão mais uma vez, fraudando o concurso público”.
Após uma colocação do vereador Raimundo Filho, sobre a possibilidade de uma reclassificação, o vereador Raimundo indagou:
“Ela não estava estudando na época, eu digo isso com a certeza porque que fui atrás foi eu, depois disso ela deu por perdido e foi atrás de estudar”.
“Eu quero só pedir que Vossa Excelência não distorça, eu não tô dizendo que ela não tem o documento, o que estou dizendo é que vocês estão errados em querer dar posse a uma pessoa que perdeu o concurso a dois anos atrás.”
Adelson retrucou…“eu não dou posse a ninguém, eu quero dizer isso, eu não dou posse a ninguém, eu sou vereador”.
Esclarecendo: Caso um candidato aprovado em concurso seja chamado antes de possuir todos os quesitos, poderá pedir reclassificação, sendo remetido para o final da lista de aprovados. Caso seja novamente convocado terá que comprovar os requisitos no ato da posse, sob pena de ser excluído definitivamente.
No meu entendimento vale o que tiver estipulado no edital do concurso. Se a exigência for tal habilitação no ato da inscrição, infelizmente não haverá possibilidades, porém se a exigência for à época da posse, aí o candidato terá chance se for convocado após a conclusão do seu curso. Quanto pedir reclassificação, se for possível é uma saída também, se for o caso, segundo informações do vereador, isso não ocorreu, porque a mesma sequer estava cursando a formação exigida.
Adelson falou sobre as supostas demissões no posto de Jatobá:
“Então isso ai não é nem muito bom, esse debate, essa discussão, não gosto nem de discussão e você sabe também de coisas igual eu sei, não adianta agente dizer que é santinho e que é alguma coisa que alguém errou.”
Então eu acredito, que temos que levar a coisa dessa forma, chegou ao ponto que chegou por que lá tava por conta, você que estava lá a frente, mas, você simplesmente não quis mais, tinha que ir pra alguém e eu estou pronto pra fazer isso ai, sem nenhuma dúvida.”
“Não foi pedido meu para ela (filha do Adelson) ir para lá, mas, já que chegou o momento, por ela ser de lá, é uma verdade ai já foi a partir desse momento já é um pedido”.
Atenção Ministério Público, acusações graves foram feitas por uma autoridade do município, responsável pela fiscalização do executivo e representante da população, vamos apurar e esclarecer a situação.
