O ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad chegou à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís conduzido por vários agentes que não deixaram a imprensa se aproximar.
Ricardo Murad chegou em seu próprio veículo Toyota SW4, que foi apreendido junto com 20 obras de arte encontradas em sua casa. Ele foi conduzido coercitivamente e será liberado após depoimento.
As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado federal Sandro Jansen.
A Operação Sermão aos Peixes tem como objetivo reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
A ação é realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, e foi deflagrada ontem.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Desde de ontem, os investigados foram conduzidos à sede da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama. Um deles foi o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, que foi levado ontem para a sede do órgão, onde foi indiciado e liberado após prestar depoimento.
Entenda o caso
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).
A assessoria da Polícia Federal divulgará mais informações hoje, às 15h, durante entrevista coletiva, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís.
