Habeas corpus da “prefeita ostentação” de Bom Jardim será protocolado hoje

Lidiane Leite continua foragidaPedido de habeas corpus para prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), deverá ser protocolado hoje pela manhã, conforme informou o advogado dela, Carlos Sérgio Barros. O advogado foi recém-contratado pelos familiares e pelo atual namorado de Lidiane para ingressar com a medida judicial, no intuito de relaxar a prisão da prefeita, que está foragida desde o último dia 20 de agosto.
Lidiane Leite é suspeita de fazer parte de esquema de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As denúncias ganharam repercussão nacional.
Possibilidades
Carlos Sérgio acredita que o pedido de prisão pode ser contido diante do pedido de habeas corpus. “Acredito que sim (a prisão pode ser relaxada), mesmo porque entendo que a decisão que determinou a prisão é carente de sólida fundamentação. Sequer a conduta individual da paciente fora descrita na peça ergastulatória”, afirmou.
O advogado diz que, em seu entendimento, o pedido de prisão não possui elementos suficientes para seu embasamento. “Espero que a prisão seja revogada, eis que no nosso entendimento não se encontram presentes os requisitos necessários para a sua decretação. Em ocorrendo, espero que dure pouco, pois não tem nenhuma serventia para a instrução processual. Ademais, gostaria de frisar que ela já se encontra presa, pois, onde quer que ela esteja, a sua situação é de dor e sofrimento”, ressaltou.
Carlos Sérgio afirmou estar confiante que a decisão seja revogada. “Espero, primeiro, que a decisão seja revogada, mesmo porque, como disse, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar. Linchamentos morais e condenações apressadas não se coadunam com o Estado de Direito e costumam agravar a sensação de injustiça”, afirmou.

Assaltantes presos em Pastos Bons, após tentativa de roubo aos correios

Os 3 assaltantes foram presos pela polícia militar, após uma tentativa de assalto a agência dos correios.

Foto: O fuxico de Pastos Bons

O fato ocorreu no dia 21/08 (sexta-feira), por volta das 15 horas, em uma tentativa de assalto ao correio da cidade de Pastos Bons, policiais militares da 6° Companhia Independente de serviço na cidade, efetuaram a prisão de Werley Vale da Silva, de Junior Canuto de Lacerda e de Paulo Henrique Gomes Lima, ambos entraram na agência do correio da cidade empunhando armas e anunciaram o assalto, mas devido a atenção dos policiais militares de serviço, o assalto foi frustado.

Além da prisão dos indivíduos foram apreendidos em poder dos mesmos 02 (dois) revólveres 38, 01 (um) revólver 32 e uma pistola, 50 (cinquenta) munições, um veículo Fiat strada e uma motocicleta, bem como recuperado a quantia de R$5. 335,00. Os acusados foram encaminhados a delegacia local para as providencias cabíveis.

Informações: Polícia Militar 6ª CIA Independente.

Semana violenta em São João dos Patos, com facadas, tiros e morte!

No dia 20 de agosto um homem chamado Velk Wilson Costa da Silva, foi preso após tentar assassinar a esposa, Fabiana Silva, o mesmo deferiu várias facadas na mulher que sobreviveu e estaria hospitalizada.

Ontem dia 21/08, um rapaz chamado Welton foi assassinado, com vários tiros, em frente ao Clube da Sucam.

O outro rapaz conhecido por Alan (assassino) deferiu os tiros em Welton(assassinado), após ser atingindo com uma facada nas costas pela vítima, tudo indica que se tratava de um acerto de contas, pois segundo informações de conhecidos, os dois tinham uma rixa antiga, onde um sempre ameaçava o outro de morte.

Alan foi preso na UPA, após procurar por atendimento, já que a perfuração nas costas foi profunda, com sangramento abundante, o mesmo atualmente se encontra em Presidente Dutra.

Tão logo o rapaz foi assassinado, as fotos rapidamente passaram a circular nas redes sociais, já que o fato ocorreu em próximo a uma festa, com várias testemunhas no local.

Semana passada em uma festa no Povoado Mata do Chico Estevão, dois homens também foram esfaqueados, sendo estes pai e filho, o fato teria ocorrido após uma discussão, mas, ninguém veio a óbito.

Saudades do tempo em que eu andava pelas ruas de São João dos Patos, a qualquer hora, sem medo!

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Velk Wilson: tentou assassinar a esposa a facadas

 

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Welton: morto com 4 tiros, após deferir uma facada no assassino

IFMA abre inscrições para cursos técnicos na modalidade à distância com 140 vagas para Pastos Bons

DEAD/IFMA abre inscrições para a seleção de candidatos aos cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente – Modalidade a Distância (Profuncionário)

Os cursos oferecidos são integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas áreas de Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar. Serão ofertados nos municípios polos de Morros, Pastos Bons e São Luís para servidores públicos efetivos da educação básica do estado do Maranhão. Confira o Edital (clique aqui).

Comarca de São João dos Patos tem novo Juiz Titular

 Escolha das comarcas foi feita por ordem de classificação dos juízes em concurso público (Foto: Ribamar Pinheiro)

Escolha das comarcas foi feita por ordem de classificação dos juízes em concurso público (Foto: Ribamar Pinheiro)

Mais 30 trinta comarcas iniciais vagas passam a contar, a partir desta quinta-feira (13), com novos juízes titulares, recém empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A escolha das unidades judiciais a serem ocupadas foi feita em audiência pública, obedecendo ordem de antiguidade para fins de titularização dos magistrados.

A vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, conduziu a cerimônia e assinou os termos de titularização, no gabinete da Presidência do Tribunal.

Por designação da presidente do Tribunal, desembargadora Cleonice Freire, o desembargador Cleones Cunha, presidiu a audiência pública de escolha das comarcas, na quarta-feira (12). A opção dos juízes foi feita segundo a ordem de classificação no concurso público, homologado conforme a Resolução nº 022/2015.

Além de São João dos Patos, outras Comarcas da região foram escolhidas pelos novos juízes.

As comarcas foram escolhidas na seguinte ordem:

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva – São Bernardo

Raniel Barbosa Nunes – São João dos Patos

Ivna Cristina de Melo Freire – Pindaré-Mirim

Samir Araujo Mohana Pinheiro – Urbano Santos

Raphael Leite Guedes Medeiros de Azevedo – Pio XII

Tonny Carvalho Araujo Luz – São Luiz Gonzaga do Maranhão

Adriana da Silva Chaves – Bequimão

Italo Lopes Gondim – Amarante do Maranhão

Muryelle Tavares Leite Gonçalves – Magalhães de Almeida

Michelle Amorim Sancho Souza – Cedral

Claudilene Morais de Oliveira – Pastos Bons

Cristina Leal Meireles – Esperantinópolis

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – Turiaçu

Francisco Eduardo Girao Braga – Cantanhede

Bruno Nayro de Andrade Miranda – São Pedro da Água Branca

Mayana Nadal Sant Ana Andrade – Buriti Bravo

Thiago Henrique Oliveira de Avila – Passagem Franca

Carlos Alberto Matos Brito – Penalva

Marcia Daleth Goncalves Garcez – Poção de Pedras

Galtieri Mendes de Arruda – Olho D´Água das Cunhãs

Luiz Emilio Brauna Bittencourt Junior – Olinda Nova do Maranhão

Eilson Santos da Silva – Mirador

Haderson Rezende Ribeiro – Santo Antonio dos Lopes

José Pereira Lima Filho – Loreto

Bernardo Luiz de Melo Freire – Joselândia

Douglas Lima da Guia – Cururupu

Thadeu de Melo Alves – Bacuri

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil – São Raimundo das Mangabeiras

Selecina Henrique Locatelli – Arame

Vanessa Machado Lordão – Alto Parnaíba

Para a desembargadora Cleonice Freire, a posse dos novos magistrados representa um passo importante para reduzir o déficit de magistrados na Justiça estadual e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente nas comarcas de entrância inicial, nas quais os novos magistrados irão atuar.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Inauguração de Novos Fóruns eleitorais em Pastos Bons e Colinas

Na segunda-feira o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugura em Pindaré-Mirim (distante 176 km da capital) o “Fórum Eleitoral José Antônio Haickel”.

Os novos fóruns eleitorais de Pastos Bons (17ª zona eleitoral) e Colinas (29ª) serão inaugurados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quinta (13) e sexta-feira (14). As solenidades ocorrerão às 10h e serão presididas pelo desembargador Guerreiro Junior (presidente), que estará acompanhado de membros da Corte, secretários, assessores e lideranças locais.

Em Pastos Bons, o Fórum Eleitoral Padre Constantino Vieira situa-se na Avenida Domingos Sertão, bairro São José. Em Colinas, o Fórum Eleitoral Dr. Carlos Orleans Brandão localiza-se na Rodovia 132, bairro Buriti Bravo.

A 17ª zona eleitoral (Pastos Bons) possui um total de 22.909 eleitores distribuídos nas cidades de Benedito Leite (3.618 eleitores), Nova Iorque (3.210), São Domingos do Azeitão (4.687) e Pastos Bons (11.394). Já a 29ª zona eleitoral (Colinas) possui um total de 32.378 eleitores distribuídos nas cidades de Jatobá (5.800 eleitores) e Colinas (26.578).

O pula-pula dos políticos patoenses continua!!!

pulando

Tá complicado falar sobre política em São João dos Patos, pois o que vemos em nossa cidade hoje é uma politicagem sem fim, jogo de interesses e troca de favores, em busca de apoio, visando as eleições de 2016, ninguém é de ninguém na politicalha que se pratica hoje em nosso município.

Temos os  que se dizem aliados, mas, quando perdem cargos e benefícios se tornam “oposição”, sem nenhum critério, sem nenhum respeito ao povo, apenas buscam o interesse financeiro ou o status que alguns cargos lhe propiciam.

Em meio a tudo isso, há ainda os que temem a popularidade do ex prefeito e se colocam junto ao governo para receber benefícios, mas, quando se trata de vestir a camisa da atual administração, se fazem de desentendidos, afinal, é cômodo ter benefícios agora e nas próximas eleições seguir a vértice que lhe seja conveniente, isso para mim não é política, não a boa política, isso é politicagem, é a política suja, sem nenhuma moral e os que a praticam, não ligam para o povo, ligam apenas para seus bolsos.

Colégio Dr. Paulo Ramos de São João dos Patos fica entre as 20 piores escolas do estado

Observe as 20 piores escolas do Maranhão de acordo com o exame do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Lembrando que pela simbologia a cor laranja significa escola estadual.

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As 10 melhores e as 10 piores escolas do Maranhão no ENEM

Nesta quarta-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as notas por escola da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira as 10 escolas que alcançaram as maiores e piores médias nas provas:

MELHORES:

111aaa

PIORES:

2bbb

Vereadores aprovam parecer 215/2007 do TCE (irregularidades nas contas do ex prefeito Zé Mário) e agora?

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Entenda..

O Parecer Prévio PL-TCE n.º 215/2007, referente ao processo 2885/2006,  julgou irregulares as prestações de contas, exercício 2005, na gestão de José Mário Alves de Souza, na sessão plenária de 22/06/2007 e obteve julgamento com aplicação de multa conforme acórdão PL-TCE nº 409/2007, publicado no diário da justiça em 17/08/2007.

José Mário recorreu da decisão em 03/09/2007, sendo o recurso apreciado, conhecido e provido parcialmente em 01/06/2011 (quase 5 anos depois), conforme acórdão  PL-TCE nº 426/2011, sendo mantida a deliberação anterior e a aplicação de multa.

José Mário ofereceu embargos a declaração (pedido  para que se reveja alguns aspectos de uma decisão proferida) em 19/09/2011, apreciados em 19/02/2014 (quase 3 anos depois), os mesmos não foram aceitos, conforme acórdão PL-TCE 854/2014, sendo mantida a desaprovação e aplicação da multa.

Em 26 de março de 2015, o processo nº 2885/2006 foi enviado a Câmara Municipal de São João dos Patos,  para apreciação e votação acerca da aprovação ou não, do parecer prévio, sendo necessário a deliberação de dois terços dos vereadores.

Enquanto isso José Mário, através de seus advogados entra junto ao TCE/MA, com um pedido de retificação e republicação do Acórdão PL-TCE n.º 409/2007 e do Parecer Prévio PLTCE n.º 215/2007, relativo ao exercício financeiro de 2005, no qual este solicita Individualização das sanções relativas às irregularidades.

E Quando tudo indicava que as contas do ex prefeito Zé Mário, seriam desaprovadas e que os vereadores não teriam outra opção a não ser votar a favor do parecer, o Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, surpreendentemente publica em seu diário, em 08/07/2015, o acórdão  PL-TCE N.º 619/2015, datado em 03/06/2015, deferindo o pedido do ex-prefeito e solicitando a câmara municipal que devolvesse o processo com urgência, para reapreciação e julgamento das Contas.

Marcada para ser apreciado em 13/07/2015 (5 dias depois da publicação oficial), na 18ª sessão da câmara municipal de São João dos Patos, a votação não ocorreu, devido ao pedido de vários vereadores para se ausentarem durante a sessão, estes embora não intimados oficialmente, já conheciam o teor do acórdão 619/2015, não havendo no ato da mesma o número suficientes (quórum) para a votação.

Remarcada  a votação para a 19ª sessão no dia 03 de agosto de 2015, enfim os vereadores votaram acerca do parecer 215/2007, sendo  o mesmo aprovado com 6 votos a favor e 2 votos contra.

A favor: Fernandinho, Cidielson, Raimundo Filho, Adelson,  Wlisses e João Evangelista. Contra: Rilda Lucia e Raimundo Noleto.

Os Vereadores do Agmar Mundim, Márcio José e José Coringa Antunes ( Dedé Paulista) não compareceram a sessão.

Bom, se formos analisar a questão acima, iremos verificar que os vereadores aprovaram um parecer do TCE, que já foi alterado, por um acórdão e por tanto, havendo outras considerações para serem julgadas e agora o que acontecerá?

“Todavia, caso o recurso seja conhecido e julgado pelo mérito, seja pelo acolhimento ou pelo improvimento do recurso, o julgado anterior desaparece, deixando existir e passa a existir apenas o julgamento posterior. Isto se dá em face do efeito substitutivo do recurso. Isto é, quando conhecido e julgado o recurso este substitui o julgamento anterior que deixa de existir. Daí o equívoco em se dizer que a apelação manteve ou reformou a sentença. Não há nem manutenção e nem reformulação, o que há é substituição na forma do art. 512, do CPC.”

Nem haveria de ser diferente, pois, se não fosse para o julgamento do recurso substituir o julgamento anterior, de nada adiantaria recorrer. A última decisão sempre vai substituir a primeira. É a última quem deve prevalecer, pois, esta é a razão da existência do recurso.

Então resumindo se acórdão  PL-TCE N.º 619/2015, substituiu todos os demais acórdão do processo 2885/2005, a votação dos vereadores não terá efeito nenhum sobre o processo?

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