abr 14

Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a produzir energia por meio do lixo

Em boa parte do mundo, o problema do lixo se transformou em solução energética. A produção de energia a partir do lixo já começa a ganhar escala no Brasil. É o que chama-se de biogás, a parte orgânica do lixo, que é aquela composta principalmente de restos de comida, podas de árvore ou qualquer resíduo de origem animal ou vegetal, que leva aproximadamente seis meses para se decompor e virar gás metano, um gás de efeito estufa, de fácil combustão.

Segundo a Agência Nacional de Energia (ANEEL) , A produção de energia elétrica no Brasil a partir do biogás , em 2017, foi 14% superior a geração comparada ao mesmo período do ano anterior, uma geração de 1.065,5 MWh/ano por ano. Considerando a média per capita de consumo de energia em 2016, que foi de 2,266 MWh por habitante, a atual capacidade instalada de biogás poderia alimentar uma cidade de quase 470 mil pessoas, conforme os cálculos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano. Apesar do significativo avanço do setor nos últimos anos, essa é só uma mínima parte da capacidade de produção do Brasil e equivale a apenas 0,0817% da matriz elétrica brasileira, de acordo com a ANEEL.

São Paulo, Paraná e Minas Gerais são exemplos de estados que já aderiram ao sistema. Agora é a vez do Maranhão. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), deu início às tratativas e o planejamento já está em andamento com a empresa Enc Energy, por meio do Projeto Valorgás, e a empresa Titara, que é gestora da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, localizada no município de Rosário/MA, para onde são destinados os resíduos de quase todos os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, especialmente da capital, São Luís. “Temos o maior interesse em trazer esse investimento para o Estado, é energia limpa, um benefício, que além de tudo, minimizará os impactos ambientais causados pelo lixo”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
A usina gerará, inicialmente, 2 MWh de energia elétrica, o suficiente para abastecer cerca de duas mil residências populares, conforme a Enc Energy. Mas, ideia é chegar até 5 MWh.

“A produção do biogás desponta como uma fonte alternativa de energia e também como uma solução para vários aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ambientalmente falando, com a produção do biogás por meio do reaproveitamento, deixa-se de contaminar o solo, lençóis freáticos, rios e açudes. Além disso evita-se lançar na atmosfera gases de efeito estufa como o metano e dióxido de carbono produzidos pela decomposição dos dejetos. Esses gases provocam a elevação da temperatura do planeta”, nalizou Marcelo Coelho.
Vantagens
São várias as vantagens: redução dos custos de exploração; criação de fontes de receita adicional; cumprimentos de obrigações ambientais; redução de contaminação de efluentes; tratamentos de efluentess contaminados; redução de emissões de GEE; biogás como combustível renovável.

abr 09

Presidente do TJMA empossa nova juíza da comarca de São João dos Patos

A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, empossou, nesta segunda-feira (9), a nova juíza da comarca de São João dos Patos, Nuza Maria Oliveira Lima.

A magistrada foi removida, a pedido, pelo critério de antiguidade, da comarca de Alto Parnaíba. A decisão foi tomada durante sessão plenária administrativa ordinária do Tribunal de Justiça, realizada no dia 7 de março deste ano.

Nuza Maria Oliveira Lima ingressou na magistratura em 2016, sendo titularizada como juíza da Comarca de Alto Parnaíba. Respondeu também por um ano pela Comarca de Tasso Fragoso. Neste período, proferiu mais de mil e quinhentas sentenças.

“Na nova comarca, continuarei exercendo as atividades judicantes obedecendo à Constituição Federal e valorizando os princípios da magistratura, julgando sempre com ética e imparcialidade”, ressaltou Nuza Maria Oliveira Lima.

Prestigiaram a cerimônia os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Bayma Araújo e Luiz Gonzaga Almeida Filho.

A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão. O desembargador Joaquim Figueiredo desejou sucesso à magistrada na nova unidade judicial.

Assessoria de Comunicação do TJMA

mar 26

Adelmo Soares deixa a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e é homenageado por prefeitos e pelo governador Flávio Dino

Em um dia inesquecível, com homenagens de todas as partes, o pré-candidato *Adelmo Soares* se despediu, na última sexta-feira, 23, da pasta da Agricultura Familiar do Governo do Estado. A partir do mês de abril, Adelmo segue em *uma nova missão em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão* para continuar *na luta pela agricultura familiar e na construção de um #MaranhãoDeTodosNós*.
Durante evento realizado pela no palácio Henrique de La Rocque para o lançamento do *Programa de Aquisição de Alimentos Estadual – PAA Maranhão*, o governador *Flávio Dino* prestou uma homenagem ao secretário, lembrando suas ações durante os 3 anos e 3 meses de governo.
 _” *Adelmo Soares aceitou a missão de criar uma secretaria do zero e a transformou em uma das mais atuantes do governo*. Sempre uso as redes para acompanhar as ações de todo meu secretariado e vejo no dia a dia que o Adelmo está sempre em campo, arregaçando as mangas para beneficiar o agricultor e a agricultura familiar que mais precisam no Maranhão”_, atestou o governador.
Pela noite, em uma grande festa, Adelmo Soares recebeu o apoio do deputado federal *Weverton Rocha*, do deputado estadual *Bira do Pindaré* e do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, *Márcio Jerry*. O caxiense também recebeu uma homenagem dos prefeitos *Chico Freitas, Dr. Santana, Edilomar, Jorge Oliveira, Laércio Arruda, Rodrigo Coelho, Ruivo, Washington e Zé Reis* por suas ações junto aos municípios no desenvolvimento da agricultura familiar e de outras áreas.
Também participaram, dez vice-prefeitos; o presidente da Fetaema, Chico Miguel e membros da federação; representantes do MST; movimentos sociais, articuladores, amigos e apoiadores.*

mar 20

Governo lança edital para contratação de professores para os Centros de Educa Mais

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O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 108 professores e formação de cadastro reserva, para atuarem nos Centros Educa Mais (Tempo Integral), situados nos municípios, nas zonas urbanas e rurais, das Unidades Regionais de Educação: Açailândia, Balsas, Barra Do Corda, Chapadinha, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca.

As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc): www.educacao.ma.gov.br.

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, no período de 19 a 26 de março, das 13h às 19h, conforme endereços indicados no edital do seletivo, também disponível no site da secretaria.

O processo seletivo para professores para atuarem na Educação Básica, nos Centros Educa Mais, será composto de Avaliação Curricular de Títulos e experiência profissional docente, e será realizado em etapa única. O seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.

Os candidatos, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 40 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial do seletivo está prevista para o dia 14 de abril. Já a homologação do resultado final está prevista para o dia 25 de abril.

http://www.educacao.ma.gov.br/files/2018/03/EDITAL-N%C2%BA-004-2018-Processo-Seletivo-dos-Centros-Educa-Mais.pdf

mar 16

“O PIB do Maranhão cresceu mais que o da China”, destacou embaixador chinês em visita a Flávio Dino

A visita institucional teve como objetivo a aproximação entre os dois países e o estímulo a investimentos, com intercâmbio econômico dos empresários.

O embaixador Li Jinzhang e os empresários visitantes agradeceram a receptividade e destacaram o crescimento do PIB do estado noticiado pelo jornal Folha de São Paulo na última semana.

“O PIB do Maranhão cresceu mais do que o da China, isso mostra que o povo é trabalhador e que o governo está fazendo um bom trabalho”, afirmou.

Segundo o levantamento divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no estado, teve crescimento de aproximadamente 10%. O crescimento chinês ficou em 6% em 2017 de acordo com o diplomata.

O embaixador também falou do interesse do país na aproximação: “Foi a primeira vez que tantos empresários me acompanharam numa visita. O Maranhão tem grande vantagem geográfica,  tem grandes potencialidades, acreditamos no desenvolvimento do estado e queremos participar dele”, declarou.

Desenvolvimento

O governador Flávio Dino agradeceu o interesse e destacou a geração de oportunidades para os maranhenses com as tratativas.

“Nós estamos prosseguindo o diálogo que iniciamos com o governo Chinês, com empresários chineses visando a ampliação de investimentos para o Maranhão”, afirmou.

Ele também comentou algumas das oportunidades já confirmadas: “Estamos assistindo a confirmação do investimento no complexo portuário de São Luís, teremos na próxima semana a missão atinente à siderurgia, e, dando passo a passo, com muita seriedade, temos esse ciclo de investimentos no nosso estado que é muito importante para a geração de oportunidades de negócio para empresas maranhenses e oportunidades de emprego de milhares de pessoas”, completou.

mar 12

Funcionários dos Correios entram em greve a partir desta segunda-feira

Motivo é possível mudança nos planos de saúde e fechamento de agências

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Funcionários dos Correios entrarão em greve a partir desta segunda (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. Apesar de a paralisação estar marcada para começar amanhã, profissionais que trabalham de madrugada já entram em greve a partir das 22h deste domingo.

Ainda não há determinação para que se mantenha um percentual mínimo de funcionários trabalhando. Nas greves de 2017, o número de pessoas que aderiram à paralisação não ultrapassou mais de um quarto dos servidores da categoria.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a paralisação é motivada principalmente por mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a retirada de cobertura de pais, cônjuges e filhos e a cobrança de mensalidades.

Após tentativas sem sucesso de acordo entre a empresa e os funcionários, o impasse será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir desta segunda.

Em nota à imprensa, os Correios afirmam que não conseguem sustentar financeiramente o plano de saúde: “A forma de custeio do plano de saúde dos Correios segue, agora, para julgamento pelo TST. A empresa aguarda uma decisão conclusiva por parte daquele tribunal para tomar as medidas necessárias, mas ressalta que já não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio, quando os Correios tinham capacidade financeira para arcar com esses custos.”

mar 12

Governo do Estado atinge a marca de nove escolas entregues em oito dias

O Governo do Estado chegou, na última semana, à marca de nove unidades de ensino entregues em oito dias. Os equipamentos de educação, inaugurados em várias regiões do estado, ofertam desde a educação infantil, passando pelo fundamental, até o ensino médio e profissional.

Foram duas escolas reformadas (em Davinópolis e São Vicente Ferrer); cinco Escolas Dignas construídas em substituição a estruturas precárias, nos municípios de Riachão (1) , Estreito (1) e Tuntum (3); além de dois Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – um em Santa Inês e outro entregue à comunidade do Itaqui Bacanga, em São Luís.

A maratona dos últimos dias encerrou neste sábado (10) com a entrega de três Escolas Dignas em Tuntum, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em investimentos que, segundo a comunidade dos três povoados que receberam as novas escolas, representam a conquista de um futuro certo para seus filhos e filhas.

“Eu sempre tive a esperança de que um dia meus filhos ou meus netos teriam uma escola decente, que a gente tivesse orgulho e as paredes não caíssem. Agora estou feliz por ver, em vida, uma escola assim”, revelou Rita dos Santos, avó de três crianças que estudarão na Escola Digna do povoado Canto Grande.

“Agora tem tudo, banheiros e condições para os nossos filhos estudarem. Estou feliz porque meus filhos estudarão bem perto de casa e também não vou precisar tirar eles daqui e levar para outro lugar”, acrescentou Edivânia Maria Gomes, mãe de aluno da Escola Digna no povoado Agrovila.

Paulo de Oliveira Silva, presidente da Associação de Moradores do povoado Santana Novo Marajá, a 150 km da sede do município de Tuntum, comemorou a realização de um sonho de dez anos, desde a fundação do lugarejo.

“Graças a Deus entrou um governador que se importou com a gente, pois era um sonho dessa comunidade, aquilo que a gente sonhava para os nossos filhos, uma escola digna”, realçou.

“O governo Flávio Dino trabalha para os estudantes maranhenses, com uma política de educação responsável e preocupada com a qualidade. A política é focada no regime de colaboração com os municípios, porque os estudantes e professores precisam de espaços adequados para desenvolverem atividades. O programa Escola Digna, criado pelo governador, é amplo, pois contempla não somente a construção de escolas, mas a assessoria aos municípios com formação dos professores. A determinação do governador é que as escolas também recebam kits pedagógicos para seus docentes”, destacou a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Nádya Dutra, que representou o Governo do Estado nas inaugurações em Tuntum.

“Vemos nos olhos das crianças que estão felizes por terem um local decente para estudar. Ninguém pode chegar a lugar nenhum sem educação. É na escola que se inicia a formação do cidadão. E graças ao governador Flávio Dino estas escolas chegaram aos povoados mais distantes de Tuntum. Aqui no município estamos construindo 52 novas salas de aula, 10 com o apoio do Governo do Estado, através das cinco Escolas Dignas entregues”, informou o prefeito Cleomar Tema.

Fonte: Seduc
Texto: Raphael Garreto
Foto: Cinaldo Oliveira

fev 28

Com os contratos um prefeito tem a garantia dos votos dos contratados e seus familiares

Em meio a polêmica que se espalha não só em nosso município, mas, em todo o país, quanto a questão de contratar ao invés de se realizar concurso público, vim por meio do meu blog, com meus argumentos e meu ponto vista, expor o que eu penso, logicamente não espero que todos concordem, até porque este é um debate extenso, onde haverão várias vertentes, vários interesses  e cada um de maneira democrática chegará a uma conclusão sobre o assunto e há que se respeitar isso.

Especificamente em São João dos Patos, vimos no início de 2017 a câmara aprovar com unanimidade o projeto enviado pelo executivo onde se autorizava ao município contratar servidores em caráter urgente e temporário, na época existia a prerrogativa de estarmos em início de governo e o  município não podia parar suas atividades, uma justificativa plausível, realmente, aguardar os tramites de um concurso público para termos garis, zeladoras, vigias, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, etc, poderia acarretar prejuízo nos serviços prestados por esses profissionais.

Porém 01 ano se passou desde então e a prefeita novamente apresenta um projeto de lei que autoriza a ela novamente contratar servidores sem concurso público, tá de brincadeira! ora, se as contratações realizadas em 2017 foram em caráter urgente e temporário, isso significaria que as contratações seriam realizadas até que realizassem um concurso público, ou não?

Lembro-me dos discursos dos vereadores da situação, indagando que estes cobrariam a realização do concurso para 2018, mas, que naquele momento as contratações eram necessárias, pois bem, lembro-me também que até os vereadores da oposição acabaram aceitando que naquele momento os contratos eram realmente necessário, mas, e agora? não houve tempo suficiente para a realização de um concurso público? os cargos vagos não podem ser preenchidos por merecimento? Por que Sucupira do Riachão conseguiu realizar seu concurso, tendo inclusive vagas para procurador do município?

Por incrível que pareça desta vez apareceram até com a justificativa de que há servidores contratados que não passariam em um concurso público, acreditem, esta justificativa foi utilizada por simpatizantes do governo nas redes sociais, se não me engano, o número de contratados serão de 235, será que todos estes são idosos, que não possuem condições de passarem em concurso público? tá bom, neste caso  vamos punir quem estudou, se preparou e almeja o cargo público? Já tô aqui imaginando uma mãe falando pro filho: “oh meu filho que pena que você estudou, agora só tão pegando quem não passa em concurso público”.

Vamos parar com a  hipocrisia e vamos discutir o assunto forma direta, os contratos em nosso país são cabides de empregos e o traço comum entre os contratados é que nenhum entrou no serviço público através de concurso ou seja entram através de “favor” e, geralmente, estes se tornam “importantes  cabos eleitorais”, aí vem a famosa frase: “vou ajudar quem me ajudou”, levando consigo normalmente grande parte da família ou eu tô mentindo?

Com os contratos um prefeito não tem apenas a garantia de que terá os votos dos contratados e seus familiares, abuso no uso da máquina pública, mas garante também uma “militância” de campanha comprada, afinal, o servidor contratado tende a querer retribuir o favor oferecido, já o concursado não tem essa “obrigação” já que exerce o cargo por méritos próprios, taí aí o porque da maioria dos prefeitos “preferirem” o processo contratual.

Outro motivo é o fato do contratado não ter vínculo com a prefeitura, podendo ser demitido a qualquer momento, se não rezar na cartilha do gestor que o empregou, cai fora, não vai poder reclamar se o salário atrasar, não vai poder cobrar direitos trabalhistas, décimo terceiro sem pensar, sua posse no cargo tem dia e hora para acabar, então é ou não é conveniente para o administrador público? então o contratante não tem  nada de bonzinho e favor na verdade quem está fazendo muitas vezes é o contratado.

Em muitos casos a máquina pública é usada não apenas com contratos temporários de salários mínimos. É também distribuída na forma de cargos comissionados, aluguel de terrenos, carros e imóveis. Outros aliados são beneficiados em licitações milionárias, infelizmente isso é observado em vários municípios brasileiros.

Uma triste realidade em um quadro que insiste em não mudar.

 

 

fev 28

Por que a Vereadora Thuany incomoda tanto?

Thuany Costa candidata número 17001 pelo PSL, concorre ao cargo de vereadora, São João dos Patos/MANenhum vereador é tão citado, tão atacado pelos aliados do governo participativo como a vereadora Thuany Costa e a razão simples, esta lidera uma oposição ferrenha ao governo de Gilvana Evangelista, mas, não é qualquer oposição, o maior diferencial desta vereadora é a coerência e o conhecimento de causa, suas colocações são sempre muito bem embasadas e argumentadas.

Reconhecida por ser uma mulher guerreira, competente e incansável, a vereadora começou incomodar nas primeiras sessões da câmara, quando indagava a questão da licitação do carnaval patoense em 2017, quando a mesma começou a se fazer presente nas licitações seguintes,  seguindo com uma fiscalização obstinada, seguidas de denúncias que incomodam um governo desacostumado com críticas.

Uma das parlamentares mais atuantes nos últimos anos na Câmara Municipal, Thuany tem mostrado que trabalho se faz com compromisso e este é um quesito que a vereadora tem em abundância, sua assiduidade tem incomodado aqueles que já construíram ninho na Câmara, mas nunca fizeram nada pela população, em pouco mais de um ano de mandato, a vereadora buscou seu espaço e tem trabalhos prestados a população.

O fato de ser esposa do principal nome da oposição na atualidade, poderia fazer com que a vereadora ficasse  a sombra de Dr. Alexandre, mas, Thuany trilhou o seu caminho, traçou suas metas e hoje é também uma liderança política  forte, vista por muitos até como o nome para disputar as eleições em 2020.

Resumindo, Thuany é a nova cara da oposição, uma oposição diferente das que acompanhamos nos últimos anos, esclarecida, presente, que aponta as falhas de forma inteligível e perceptível, o que deixa qualquer governo incomodado, pois exige dos mesmos também conhecimento, afinal, a contra argumentação deve ser do mesmo nível e isso não é fácil quando se trata de bater em frente com a Thuany, que se baseia em fatos e não somente em atos, para elaborar suas críticas e denúncias.

fev 28

Carlos Brandão prestigia posse do presidente do TST

O vice-governador Carlos Brandão esteve em Brasília nesta segunda-feira (26), para prestigiar João Batista Brito Pereira, eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2018-2020. Disputada, a posse dos novos dirigentes aconteceu no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Além de seu presidente, tomaram posse também Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente, e Lélio Bentes Corrêa, corregedor geral.

“Com muita alegria, recebi o convite para participar desta cerimônia. Ela marca mais uma vitória de um homem que trilhou com brilhantismo a sua carreira e muito orgulha o nosso Maranhão”, elogiou o vice-governador.

“Assumir a presidência dessa Corte, a que me vinculo a profundos laços profissionais, é, para mim, uma honra. Recebo o cargo com humildade e ciência da enorme responsabilidade e desafios que tenho pela frente. Sou maranhense, nascido e alfabetizado em um pequenino povoado da minha Sucupira do Norte. Assumo esse Ministério enxergando o desenvolvimento e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, tudo na direção da paz das relações de trabalho”, rememorou o mais novo presidente do TST, ao narrar aspectos de sua vida que o fizeram chegar à Corte. O presidente também reforçou que priorizará a adequação da jurisprudência da Corte à nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.

Trajetória profissional de João Batista Brito Pereira

Nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 04 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra.

Ingressou no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido procurador do Trabalho de primeira categoria (em agosto de 1988). Promovido, por merecimento, a subprocurador-geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000.

Fonte: Vice-governadoria
Texto: Aline Cristina
Foto: Arquivo/TST

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