jan 22

Qual o critério adotado para a liberação de Alvarás de shows (serestas) em São João dos Patos?

Resultado de imagem para poluição sonora som altoPara iniciar a conversa vamos entender o que é uma seresta, tão comum em nossa região, este evento que ocorre em várias partes do nosso município, nada mais é que um show, com uma banda, que toca todos os ritmos (forró, reggae, romântica, sertanejo) , som altíssimo, venda de bebidas, etc, ou seja é uma festa e não deve ser tratada de forma diferenciada de um show em um clube.

Então em um belo domingo você e sua família chegam em casa, após passear com o filho na casa dos avós, o relógio marca 19:00 horas e se deparam com um palco e uma enorme estrutura de som montado acerca de 10 metros em frente sua residência, um barulho insuportável, que fazem o telhado e os móveis balançarem, o que fazer? Nada, a lei por incrível que pareça em nosso município (terra de ninguém) permite que essa atrocidade aconteça, desde que o organizador do evento tenha dois alvarás, um da secretaria do meio ambiente e outra da delegacia, agora qual o critério para a emissão destes alvarás? Só Deus sabe.

O fato é que enquanto escrevo este post a exatamente as 23:30 horas (quatro horas e meia de barulho), o som altíssimo faz meu cérebro balançar dentro da cabeça e e me ponho a imaginar como estariam os vizinhos idosos ao lado do bendito equipamento de som, como estaria minha vizinha do lado, com dois filhos especiais, como estaria seu Furtuoso que mora mais abaixo acamado e com graves  problemas de saúde, me ponho a imaginar também o que fariam os responsáveis pela liberação do alvará se esse som fosse em frente a casa deles, que têm o domingo para descansar e de repente se vê obrigado a ter que sair de casa para ouvir o próprio pensamento, porque a mulher tá grávida e não consegue tirar um cochilo e descansar, o seu filho não pode assistir um desenho ou um programa de sua preferência.

Como pode um som com este alcance ser liberado em meio a tantas casas? em área aberta? quem libera estes alvarás tem noção do que seja perturbação  e poluição sonora?

Enquanto escrevia esta postagem entrei em contato com alguns amigos que realizavam as chamadas “serestas” que nada mais é que uma festa, com banda e som iguais a outro show qualquer, bom, estes amigos me disseram que as festas estão proibidas de serem realizadas nas ruas e em local aberto e enquanto uns têm enormes dificuldades em realizar este tipo de festa, outros conseguem tranquilamente, inclusive na avenida próximo a BR.

Aí vem a questão, se tá proibido estes shows nas ruas e em locais abertos, por que hoje na minha rua ou melhor em frente a minha porta está ocorrendo? simples, não há uma fiscalização ou um critério para a liberação destes alvarás, onde vai ocorrer? há segurança no local? vai diminuir o acesso de veículos? há residências próximo? qual o alcance do som utilizado? nada! Tendo como exemplo este show aqui em frente de casa, tenho convicção que o alvará expedido sem nenhuma preocupação das consequências ou do incômodo que o evento causará.

Agora vamos analisar:

Uma decisão proferida pelo Judiciário proibiu em São João dos Patos a utilização de som automotivo audível pelo lado externo e os chamados “paredões de som” ou assemelhados em vias públicas, locais públicos ou privados de acesso ao público. Segundo a decisão assinada pelo juiz titular Raniel Barbosa Nunes, a proibição não alcança os eventos objeto de alvará e/ou licença pelo Poder Público, devendo este respeitar a legislação mencionada na decisão, notadamente a Lei do Silêncio, o Código de Posturas do Município e Resolução Conama nº. 001/90, para fins de permissão.

Mais uma vez o bendito alvará, a bendita liberação para a perturbação.

Em audiência pública o município se comprometeu em regulamentar a questão de horário dos carros de som, a proibição / permissão de paredões e os locais / horário das festas nesta cidade; acontece que nada disso foi feito, a Câmara de Vereadores de São João dos Patos tramitou apenas um pré-projeto de lei tratando da poluição sonora na cidade (não chega nem a ser um projeto de lei).

Concluindo, cabe a secretaria do meio ambiente (extinta) e agora compõe a secretaria de agricultura fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação ambiental, notadamente a relacionada à poluição sonora, cabe a estes também a emissão de alvará para realização de eventos, cabe a delegacia também essa liberação, então que se faça de forma mais criteriosa e responsável, principalmente quando o evento ocorrer no meio da rua, próximo a casas, em ambiente aberto, os cidadãos que trabalham na segunda-feira agradece.

Gostaria de agradecer a Polícia Militar através do Ten. Cel. Emerson sempre eficaz e prestativo, quando a população necessita se faz  presente e atuante, sempre em consonância com as suas atribuições, com um trabalho diferenciado e em prol da população patoense, infelizmente o mesmo não pôde me ajudar por conta dos benditos alvarás que autorizaram a festa, mas, de forma humanitária fez o que foi possível.

 

dez 18

Feirantes e a População Reclamam de Vazamento de Fossa no Mercado Público

O blog hoje foi procurado por integrantes do mercado público com um denúncia de vazamento de uma fossa no local.  Os mesmos pediram para que eu publicasse e cobrasse das autoridades uma solução para o problema que estaria incomodando pelo mal cheiro e também pela questão da saúde pública.

Segundo o grupo que me procurou, há vários dias o vazamento na fossa vem incomodando a todos que trabalham no mercado e a população que passa pelo mercado, próximo ao Centro de Artesanato Dona Sula, segundo os mesmos a situação já foi passada as autoridades mas nada foi feito para solucionar o problema.

Taí amigos feita a denúncia, vamos cobrar das autoridades que tomem as providências cabíveis, afinal, é um local de grande circulação de pessoas, com vendas de alimentos, como carnes, frutas e verduras, sem contar que o mal cheiro em local de grande movimentação não é apropriado tendo em vista que vários visitantes neste período de festas levarão  uma péssima imagem do nosso município.

 

 

 

dez 17

PSOL lança Odívio Neto pré-candidato a governador do Maranhão

Engenheiro Civil, Professor do IFMA e Analista Ambiental da SEMA é militante há mais de 20 anos, dos quais 6 no PSOL. Odívio da Silva Rezende Neto, foi candidato a prefeito de São João dos Patos em 2012, candidato a vice-governador em 2014 e candidato a vereador de São Luís em 2016. Odívio Neto, sempre pautou sua atuação no firme compromisso com as causas dos trabalhadores, juventude e povo excluído, contra o governo oligárquico do Sarney, passando pela resistência ao neoliberalismo dos tucanos nos anos 1990 a nível nacional ou, ainda, na resistência às políticas de conciliação de classes dos governos do PT.

UMA CANDIDATURA DEMOCRÁTICA, POPULAR E SOCIALISTA

Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB). Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova.

UMA CANDIDATURA COM COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DO PSOL

Nosso objetivo é a construção coletiva e de unidade, em sintonia com as instâncias do partido. O programa há de ser uma expressão de nossas lutas cotidianas e da necessidade de alterar a correlação de força entre as classes sociais em nosso estado, em favor da classe trabalhadora e menos favorecida com as políticas públicas emancipadoras.

UMA CAMPANHA PARA MOBILIZAR O POVO DO MARANHÃO

Entendemos que uma campanha eleitoral é também uma oportunidade de unir, organizar e mobilizar o povo na luta por seus direitos e reivindicações. Para tanto, é preciso se fazer entender por milhões de pessoas do nosso Maranhão.

UM GOVERNO PARA AS AMPLAS MAIORIAS DO POVO MARANHENSE

Ou se governa para as amplas maiorias, ou não se fará o que o povo tem direito. Afinal ninguém governa “para todos”, temos que ter um governo que seja capaz de fazer as reformas que vão beneficiar quem mais precisa e avançar na democratização da democracia.

dez 17

Governo do Estado inaugura Restaurante Popular no município de São João dos Patos, nesta quarta-feira (20)

O Governo do Estado inaugura, nesta quarta-feira (20), mais um Restaurante Popular. Desta vez, o contemplado será o município de São João dos Patos. A nova unidade pública de alimentação vai funcionar na Avenida Presidente Médici. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participarão do ato de entrega do Restaurante, que será aberto ao público.

Com a implantação de mais um restaurante popular no estado, o Governo do Maranhão avança com o plano de expansão da rede, visando combater a extrema pobreza e a fome, beneficiando um número maior de cidadãos e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar.

Os restaurantes populares são unidades públicas de alimentação e nutrição que ofertam refeições nutritivas ao preço simbólico de R$ 2. Os principais públicos alvos da ação são desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e famílias em situação de insegurança alimentar.

 

dez 11

É Penta! MPE Ajuizou de uma só vez 05 Ações de Improbidade contra o Ex Prefeito Zé Mário

Imagem relacionada

As coisas não estão indo nada bem para o ex prefeito Zé Mário, impossibilitado de se candidatar em 2016 e enquadrado na lei da ficha limpa, o mesmo colocou a esposa, para desta forma administrar indiretamente a prefeitura, o mesmo teve êxito, mas, vem sofrendo com as críticas e a  impopularidade  da Sra. Gilvana, que sem dúvidas nenhuma, faz o pior início de governo da nossa história.

Não bastasse as licitações mal explicadas, obras mal executadas, já são alvo do Ministério Público que em menos de 01 ano já impetrou várias ações de improbidade administrativa.

Quando ninguém apostava que poderia piorar, para desespero do ex prefeito, um fato inédito chamou a atenção nesta semana, o Ministério Público Estadual, que vem fazendo seu papel de forma exemplar, ajuizou cinco ações de Improbidade Administrativa de uma só vez contra o Chefe de Gabinete, ordenador de despesas, todas com entrada no dia 07 de dezembro.

Segundo  a ferramenta jurisconsult (link de consulta de processos localizada no site do www.tjma.jus.br) os processos encontram-se conclusos, ou seja, encontram-se com o juiz da Comarca de São João dos Patos, que deverá, apreciá-los e dá uma decisão acerca da denúncia, o mesmo deverá ainda marcar uma audiência para ouvir o ex prefeito, que deverá apresentar sua contestação em prazo estipulado pelo magistrado.

Observe as cinco ações abaixo: imagens tiradas do jurisconsult.

 

dez 09

Polícia Civil identifica Assassinos de Dona Socorro

Por volta das 20:30 do dia 07/12/2017, dois indivíduos armados com uma 36 de cano serrado, assaltaram várias pessoas que se encontravam no povoado “brocoto”, município de Sucupira do Riachão. Na ação criminosa, os indivíduos roubaram dois celulares e ainda mataram a tiro a idosa conhecida como dona Socorro a qual foi atingida por vários chumbos no tórax. A Polícia Civil de São João dos Patos diligenciou no sentido de elucidar o crime, sendo que, em menos de 24 horas, após o fato, identificou os autores sendo: Alessandro Reidne Miranda Santana de 18 anos de idade e o adolescente R.N.S.J de 17 anos. Verificou- se que, durante a ação, o adolescente foi o autor do disparo que causou a morte da idosa, sendo que coube ao maior pilotar a motocicleta. A Polícia Civil já conseguiu realizar a prisão de Alessandro Reidne Miranda Santana e continua em diligência no sentido de apreender o menor infrator.

dez 08

População pede para que o Vereador Agmar Coloque Projeto que Reduz CIP em Votação

A população de São João dos Patos, cansada de pagar a maior taxa de iluminação pública do país, clama através das redes sociais para que o Presidente da Câmara de Vereadores coloque o projeto que reduz a contribuição em votação.

Nas redes sociais é cada vez mais constante os pedidos dos populações para que se tire o projeto da Vereadora Thuany da gaveta, campanhas como “é da nossa conta”, expõe que o vereador é um funcionário do povo, outras iniciativas como uma petição pública onde a população através do link http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103510 assina um abaixo assinado pedindo ao vereador presidente da câmara coloque o projeto para votação, são formas de pressionar o poder legislativo a atender os anseios do povo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos Estado do Maranhão.

Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de Vossa Excelência que coloque em votação o “projeto de emenda nº 04/2017 de 21 de Agosto de 2017 a lei 243/2003 de 31/12/2017, de Autoria da Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes, no qual readéqua as alíquotas incidentes sobre a base de calculo da contribuição de publica e dá outras providencias, alterando dispositivos da lei municipal de 31/12/2017 .” (Texto Extraído do Parecer Juridico nº 04/2017 da CMV/SJP)
Pelos motivos já explanados no próprio projeto bem como no parecer jurídico nº 04/2017 desta casa legislativa emitido em 28/08/2017 pelo assessor jurídico Dr. João Victor de Sá Correa Aires.
Em razão disso, solicitamos de Vossa Excelência o máximo empenho para solucionar esta situação e incluir em pauta para votação referido projeto.

São João dos Patos/MA, em 07/12/2017.

dez 06

Mesmo com Parecer Favorável da Assessoria Jurídica, Câmara não põe Projeto que Reduz Taxa de Iluminação Pública em Votação

Em 21 de agosto de 2017 a vereadora Thuany Costa, propôs o Projeto de Ementa que altera a Lei nº. 243/2003 e readéqua (reduz) as alíquotas sobre o cálculo de contribuição de iluminação pública, segundo a vereadora a arrecadação é visivelmente superior ao gasto mensal com o pagamento de energia a concessionária, a vereadora justifica ainda que a a taxa de iluminação tem a finalidade de arcar com a manutenção do serviço público de iluminação, não se destina, ao aumento de ativos financeiros em “caixa” (como é o caso dos impostos).

Em 28 de gosto de 2017 a Assessoria jurídica da Câmara emitiu o Parecer nº. 04/2017, este favorável a tramitação, discussão e votação do projeto, tendo por tanto o aval do setor jurídico daquela casa para apreciação do projeto que tanto beneficiará a população.

  

Surpreendentemente até a presente data o projeto não foi levado a votação e alguns vereadores ainda apresentaram como justificativa  que a redução de receita, atinge diretamente o orçamento do município e que seria necessário garantir que não haja perdas, como se o tributo fosse imposto, quando na realidade se trata de um tributo com finalidade específica.

Vamos entender:

Antes da edição da Emenda Constitucional nº 39/2002, que inseriu o artigo 149-A à Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, conhecida como Cosip ou Cip, vários Municípios haviam criado uma taxa de iluminação pública-TIP, para custear as despesas com a disponibilização da iluminação pública aos munícipes.

Outrossim, houve um grande descontentamento por parte dos contribuintes, pois tiveram que suportar um ônus financeiro de mais um tributo, adicionado a uma carga tributária extremamente elevada. Diante desse quadro foram interpostas diversas ações judiciais questionando a legalidade e constitucionalidade do tributo. A matéria acabou sendo submetida ao Supremo Tribunal Federal, através de diversos Recursos Extraordinários questionando a constitucionalidade da referida taxa.

O STF firmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade material da exação, pois não teria natureza jurídica de taxa, uma vez que não seria possível individualizar o contribuinte, faltando, assim, o requisito da divisibilidade do serviço público. Esse precedente acabou sendo sumulado, através da Súmula nº 670, a qual dispõe que: “o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”.

Consequentemente, os Municípios tiveram uma perda de arrecadação, o que resultou em um endividamento ainda maior em face das concessionárias de energia elétrica. Os prefeitos pressionaram o Congresso Nacional que criaram a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

É bem verdade que a CIP seria um imposto disfarçado, uma forma utilizada para constitucionalizar a tributação do serviço de iluminação pública, face o óbice do art. 167, IV da CF/88, que veda a vinculação de receita de imposto a órgãos, fundo ou despesa.

Concluí-se que tal emenda instituiu nova subespécie de contribuição, doravante, passando a espécie tributária contribuição a congregar quatro modalidades: 1) contribuições sociais; 2) contribuições de intervenção no domínio econômico; 3) contribuições de interesse de categorias profissionais e econômicas e 4) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Ou seja…

Uma vereadora chegou a declarar na Tribuna da Câmara que o projeto da Vereadora Thuany era mal elaborado e por isso não teria sido levado a apreciação e votação, argumentando que Contribuição de Iluminação Pública seria  imposto e não poderia ser reduzido sem uma devida compensação, evitando um prejuízo aos cofres públicos. Ora pelo visto a vereadora não analisou devidamente o projeto ou sequer buscou informações acerca dos dados fornecidos no mesmo.

Afinal,  se a própria assessoria jurídica da câmara deu parecer favorável ao projeto,  ou seja, deu aval para o mesmo ser votado, como a vereadora avalia que o mesmo foi mal elaborado? que este não pode ser posto em votação? No fim das contas, para que serve a assessoria jurídica daquela instituição?

O fato é que o projeto é bem elaborado sim, as taxas sugeridas pela vereadora Thuany são suficientes para arcar com as despesas alusivas ao serviço de iluminação pública, basta analisar a tabela anexada ao projeto,  este ainda vem de encontro com ao anseio do povo patoense, que não suporta mais pagar por um tributo tão alto (o mais caro do país), então por que o projeto não é colocado em votação?

Simples,

Primeiro, o projeto vem da vereadora mais atuante da oposição, aliado ao fato do governo não ter engrenado, sofrer uma rejeição enorme, principalmente depois da criação do Pacote da Maldade.

Segundo, o município arrecada horrores com essas taxas superfaturadas, sendo um gerador de renda para os cofres do município, ou seja, a contribuição que seria para custear o serviço de iluminação pública hoje é uma fonte de arrecadação poderosa.

Terceiro, falta de imparcialidade dos vereadores aliados do governo, que atendem ao comando do chefe de gabinete, marido da prefeita e pseudo prefeito de São João dos Patos.

É nítido que há uma má vontade em se colocar este projeto que tanto beneficiará nosso povo em votação, é nítido que essa falta de interesse vem do governo e seus aliados, é nítido que este posicionamento prejudica a população, então cabe a população pressionar os seus representantes para que estes tomem o partido do povo e não do governo, afinal, estes deveriam legislar em benefício do povo, pois foi o povo que lhes deu a procuração para representá-lo.

O parecer jurídico da câmara favorável ao projeto,  comprova isto.

 

dez 05

Aquele 1% : Pesquisa Vox Populi vira Piada e é chamada de “Pesquisa Tabajara”

Foi absolutamente um fiasco o resultado da pesquisa Nacional Vox Populi, que visava analisar o cenário político para as eleições 2018 em nosso estado, os dados da pesquisa somaram 101% na soma geral e viraram piada nas redes sociais.

A pesquisa foi estrategicamente lançada 1 dia após a divulgação da pesquisa Exata/Jornal Pequeno que aponta o atual governador Flávio Dino com 63% das intenções de votos, por tanto, eleito no primeiro turno, a intenção seria tentar amenizar a repercussão dos números  favoráveis a reeleição de Dino.

O publicitário Janderson Landim (foi apresentado nas redes sociais como um dos marqueteiros na campanha de Roberto Rocha), apresentou a pesquisa contratada junto ao Vox Populi  possivelmente para aliviar a carga em cima da ex-governadora Roseana Sarney, que lidera com sobras no quesito rejeição em todas as pesquisas, mas aquele 1% não era para tá na conta e arruinou a tática.

dez 04

Para desespero da “Sarneyzada e Agregados”, Dino mantém Aprovação Recorde

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, texto

Nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Exata em parceria com o Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino venceria a eleição em primeiro turno com 63% dos votos. A ex-governadora Roseana Sarney mantém-se em segundo lugar, mais de 30 pontos atrás, com 29%.

Aprovação
Realizada na semana após nova fase da Operação Sermão aos Peixes, a pesquisa aponta que a aprovação do governo teve variação positiva no período, em relação à pesquisa anterior. A entrevista apurou que 62% dos maranhenses aprovam a gestão de Flávio Dino contra 35% que a desaprovam, e 3% não sabem responder. Em outubro, eram 61% de aprovação, e em abril, a aprovação havia ficado em 60%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, ouvindo 1.415 eleitores em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Facebook

Get the Facebook Likebox Slider Pro for WordPress