dez 17

Governo do Estado inaugura Restaurante Popular no município de São João dos Patos, nesta quarta-feira (20)

O Governo do Estado inaugura, nesta quarta-feira (20), mais um Restaurante Popular. Desta vez, o contemplado será o município de São João dos Patos. A nova unidade pública de alimentação vai funcionar na Avenida Presidente Médici. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participarão do ato de entrega do Restaurante, que será aberto ao público.

Com a implantação de mais um restaurante popular no estado, o Governo do Maranhão avança com o plano de expansão da rede, visando combater a extrema pobreza e a fome, beneficiando um número maior de cidadãos e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar.

Os restaurantes populares são unidades públicas de alimentação e nutrição que ofertam refeições nutritivas ao preço simbólico de R$ 2. Os principais públicos alvos da ação são desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e famílias em situação de insegurança alimentar.

 

dez 11

É Penta! MPE Ajuizou de uma só vez 05 Ações de Improbidade contra o Ex Prefeito Zé Mário

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As coisas não estão indo nada bem para o ex prefeito Zé Mário, impossibilitado de se candidatar em 2016 e enquadrado na lei da ficha limpa, o mesmo colocou a esposa, para desta forma administrar indiretamente a prefeitura, o mesmo teve êxito, mas, vem sofrendo com as críticas e a  impopularidade  da Sra. Gilvana, que sem dúvidas nenhuma, faz o pior início de governo da nossa história.

Não bastasse as licitações mal explicadas, obras mal executadas, já são alvo do Ministério Público que em menos de 01 ano já impetrou várias ações de improbidade administrativa.

Quando ninguém apostava que poderia piorar, para desespero do ex prefeito, um fato inédito chamou a atenção nesta semana, o Ministério Público Estadual, que vem fazendo seu papel de forma exemplar, ajuizou cinco ações de Improbidade Administrativa de uma só vez contra o Chefe de Gabinete, ordenador de despesas, todas com entrada no dia 07 de dezembro.

Segundo  a ferramenta jurisconsult (link de consulta de processos localizada no site do www.tjma.jus.br) os processos encontram-se conclusos, ou seja, encontram-se com o juiz da Comarca de São João dos Patos, que deverá, apreciá-los e dá uma decisão acerca da denúncia, o mesmo deverá ainda marcar uma audiência para ouvir o ex prefeito, que deverá apresentar sua contestação em prazo estipulado pelo magistrado.

Observe as cinco ações abaixo: imagens tiradas do jurisconsult.

 

dez 09

Polícia Civil identifica Assassinos de Dona Socorro

Por volta das 20:30 do dia 07/12/2017, dois indivíduos armados com uma 36 de cano serrado, assaltaram várias pessoas que se encontravam no povoado “brocoto”, município de Sucupira do Riachão. Na ação criminosa, os indivíduos roubaram dois celulares e ainda mataram a tiro a idosa conhecida como dona Socorro a qual foi atingida por vários chumbos no tórax. A Polícia Civil de São João dos Patos diligenciou no sentido de elucidar o crime, sendo que, em menos de 24 horas, após o fato, identificou os autores sendo: Alessandro Reidne Miranda Santana de 18 anos de idade e o adolescente R.N.S.J de 17 anos. Verificou- se que, durante a ação, o adolescente foi o autor do disparo que causou a morte da idosa, sendo que coube ao maior pilotar a motocicleta. A Polícia Civil já conseguiu realizar a prisão de Alessandro Reidne Miranda Santana e continua em diligência no sentido de apreender o menor infrator.

dez 08

População pede para que o Vereador Agmar Coloque Projeto que Reduz CIP em Votação

A população de São João dos Patos, cansada de pagar a maior taxa de iluminação pública do país, clama através das redes sociais para que o Presidente da Câmara de Vereadores coloque o projeto que reduz a contribuição em votação.

Nas redes sociais é cada vez mais constante os pedidos dos populações para que se tire o projeto da Vereadora Thuany da gaveta, campanhas como “é da nossa conta”, expõe que o vereador é um funcionário do povo, outras iniciativas como uma petição pública onde a população através do link http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103510 assina um abaixo assinado pedindo ao vereador presidente da câmara coloque o projeto para votação, são formas de pressionar o poder legislativo a atender os anseios do povo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos Estado do Maranhão.

Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de Vossa Excelência que coloque em votação o “projeto de emenda nº 04/2017 de 21 de Agosto de 2017 a lei 243/2003 de 31/12/2017, de Autoria da Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes, no qual readéqua as alíquotas incidentes sobre a base de calculo da contribuição de publica e dá outras providencias, alterando dispositivos da lei municipal de 31/12/2017 .” (Texto Extraído do Parecer Juridico nº 04/2017 da CMV/SJP)
Pelos motivos já explanados no próprio projeto bem como no parecer jurídico nº 04/2017 desta casa legislativa emitido em 28/08/2017 pelo assessor jurídico Dr. João Victor de Sá Correa Aires.
Em razão disso, solicitamos de Vossa Excelência o máximo empenho para solucionar esta situação e incluir em pauta para votação referido projeto.

São João dos Patos/MA, em 07/12/2017.

dez 06

Mesmo com Parecer Favorável da Assessoria Jurídica, Câmara não põe Projeto que Reduz Taxa de Iluminação Pública em Votação

Em 21 de agosto de 2017 a vereadora Thuany Costa, propôs o Projeto de Ementa que altera a Lei nº. 243/2003 e readéqua (reduz) as alíquotas sobre o cálculo de contribuição de iluminação pública, segundo a vereadora a arrecadação é visivelmente superior ao gasto mensal com o pagamento de energia a concessionária, a vereadora justifica ainda que a a taxa de iluminação tem a finalidade de arcar com a manutenção do serviço público de iluminação, não se destina, ao aumento de ativos financeiros em “caixa” (como é o caso dos impostos).

Em 28 de gosto de 2017 a Assessoria jurídica da Câmara emitiu o Parecer nº. 04/2017, este favorável a tramitação, discussão e votação do projeto, tendo por tanto o aval do setor jurídico daquela casa para apreciação do projeto que tanto beneficiará a população.

  

Surpreendentemente até a presente data o projeto não foi levado a votação e alguns vereadores ainda apresentaram como justificativa  que a redução de receita, atinge diretamente o orçamento do município e que seria necessário garantir que não haja perdas, como se o tributo fosse imposto, quando na realidade se trata de um tributo com finalidade específica.

Vamos entender:

Antes da edição da Emenda Constitucional nº 39/2002, que inseriu o artigo 149-A à Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, conhecida como Cosip ou Cip, vários Municípios haviam criado uma taxa de iluminação pública-TIP, para custear as despesas com a disponibilização da iluminação pública aos munícipes.

Outrossim, houve um grande descontentamento por parte dos contribuintes, pois tiveram que suportar um ônus financeiro de mais um tributo, adicionado a uma carga tributária extremamente elevada. Diante desse quadro foram interpostas diversas ações judiciais questionando a legalidade e constitucionalidade do tributo. A matéria acabou sendo submetida ao Supremo Tribunal Federal, através de diversos Recursos Extraordinários questionando a constitucionalidade da referida taxa.

O STF firmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade material da exação, pois não teria natureza jurídica de taxa, uma vez que não seria possível individualizar o contribuinte, faltando, assim, o requisito da divisibilidade do serviço público. Esse precedente acabou sendo sumulado, através da Súmula nº 670, a qual dispõe que: “o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”.

Consequentemente, os Municípios tiveram uma perda de arrecadação, o que resultou em um endividamento ainda maior em face das concessionárias de energia elétrica. Os prefeitos pressionaram o Congresso Nacional que criaram a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

É bem verdade que a CIP seria um imposto disfarçado, uma forma utilizada para constitucionalizar a tributação do serviço de iluminação pública, face o óbice do art. 167, IV da CF/88, que veda a vinculação de receita de imposto a órgãos, fundo ou despesa.

Concluí-se que tal emenda instituiu nova subespécie de contribuição, doravante, passando a espécie tributária contribuição a congregar quatro modalidades: 1) contribuições sociais; 2) contribuições de intervenção no domínio econômico; 3) contribuições de interesse de categorias profissionais e econômicas e 4) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Ou seja…

Uma vereadora chegou a declarar na Tribuna da Câmara que o projeto da Vereadora Thuany era mal elaborado e por isso não teria sido levado a apreciação e votação, argumentando que Contribuição de Iluminação Pública seria  imposto e não poderia ser reduzido sem uma devida compensação, evitando um prejuízo aos cofres públicos. Ora pelo visto a vereadora não analisou devidamente o projeto ou sequer buscou informações acerca dos dados fornecidos no mesmo.

Afinal,  se a própria assessoria jurídica da câmara deu parecer favorável ao projeto,  ou seja, deu aval para o mesmo ser votado, como a vereadora avalia que o mesmo foi mal elaborado? que este não pode ser posto em votação? No fim das contas, para que serve a assessoria jurídica daquela instituição?

O fato é que o projeto é bem elaborado sim, as taxas sugeridas pela vereadora Thuany são suficientes para arcar com as despesas alusivas ao serviço de iluminação pública, basta analisar a tabela anexada ao projeto,  este ainda vem de encontro com ao anseio do povo patoense, que não suporta mais pagar por um tributo tão alto (o mais caro do país), então por que o projeto não é colocado em votação?

Simples,

Primeiro, o projeto vem da vereadora mais atuante da oposição, aliado ao fato do governo não ter engrenado, sofrer uma rejeição enorme, principalmente depois da criação do Pacote da Maldade.

Segundo, o município arrecada horrores com essas taxas superfaturadas, sendo um gerador de renda para os cofres do município, ou seja, a contribuição que seria para custear o serviço de iluminação pública hoje é uma fonte de arrecadação poderosa.

Terceiro, falta de imparcialidade dos vereadores aliados do governo, que atendem ao comando do chefe de gabinete, marido da prefeita e pseudo prefeito de São João dos Patos.

É nítido que há uma má vontade em se colocar este projeto que tanto beneficiará nosso povo em votação, é nítido que essa falta de interesse vem do governo e seus aliados, é nítido que este posicionamento prejudica a população, então cabe a população pressionar os seus representantes para que estes tomem o partido do povo e não do governo, afinal, estes deveriam legislar em benefício do povo, pois foi o povo que lhes deu a procuração para representá-lo.

O parecer jurídico da câmara favorável ao projeto,  comprova isto.

 

dez 05

Aquele 1% : Pesquisa Vox Populi vira Piada e é chamada de “Pesquisa Tabajara”

Foi absolutamente um fiasco o resultado da pesquisa Nacional Vox Populi, que visava analisar o cenário político para as eleições 2018 em nosso estado, os dados da pesquisa somaram 101% na soma geral e viraram piada nas redes sociais.

A pesquisa foi estrategicamente lançada 1 dia após a divulgação da pesquisa Exata/Jornal Pequeno que aponta o atual governador Flávio Dino com 63% das intenções de votos, por tanto, eleito no primeiro turno, a intenção seria tentar amenizar a repercussão dos números  favoráveis a reeleição de Dino.

O publicitário Janderson Landim (foi apresentado nas redes sociais como um dos marqueteiros na campanha de Roberto Rocha), apresentou a pesquisa contratada junto ao Vox Populi  possivelmente para aliviar a carga em cima da ex-governadora Roseana Sarney, que lidera com sobras no quesito rejeição em todas as pesquisas, mas aquele 1% não era para tá na conta e arruinou a tática.

dez 04

Para desespero da “Sarneyzada e Agregados”, Dino mantém Aprovação Recorde

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Nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Exata em parceria com o Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino venceria a eleição em primeiro turno com 63% dos votos. A ex-governadora Roseana Sarney mantém-se em segundo lugar, mais de 30 pontos atrás, com 29%.

Aprovação
Realizada na semana após nova fase da Operação Sermão aos Peixes, a pesquisa aponta que a aprovação do governo teve variação positiva no período, em relação à pesquisa anterior. A entrevista apurou que 62% dos maranhenses aprovam a gestão de Flávio Dino contra 35% que a desaprovam, e 3% não sabem responder. Em outubro, eram 61% de aprovação, e em abril, a aprovação havia ficado em 60%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, ouvindo 1.415 eleitores em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

dez 01

Agora lascou! Inmetro tá “lista fantasma” da Polícia Federal

Após o Governo do Estado insistentemente solicitar a famosa lista dos “fantasmas”, o delegado da Polícia Federal Wedson Cajé finalmente entregou o que seria a lista de mais de 400 supostos “fantasmas”.

A secretaria de Saúde está analisando os arquivos de 2015, mas o secretário Lula já adiantou que é possível comprovar que as pessoas prestavam serviços na área de saúde.

O secretário em breve deverá fazer um pronunciamento demonstrando que a lista é uma furada. É que o critério para alguém ser considerado “fantasma” pela PF local foi o da pessoa apresentar ou não uma guia de contribuição com a Previdência.

Como todos sabem, nem todos os profissionais contam com determinada guia, o que, ao máximo, pode representar alguma falha contábil – nunca “fantasmagoria”.

Pois agora, que a “lista fantasma” surge, vê-se que sobrou até para o Inmetro. Pois é, justamente o Instituo Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ligado ao governo federal, é um dos “424 fantasmas” citados no relatório…

Fonte: marrapá.com com adaptações.

dez 01

Governo divulga edital de concurso público para o Detran-MA

O Governo do Maranhão publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O certame visa o preenchimento de 170 vagas: 168 para o cargo de assistente de trânsito e duas vagas para analista de trânsito.

O cargo de assistente de trânsito é para os candidatos com nível médio ou técnico, com o custo da inscrição de R$ 90,00 (noventa reais) e remuneração inicial de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Já para o cargo de analista de trânsito, é preciso ter nível superior completo em qualquer área. A inscrição custa R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e a remuneração inicial é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla destaca que o concurso é uma ferramenta democrática de ingresso na carreira de servidor público. O edital prevê vagas para pessoa com deficiência e isenção da taxa de inscrições de acordo com a Lei.

“Não paga pela inscrição os cidadãos que comprovarem que estão desempregados, doadores de sangue e medula óssea, e os eleitores que trabalham voluntariamente como mesários nas eleições”, reforça Larissa.

As provas serão aplicadas nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz no dia 18 de março de 2018. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os candidatos ao cargo de assistente de trânsito, e pela tarde, as provas do cargo de analista de trânsito.

Inscrições
As inscrições começam às 10:00 do dia 11 de dezembro e vão até 14:00 de 18 de janeiro. Para participar, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), durante o período das inscrições.

O edital também está disponível para consulta no site do Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.ma.gov.br). O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), vem fazendo concursos públicos para ampliar a oferta de serviços para a população e valorizar os servidores públicos.

Fonte: Detran-MA

dez 01

Destaque Patoense: Tiago Marques e o Livro “Inglês Divertido”

Não é de hoje que o jovem professor Tiago Marques se destaca e chama a atenção da comunidade educacional do município e do estado, o mesmo fez intercâmbio em uma escola Americana em 2008, juntamente com outro aluno da rede pública, sendo os únicos do Maranhão selecionados pelo governo norte americano, na época recepcionados pelo governador Jackson Lago e o então secretário estadual de educação Lourenço Vieira.

Professor de inglês no Colégio Patoense Joanna da Rocha Santos,  no Valmar e algumas escolas do município, Tiago desenvolveu o manual de aprendizagem da língua inglesa INGLÊS DIVERTIDO, que vem tendo grande aceitação por parte de educadores, pais e crianças na introdução à aprendizagem do inglês.

A obra estimula o desenvolvimento de outras funções primordiais, tais como motricidade, percepção sensorial, pensamento, linguagem, concentração, criatividade e interação social. Quanto mais cedo o estudo de línguas estrangeiras começar, maiores serão os benefícios e a capacidade de aprendizado.

Quando uma criança estuda inglês, ela estimula as suas funções cognitivas, o que, consequentemente, facilita o aprendizado de outras disciplinas. As crianças tendem a aprender com mais facilidade em situações em que possam experimentar.
A escolha do material didático é uma tarefa importante para boa aprendizagem dos alunos, respeitando o potencial e habilidades. Assim é a referida obra: lúdica, estimulando, motivando e incentivando com uma metodologia que usa a escrita, a repetição e lindas imagens.
O livro e o autor foram destaques na 11ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUIS, realizada no período de 10 a 19 de novembro, chamando a atenção da mídia luduvicense, com publicação em vários blogs da capital maranhense, parabéns ao Tiago Marques mais um talento patoense que se destaca para o mundo, exemplo que o estudo e a dedicação podem romper fronteiras.

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