Moradores da Rua Padre Anchieta reclamam de Transtornos e Prejuízos causados por um Córrego que virou Grota

Por falta de manutenção ou de projetos bem elaborados, muitas galerias, córregos ou bocas de lobo, podem causar mais transtorno do que se imagina. A função delas é garantir o escoamento de água, evitando alagamentos de ruas e avenidas durante as chuvas. Porém, muitos oferecem até risco de vida para a população.  É o caso […]

FPM: Ùltimo repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30 – S. J. dos Patos receberá R$ 409.308,80 líquidos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Vara do Trabalho de São João dos Patos passa por correição na próxima semana

O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019, […]

Justiça Federal decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Zé Mário por irregularidades na gestão do FUNDEB

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, alegando, que o TCE/MA instaurou procedimento de tomada de contas especial, tendo o acórdão desaprovado as contas apresentadas pelo ex-Prefeito (gestão 2008), apontando as seguintes irregularidades: a) ausência de realização de processo licitatório para a realização de despesas; b) ausência de comprovação de despesas com recursos do […]

M. P. F. move Ação contra em ex-prefeito de S.J.dos Patos (Irregularidades na Gestão de Recursos destinados a Saúde)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos-MA José Mário Alves de Sousa, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos entre 2005 e 2012. Narra o MPF que o Município de São João dos Patos/MA recebeu verbas federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde […]