Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro

Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (causador da Covid-19). Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 […]

Eleições 2020: Calendário eleitoral muda com o adiamento das eleições municipais

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado. […]

O polêmico Projeto de Lei 01/2020 (Recurso do pré-sal): Da forma como se encontra está irregular e pode ser rejeitado.

A LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A normas podem ser encontradas nos seguintes artigos: Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na […]

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também […]

Vereadora Thuany Costa é reconhecida como uma das mais atuantes em São João dos Patos

A população de São João dos Patos reconhece o trabalho da vereadora Thuany Costa, a mesma tem sido incansável na missão de lutar pela população patoense. Consciente do seu papel, ela é conhecida pela seriedade e comprometimento, conseguindo ao mesmo tempo fiscalizar ações administrativas e ser autora de projetos de lei e requerimentos que estimulam […]

São João dos Patos: Prefeita x Câmara – Afinal do que trata o PL 01/2020? onde os mais de R$ 900 mil serão gastos?

A prefeita Gilvana Evangelista  impetrou uma ação contra Câmara Municipal de São João dos Patos, alegando que a presidente daquela casa, por motivos políticos, estaria “segurando” um projeto de lei, que visa a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 921.359,24 (Novecentos e Vinte e um Mil Trezentos e Cinquenta e Nove reais e […]

Em meio à crise do coronavírus, São João dos Patos vai gastar quase R$ 7.400,00 com Jardinagem e Paisagismo do Hospital

O Portal da Transparência do município divulgou um contrato com dispensa de licitação d município de São joão dos Patos para  CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL REGIONAL CELSO ROCHA SANTOS, EM SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE […]

Participantes do Grupo de WhatsApp “Notícias e Babados de SJP”, Arrecadam Alimentos e Distribuem Cestas Básicas para Famílias Carentes

Em meio ao agravamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o grupo de WhatsApp Notícias e Babados de SJP se reuniram e em solidariedade as famílias necessitadas e com dificuldades para se sustentar e realizaram doações de cestas básicas que ajudarão nesse período difícil. O grupo já realizou  entregas de várias cestas básicas em […]

O Avanço do Coronavírus no MA, Hoje live com o vereador Marcio Kizoeira e o Dep. Dr. Yglésio

Hoje a partir das 20:00 horas o vereador Marcio Kizoeira realizará uma live juntamente com o deputado estadual Dr. Yglésio,  onde será debatido o tema: O Avanço do Coronavírus nos municípios do Maranhão.  A live ocorrerá pelo facebook na página do vereador, @marciokizoeira e deverá contar uma enorme participação da população patoense e de todo […]