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Justiça suspende contrato entre o Município de S. J. dos Patos e o Posto Tropical, Determina Nova Licitação e Pede Quebra de sigilo Bancário

  Tramita no Fórum de São João dos Patos a  AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, de nº. 570-50.2017.8.10.0126, que tem como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e requerido MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS e POSTO TROPICAL LTDA-EPP.  O Ministério Público aponta na ação que o município  efetuou um […]... Read More
1 milhão

Segundo o MP ex Prefeito Zé Mário fraudou a lei da licitação em 2005 e deve ressarcir R$ 1.037.450,45 ao Município

Tramita na comarca de São João dos Patos, a ação de Improbidade Administrativa de número 548-89.2017.8.10.0126, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de José Mário Alves de Sousa e Raimundo de Oliveira Dias, tal ação seria decorrente de uma suposta fraude em processo de licitação em 2005. Vejamos alguns trechos da narrativa do Promotor […]... Read More

Fundeb: MP vai recorrer de liminar favorável a contratos de prefeituras com escritórios de advocacia

O Ministério Publico de Contas (MPC) recebeu com surpresa a liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef/Fundeb e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O Mandado de Segurança impetrado pelo escritório e […]... Read More
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Acompanhe – Diárias pagas pelo município de São João dos Patos: fevereiro e março

Observando no site da prefeitura a opção “diárias”, podemos nos inteirar de quanto o município gasta com essa, digamos, necessidade essencial, quando um servidor ou gestor tem que se deslocar para outros municípios, para participar de assembleias, cursos, seminários, etc. Segundo o  portal da prefeitura, alguns valores pagos em diárias correspondem a dois salários mensais […]... Read More
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Treze mil cidadãos são atendidos pelo Procon Móvel na Caravana Governo de Todos

Nos dias 20 e 23 de abril, foi realizada mais uma edição da “Caravana Governo de Todos”, que contou com atendimento do Procon Móvel, em parceria com a Polícia Militar, de forma simultânea em 11 municípios maranhenses. As unidades móveis do Procon/MA e do VIVA levaram os serviços da cidadania a todas as regiões do […]... Read More

Bancada maranhense na Câmara Federal reverte corte de R$ 224 milhões na educação do estado

A bancada do Maranhão na câmara federal sob a coordenação do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB), reverteu, nesta terça-feira (25), o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão. A alegação do Governo Federal é que este valor […]... Read More
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APÓS DENÚNCIAS, DIRETOR ESTADUAL DO PROCON PROMETE VISTORIAR O MATADOURO

O diretor estadual do Procon Duarte Jr. confirmou hoje em entrevista concedida ao apresentador Henrique Augusto de Miranda, no programa   A Verdade , que irá amanhã fazer uma vistoria técnica nas dependências do Matadouro Público de São João dos Patos, como intuito de  conferir como está sendo feito o abate e processamento da carne […]... Read More