Ex-prefeita condena ex prefeita de Paraibano por Improbidade

Maria Aparecida Queiroz Furtado e o ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita do município de Paraibano (MA), Maria Aparecida Queiroz Furtado, e do ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, transferiram da conta-corrente do Fundeb para outras contas-correntes do mesmo município, a importância de R$ 280.270,01, referentes a oito cheques assinados por eles, nominais à prefeitura. Essas transações aconteceram nos últimos dias de 2008, próximo ao fim do mandato de Maria Aparecida Queiroz Furtado.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Maria Aparecida Queiroz Furtado, e José Ubiratan Lima Ferro Filho tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 5.000,00.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0058100-81.2013.4.01.3700.

SÃO JOÃO DOS PATOS FAZ PARCERIA PARA RECUPERAÇÃO DA ENCOSTA NO RIO PARNAÍBA

Nesta segunda-feira, dia 15 de Janeiro, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a PROERG Projetos e Empreendimentos Ltda, firmaram parceria para plantio de espécies nativas nas áreas de preservação Permanente, em todo o perímetro do Rio Parnaíba.

Além do reflorestamento na encosta do Rio, também será realizado um trabalho de recuperação das Nascentes.

Adelmo Soares recebe as Chaves de seu Gabinete, Bira do Pindaré fez as honras.

O deputado estadual eleito Adelmo Soares publicou nas redes sociais, um momento que ele classificou como emocionante, a entrega das chaves do gabinete que ele ocupará nos próximos 4 anos no cargo legislativo, a entrega foi realizada pelo amigo Bira do Pindaré,  que ocupou o local  durante seu mandato e agora como deputado federal deverá representar o estado em Brasília.

” Que manhã emocionante, hoje estamos consolidando os passos de uma trajetória de muito trabalho, perseverança e fé! Eu e toda nossa equipe, recebemos as chaves do gabinete que será a raiz para plantarmos e executarmos novas ideias em prol do homem e da mulher do campo, das minorias, de todos os maranhenses.

Pra mim é um imenso orgulho ocupar o espaço que antes era do amigo e companheiro de luta, Bira do Pindaré que agora segue para fazer ainda mais por nós lá de Brasília e da câmara federal e me passou essa chave que será NOSSA pelos próximos quatro anos! Agora é seguirmos juntos, unidos e fazendo muito mais!”

#tácombinado #avante #vamosjuntos #plantandoideias.

MOTOCICLETA É RECUPERADA POR POLICIAIS MILITARES DA CIDADE DE PASTOS BONS-MA

CPA-I/6 – MÉDIO SERTÃO MARANHENSE/35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITA

Hoje 14/01/2019 por volta das 9:30h a guarnição do 35° Batalhão da Polícia Militar de serviço no município de Pastos Bons-MA localizou e recuperou uma motocicleta Honda, Bros 125cc, vermelha, número do chassi 9C2JD20204R11350, que havia sido furtada na noite do último sábado.

Os suspeitos do furto, conhecido por Gustavo e o menor de iniciais A.N.P.S.R de 17 anos, foram encaminhados à delegacia da polícia civil para os procedimentos cabíveis.

*Guarnição:* SGT Sousa, SD Araújo e SD M. Fontes

Att.
*Emerson* Bezerra da Silva – Ten Cel QOPM
Comandante do 35º BPM

 

Buriti Bravo e São Rdo. das Mangabeiras poderão receber novas ambulâncias do Samu

Oito municípios do Maranhão estão na lista de escolhidos pelo Governo Federal para o processo de recebimento de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com encargos, a título de renovação da frota.

A relação foi publicada pelo Ministério da Saúde no final do ano passado, por meio da Portaria 4.298/2018. Em todo o País, 320 municípios de 23 estados serão submetidos ao processo de recebimento das Unidades Móveis.

Os municípios selecionados são Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Buriti Bravo, Cidelândia, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. Cada um deles poderá receber uma ambulância, desde que cumpridas exigências expressas na portaria como condições para que ocorra a renovação:

• atender as diretrizes de implantação do Samu e das Centrais de Regulação previstas na Portaria de Consolidação MS 3/2017;
• correta aplicação dos incentivos financeiros da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), previstos na Portaria de Consolidação MS 6/2017;
• não apresentar habilitações pendentes em relação a RUE;
• não ter irregularidade apontada por órgãos de controle ou pela área técnica; ou
• não estar inoperantes por falta de recursos humanos.

Ainda segundo com a normativa, a entrega das unidades será realizada exclusivamente para renovação de frota de veículos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e habilitados com cinco ou mais anos de uso e sem renovação.

O documento diz, também, que será utilizado o critério de idade da frota, em anos, conforme o ano de habilitação do veículo para início da contagem do tempo de utilização. O veículo renovado deverá ser destinado prioritariamente a suprir a necessidade de reserva técnica, que é 30% da frota habilitada.

A distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das Unidade Móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório.

Braide confirma saída do PMN e praticamente descarta PSL

 

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) usou o programa Ponto Final, da Rádio Mirante – de propriedade da família Sarney –, para informar que deixará o seu partido e ingressará em outro para não sacrificar o mandato na Câmara.

Braide alegou que o PMN não superou a cláusula de desempenho, já que optou por não fazer nem fusão e nem incorporação a outro partido, e isso tira dele tempo de televisão e atividades na Câmara, como participação em comissões e direito a fala.

Perguntado sobre qual rumo tomará, o deputado afirmou que irá para um “partido que eu tenha uma certa afinidade. Partido que eu tenha liberdade de votar de acordo com a minha consciência. Não me elegi de forma livre para que chegue em Brasília e o partido seja dono da minha consciência”.

A declaração de Braide praticamente descarta a sua ida para o PSL, apesar do partido do presidente Jair Bolsonaro ser um dos quatro – segundo o parlamentar – a formalizar convite oficial.

Eduardo Braide se mostrou contra a Reforma da Previdência. “Eu não fui eleito pelo povo maranhense para ir para Brasília retirar direitos. Não contem com o voto do deputado Eduardo Braide”, afirmou, afastando ainda mais a possibilidade de ingressar no PSL, que defende como prioridade justamente a Reforma da Previdência.

Em uma entrevista de quase uma hora à rádio dos Sarney, Braide foi direcionado pelo apresentador e por perguntas de ouvintes a falar, majoritariamente, de São Luís. Em um claro desejo da oligarquia de ser ele o candidato à Prefeitura da capital do grupo.

Do blog marrapa.com

Abono (terço) de férias dos professores de São João dos Patos continua atrasado

O martírio dos professores do município  de São João dos Patos para receberem o que é de direito parece não ter fim. Após o descumprimento no calendário de pagamento,  com atraso  no depósito do vencimento mensal , (mesmo com o valor na conta do Fundeb), os guerreiros da educação ainda terão que amargar o  não pagamento do 1/3 das férias, mesmo já estando usufruindo do merecido descanso.

O Sindicato dos Profissionais de Educação (SINPROED), informou que em reunião com a Secretária de Educação, não houve uma definição sobre uma data para o pagamento do abono de férias e que não há um prazo definido para o mesmo  ser efetuado.

 

Gastão Vieira em sintonia com o Palácio dos Leões

O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, parece estar em plena sintonia com o Palácio dos Leões. Ele foi recebido na manhã de terça-feira (08) pelo governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), e pelo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O assunto da conversa foi sobre política e os rumos da bancada federal em Brasília.

Gastão Vieira, que é presidente estadual do PROS no Maranhão, vive a expectativa de assumir o mandato em Brasília. Segundo suplente de deputado federal, ele obteve 57.864 mil votos e pode assumir o mandato caso o primeiro suplente, o atual secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, permaneça no cargo.

O ex-deputado, que já ocupou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nutre uma grande simpatia do governador Flávio Dino (PCdoB) e pode ver o desejo de voltar a Brasília ser realizado em breve.

Sindicato dos Professores se reúne com a Secretária de Educação para Discutir sobre Atraso de Vencimentos


A Diretoria do SINPROED esteve reunida com membros da Secretaria  de Educação, hoje a tarde, dia 8 de janeiro para discutir e pedir esclarecimentos sobre os vencimentos atrasados dos professores concursados, tendo em vista que o saldo é suficiente para tal fim, porém os vencimentos não foram pagos, porque segundo a semed todos os arquivos de remessa já tinham sido enviados ao banco.
Portanto, o pagamento será efetivado para todos os servidores da educação somente dia 11/01/2019.
Participaram da reunião: Presidente do Sindicato, Presidente do CACS e outros membros do Conselho do Fundeb, Diretores de escola e Secretária de Educação.

Matrículas Suspensas após Pais se Aglomerarem em Frente a Escola Evangélica Batista

Após anúncio que o início das matrículas para o ano letivo de 2019 estaria previsto para o dia 10/01, alguns pais se adiantaram e trataram logo de correr para garantir uma vaga em uma das escolas mais disputadas do município,  a Evangélica Batista, que é considerada por muitos referência em ensino infantil, razão pelo qual todos os anos, vários pais e responsáveis se propõem a dormir em frente a instituição.

Este ano parece que a disputa vai ser ainda mais acirrada,  pois, ainda restando três dias para o início, para as matrículas, vários pais já se aglomeravam e formavam fila no intuito de assegurar uma vaga para os filhos, razão pela qual a semed resolveu suspender as matrículas da escola, ficando em aberto uma nova data para a realização das mesmas, o comunicado foi afixado no portão da instituição, a nova data deverá ser anunciada em carro de som nos próximos dias.

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