Sinproed entrega PL que defende a destinação dos 60% dos precatórios do FUNDEF aos professores

O rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um sonho antigo dos professores da Educação Municipal e o Sindicato dos Profissionais da Educação-SINPROED, não mede esforços para que esta conquista se realize. O Sinproed entregou, ao […]

Vara do Trabalho de São João dos Patos passa por correição na próxima semana

O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), José Evandro de Souza, vai presidir, por delegação do desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, Américo Bedê Freire, correição periódica na Vara do Trabalho de São João do Patos, entre os dias 25 e 26 deste mês, conforme Edital de Correição nº 36/2019, […]

Justiça Federal decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Zé Mário por irregularidades na gestão do FUNDEB

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, alegando, que o TCE/MA instaurou procedimento de tomada de contas especial, tendo o acórdão desaprovado as contas apresentadas pelo ex-Prefeito (gestão 2008), apontando as seguintes irregularidades: a) ausência de realização de processo licitatório para a realização de despesas; b) ausência de comprovação de despesas com recursos do […]

M. P. F. move Ação contra em ex-prefeito de S.J.dos Patos (Irregularidades na Gestão de Recursos destinados a Saúde)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos-MA José Mário Alves de Sousa, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos entre 2005 e 2012. Narra o MPF que o Município de São João dos Patos/MA recebeu verbas federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde […]

TRF-4 cancela processo copia e cola da juíza que condenou Lula no Sítio de Atibaia

“Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, diz o entendimento Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola. Os desembargadores entenderam que a sentença escrita […]

Governo deve apresentar reforma de servidores nesta semana; veja o que muda

O governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo, de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a folha de pagamento de pessoal. As mudanças fazem parte do pacote econômico […]

Direita Reclama não pela prisão em 2ª Instância, mas pela Liberdade de Lula

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória da pena, na última quinta-feira (07) que acabou propiciando a liberação de Lula, representa para a força-tarefa da investigação no Paraná o mais recente revés. Lula foi solto pelo juiz titular da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, Danilo Pereira Jr., na tarde […]

São João dos Patos receberá R$ 919.606.66 com o leilão do pré-sal

Um levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que São João dos Patos, receberá quase R$ 1 milhão. Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que […]