mar 21

Ministério Público de São João dos Patos emite recomendações a Prefeita Gilvana

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Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14/03/2017, as recomendações do Promotor de Justiça da Comarca de São João dos Patos à Prefeita de São João dos Patos Gilvana Evangelista de Souza, mostra que o Ministério Público está acompanhando  e fiscalizando de perto a administração municipal, cumprindo assim de forma imparcial seu dever primando pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.

RECOMENDAÇÕES

Promotoria de Justiça da Comarca de São João dos Patos – MA

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2017

EMENTA : ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS.

Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. Destinatária: GILVANA EVANGELISTA DE SOUZA , Prefeita Municipal de São João dos Patos/MA.

RESOLVE, RECOMENDAR à Prefeita de São João dos Patos/MA, nos termos do art. , inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, que:

A) Sejam regularizadas as pendências encontradas no sítio eletrônico já implantado, de links que não estão disponíveis para consulta (sem registro ou arquivos corrompidos), e que PROMOVA, no prazo de 60 dias, a correta implantação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA , previsto na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº 12.527/2011, assegurando que nele estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos nos mencionados diplomas legais e no Decreto nº 7.185/2010 (art. 7º), inclusive com o atendimento aos seguintes pontos:

1) quanto à receita, a disponibilização de informações atualizadas incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado; (art. 48-A, Inciso II, da LC 101/00; art. 7º, Inciso II, do Decreto 7.185/10);

2) disponibilização de informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive (Art. , § 1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011):

G3D íntegra dos editais de licitação;

G3D contratos na íntegra;

3) apresentação:

G3D das prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior (Art. 48, caput, da LC 101/00);

G3D do relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011);

4) indicação no site a respeito do Serviço de Informações ao Cidadão, que deve conter (Artigo 8, § 1º, I, c/c Art. , I, da Lei 12.527/11):

G3D indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico;

G3D indicação do órgão;

G3D indicação de telefone;

G3D indicação dos horários de funcionamento;

5) apresentar possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (E-SIC)(Art. 10º, § 2º, da Lei 12.527/11);

6) apresentar possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação (Art. , I, alínea b e Art. 10º, § 2º da Lei 12.527/2011);

7) não exigir identificação do requerente que inviabilize o pedido (Art. 10º, § 1º, da Lei 12.527/11);

8) disponibilizar o registro das competências e estrutura organizacional do ente (Art. , § 1º, inciso I, Lei 12.527/11).

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

Nesse passo, com fundamento no art. , II, da Lei Complementar nº 75/93, requisita-se , desde logo, que Vossa Excelência informe, em até 10 (dez) dias úteis, as providências tomadas, apresentando cronograma para o total atendimento à presente recomendação.

Encaminhe cópia digitalizada dessa Recomendação para a Biblioteca do Ministério Público, para fins de publicação em Diário Oficial do Estado.

Junte cópia dessa Recomendação no mural da Promotoria de Justiça de São João dos Patos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

São João dos Patos, 09 de janeiro de 2017.

RENATO IGHOR VITURINO ARAGÃO – Promotor de Justiça.

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2017

EMENTA : REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS.

Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.

Destinatária: GILVANA EVANGELISTA DE SOUZA , Prefeita Municipal de São João dos Patos/MA.

RESOLVE RECOMENDAR à Prefeita de São João dos Patos/MA, tendo por base a regularidade, continuidade, funcionalidade, universalização, probidade e transparência da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos :

01 – A realização de licitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, para a contratação de serviços de limpeza pública no município, com termo de referência que atenda aos princípios e instrumentos da lei de política nacional de resíduos sólidos (Lei nº. 12.305/2010), notadamente quanto ao atendimento da ordem de prioridade prevista no art. 9º da lei, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos;

02 – A institucionalização dos órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, como mecanismo de controle inclusive dos gastos mensais com o serviço de limpeza pública;

03 – A inserção nos portais da transparência de todas as informações financeiras relacionadas à gestão de resíduos sólidos;

04 – Implantação e fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e envio à Câmara de Vereadores de uma lei definindo os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos sólidos, cessando a coleta desses resíduos pelo serviço público municipal;

05 – seja informado ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as providências tomadas, bem como cronograma de atuação;

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

A vertente recomendação deverá ser afixada no átrio da Prefeitura Municipal e divulgada em todos os veículos de transparência, para conhecimento de todos os cidadãos.

Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado.

Junte cópia dessa recomendação no mural da Promotoria de Justiça de São João dos Patos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

São João dos Patos, 10 de janeiro de 2017.

RENATO IGHOR VITURINO ARAGÃO –Promotor de Justiça.

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2017

EMENTA : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS.

Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.

Destinatária: GILVANA EVANGELISTA DE SOUZA , Prefeita Municipal de São João dos Patos/MA.

RESOLVE RECOMENDAR à Prefeita de São João dos Patos/ MA, tendo por base o respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, bem como a regra constitucional da obrigatoriedade do concurso público:

01 – Seja remetido, dentro de 30 (trinta) dias, projeto de lei à Câmara Municipal de São João dos Patos criando a Procuradoria Geral do Município de São João dos Patos e extinguindo eventuais cargos em comissão de procuradores, assistentes jurídicos ou congêneres do Poder Executivo Municipal, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo de Procurador do Município, mediante realização de concurso público de provas ou de provas e títulos;

02 – No prazo de até 90 (noventa) dias de aprovação da lei criando a Procuradoria do Município, que seja dado início ao processo licitatório para contratação de empresa voltada a fazer o respectivo concurso público;

03 – Findo o processo licitatório, seja realizado o concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município, cuja conclusão e homologação do concurso não poderá ultrapassar o prazo de 90 (noventa) dias;

04 – Imediatamente após a homologação do concurso público para o cargo de Procurador do Município, proceda à imediata exoneração dos ocupantes dos cargos em comissão de assessoria jurídica no Poder Executivo do Município de São João dos Patos;

05 – Seja informado ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cada uma das providências orientadas acima, bem como cronograma de atuação;

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

A vertente recomendação deverá ser afixada no átrio da Prefeitura Municipal e divulgada em todos os veículos de transparência, para conhecimento de todos os cidadãos.

Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado.

Junte cópia dessa recomendação no mural da Promotoria de Justiça de São João dos Patos pelo prazo de 15 (quinze) dias.

São João dos Patos, 01 de fevereiro de 2017.

RENATO IGHOR VITURINO ARAGÃO –Promotor de Justiça

mar 21

Os contratos milionários do Governo Participativo

DE TANQUE CHEIO

Os veículos da prefeitura de São João dos Patos andarão somente de tanque cheio depois de um contrato, segundo o Diário Oficial, no valor de R$ 2.382.520,45 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos),  com a empresa Posto Tropical Ltda -EPP de propriedade de Renata Noleto Silva Gonçalves e Maria de Lourdes Noleto e Silva para o fornecimento de óleo lubrificante e combustível, até dezembro de 2017.

 são joão dos patos

COM A MÃO NA MASSA

Outra empresa que se deu em foi a  CAWW PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10616883/0001-12, de propriedade de Carlos Alberto de Jesus, que venceu a licitação para fornecimento de mão de obra especializada, pequenos serviços de manutenção, como pedreiro,encanador, manutenção de ar condicionado, costureira e roço de estradas vicinais. O valor da licitação é de R$ 1.873.543,80 (um milhão oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

mar 16

Curiosidades do Governo Participativo

Observando os sites das prefeituras vizinhas e o site da prefeitura de São João dos Patos, notamos uma curiosidade que diferencia nosso município dos demais, ele demonstra a atual conjuntura administrativa que governa nossa cidade.

Observe que é de praxe em quase todos os portais ou sites  dos municípios , que se tenha um menu com a opção “Prefeitura”, e ao clicarmos no mesmo, temos a opção “Prefeito” onde encontra-se dados do administrador municipal, em São João dos Patos, quando clicamos em Prefeitura, olha a opção que surge na tela;

NOVA IORQUE

Prefeitura de Nova Iorque-MA.

SUCUPIRA DO NORTE

Prefeitura de Sucupira do Norte-MA

barão de grajaú

Prefeitura de Barão de Grajaú

mirador

Prefeitura de Mirador

PASSAGEM FRANCA

Prefeitura de Passagem Franca

PARAIBANO

SÃO JOAO DOS PATOS

mar 15

Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária – SINPROED

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mar 15

MPE pede anulação da sessão que aprovou as contas (2008) do ex prefeito Zé Mário

O Ministério Publico do Estado do Maranhão (MPEMA) por meio do Promotor de Justiça RENATO IGOR VITURINO ARAGÃO, Promotor de justiça de São João dos Patos, ingressou  no dia  23 de fevereiro de 2017, com uma ação anulatória, onde requer a obliteração da sessão extraordinária, realizada na data de 27 de Dezembro de 2016, pela Câmara de Vereadores de São João dos Patos,  exclusivamente para julgar as contas do Ano de 2008 do Ex -Prefeito Zé Mario.

A população local tem conhecimento que após o natal de 2016,  a Câmara de Vereadores de São João dos Patos, sob a presidência da atual Vice-Prefeita Rilda Lucia, realizou uma sessão extraordinária para votar as contas do Ano 2008 do ex-prefeito Zé Mario (Esposo da atual prefeita), sessão onde  foi aprovada as contas do ex – gestor, por oito votos a três, entre os votos que deram como positivas as contas do ex-gestor, estiveram os ex-vereadores Cidielson e Wlisses, que surpreendentemente mudaram suas posições, adotadas nos 4 anos em que estiveram naquela casa.

O Ministério Publico na ação anulatória apontou varias ilegalidades ocorridas na referida sessão, entre elas :

1 – Descumprimento a lei orgânica do município;

2- Descumprimento do Regimento Interno da Câmara de Vereadores;

3- Desrespeito ao prazo legal de votação da contas, bem como a ilegalidade cometida pela câmara ao prorrogar o prazo de por mais 90 dias;

4- Atos ilegais praticados pelo presidente da comissão de finanças, orçamentos e obras publicas;

5- Inexistência de decretação de regime de urgência pelo plenário da Câmara;

6 –  Desrespeito ao principio do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa;

O Ministério Publico aponta  que não houve sequer a garantia do contraditório e ampla defesa do próprio ex-prefeito quando a câmara de vereadores julgou suas contas relativas ao ano de 2008.

A petição inicial da ação anulatória, interposta pelo Ministério Publico, possui  25 laudas, foi distribuído o processo sob o nº 299-41.2017.8.10.0126, em tramite perante a comarca de São João dos Patos e possui como ultima movimentação o cumprimento no dia 14/03/2017  do mandado de citação do atual presidente da Câmara.

mpe

mar 13

Cidade está sendo governada pelo marido da prefeita, diz MPE/TO

Calma…

O Ministério Público Estadual do Tocantins pediu que a Justiça proíba o marido da prefeita de Riachinho(TO), Eurípides Lourenço de Melo, de entrar nos prédios públicos da cidade. O motivo é que, de acordo com a investigação do MPE, ele está ocupando o cargo da esposa, Diva Ribeiro de Melo, que foi eleita no ano passado. Eurípedes já foi prefeito do município e foi cassado em 2011 por falsificar um contracheque.

Segundo o MPE, Eurípedes participou de sessões na Câmara dos Vereadores, defendeu projetos da prefeitura e resolveu questões administrativas com servidores da cidade dentro do gabinete da prefeita. O promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, responsável pelas investigações, relata que a conduta dos dois consiste em “uma verdadeira usurpação de função pública”. Eurípedes, que já foi prefeito da cidade, possui condenação por ato de improbidade administrativa, estando, inclusive com os seus direitos políticos suspensos. No ano de 2011 ele foi afastado do cargo de prefeito pela Justiça depois de ter sido denunciado pelo MPE por ter falsificado o próprio contracheque, elevando o salário em até cinco vezes o valor efetivamente recebido.

A ação da promotoria pede que a prefeita impeça a entrada do marido nas repartições públicas de Riachinho e não nomeie o marido para nenhum cargo da administração pública. Contra Eurípedes também foi criada uma segunda ação na esfera criminal. O documento pede que seja aplicada uma multa de R$ 10 mil para a prefeitura em caso de descumprimento.

A prefeita, Diva Ribeiro de Melo, nega as acusações e diz que as denúncias são fruto de perseguição política.. De acordo com ela, as conversas com servidores sobre questões administrativas foram informais e não em caráter de representante da prefeitura.

Quanto a participação do ex-prefeito na sessão da câmara, ela diz que aconteceu a pedido dos vereadores. “Ele foi convidado pelos próprios vereadores. A meu ver a câmara é uma casa pública, qualquer pessoa pode entrar. Mas ele não foi representando a prefeitura, isso é mentira”, disse ela.

Criminal

Paralelamente aos pedidos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, o Ministério Público Estadual também ingressou com uma denúncia na esfera criminal em desfavor de Eurípides Lourenço de Melo. De acordo com Celsimar Custódio Silva, Promotor de Justiça responsável pelo caso, “a conduta de Eurípides constitui crime contra a Administração em geral, insculpido no artigo 328, caput do Código Penal”.

Nesse sentido, o Ministério Público Estadual adotará as medidas jurídico-penais cabíveis para possibilitar a responsabilização criminal do mesmo, sem prejuízo do manejo da ACP por ato de improbidade administrativa, cumulada com obrigação de não fazer.

mar 04

Segundo dia de Manifestação dos Professores de São João dos Patos

Após silêncio da gestora patoense, os professores da rede pública de São João dos Patos seguiram com os manfestos pelas ruas da cidade, com faixas, apitos, roupa  preta, embalados pela música “nós não mexe com ninguém”,  os educadores mais uma vez pararam em frente a prefeitura e mandaram o recado a prefeita Gilvana Evangelista, pedindo diálogo e conciliação entre as partes.

Enquanto os educadores percorriam as ruas de nossa cidade, o chefe de gabinete e marido da prefeita, concedia uma entrevista a radio sertão FM, onde declarou que a manifestação era ilegítima,  pois segundo ele, o sindicato não havia procurado o executivo para negociar e ainda teriam “se aproveitado” de um princípio infarto da mãe da gestora e a ausência de uma secretária de educação para realizar as manifestações.

Os fatos narrados pelo gestor veio por água abaixo e foram desmentidos quando os representantes do sindicato poucas horas depois concederam entrevista  ao radialista Henrique Miranda e esse leu os ofícios enviados a prefeitura e a secretaria de educação datados em 24/01/17, na época a pasta era ocupada pela Sra. Elizamar Lima Sá,  por tanto as alegações do chefe de gabinete não se  justificaria.

Lamentavelmente, mais uma vez, a gestora não se pronunciou,  tendo o porta voz da mesma piorado a situação ao invés de acalmar os ânimos, este os acirrou, a categoria dos professores não gostaram nada das declarações do esposo da prefeita.

Já a tarde a prefeitura agendou junto aos professores uma reunião para a proxima sexta-feira, o sindicato anunciou aos associados que não havendo possibilidade de acordo, convocará assembleia e iniciará a greve por tempo indeterminado.IMG-20170304-WA0035IMG-20170304-WA0036IMG-20170304-WA0038IMG-20170304-WA0033IMG-20170304-WA0030IMG-20170303-WA0018IMG-20170303-WA0019

mar 03

Cidade de Nova Iorque abalada com desaparecimento de morador

A cidade de Nova Iorque inteira está abalada com o desaparecimento misterioso de um conhecido morador da cidade; o senhor José Narcisio Dos Santos (Zé do Ilaro) de 72 anos de idade, que trabalha na piscicultura (criação de peixes),

O idoso desapareceu nesta segunda-feira 27/02 por volta das 19:h da noite, após dizer que iria na casa de um amigo que fica na praia do Caju a 1 km da cidade.

O senhor Zé do Ilaro saiu em seu veículo, um gol branco, 2 portas de placa CBC-0448 – SÃO JOÃO DOS PATOS -MA e não chegou ao destino.

A demora em retornar e a falta de notícias, deixou familiares e amigos preocupados e iniciaram as buscas por todo o município e região do médio sertão maranhense e na região vizinha do estado do Piauí e não houve resultados.

Os moradores se mobilizaram através das redes sociais, mas até o momento não obtiveram nem uma pista sobre o paradeiro do mesmo. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de polícia civil e familiares continuam as buscas e pedem a quem tiver alguma informação que entre em contato com o Blog, “O Fuxico de Pastos Bons – MA”, pelo fone: (99)98434-9093 WHATSAPP

(Fotografia atual do senhor Zé Ilaro)
idoso desaparecido em Nova Iorque.

Fonte: O fuxico de Pastos Bons

zé do ilario

 

mar 02

Professores de São João dos Patos realizam manifestação contra a Gestão Municipal

Os professores da rede municipal de ensino da cidade de São João dos Patos,  paralisaram suas atividades por 48 horas, nos dias 02/03 e 03/03,  em protesto pela falta de diálogo com a atual gestora Gilvana Evangelista, que não implementou o reajuste salarial dos educadores, descumprindo a lei do piso e nem justificou o fato de não tê-lo feito. Além da paralisação os manifestantes realizaram um ato público pelas ruas da cidade, onde deflagraram palavras de ordem e esclareceram o motivo da paralisação aos cidadãos patoenses.

O protesto organizado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação – SINPROED, percorreu as principais ruas da cidade, inclusive pelo prédio da prefeitura, onde os manifestantes pararam com o carro de som e convidaram a gestora a se fazer presente para um diálogo, mas esta não apareceu, em seguida o grupo de aproximadamente 100 professores seguiram até a Secretaria de Educação, mas, até aquele momento a pasta ainda não teria uma gestora. oficialmente respondendo pela mesma.

O sindicato dos professores visando o diálogo e a tentativa de acordo enviou dois ofícios a prefeita, pedindo uma reunião com a mesma, enviou também ofícios a secretaria de educação, que na época tinha como titular a Sra. Elizamar Lima Sá, que mais tarde veio a pedir exoneração, ficando na cadeira menos de dois meses, não restando assim outra opção aos professores senão a paralisação de advertência e a manifestação, no intuito de sensibilizar a gestora, que na contramão dos demais municípios da região, não concedeu o reajuste estipulado pelo MEC de 7,64%.

Segundo os professores a prefeita não abriu um canal de diálogo com a categoria e não prestou as informações solicitadas pela classe e mesmo com todos os prefeitos da região repassando os abonos (rateios) aos educadores, em São João dos Patos nenhum valor foi destinado a classe, mesmo com os repasses do FUNDEB em conta.

O saldo atual do FUNDEB é de R$ 3.464.803,69.

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Professores em assembleia decidem paralisar.

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Assembleia lotou a U.I. 31 de Março

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fev 27

Novo lixão de São João dos Patos poderá causar danos irreversíveis em nascentes e lençóis freáticos

A transferência do lixão localizado do povoado Pinga para as proximidades da região conhecida por “nove curvas”, tem causado enorme preocupação aos moradores daquelas localidades, a razão não é apenas ter que conviver com o mau cheiro e os urubus.

O problema é bem mais grave e pode ter consequências gravíssimas, os moradores reclamam que por o lixão se encontrar  próximo a entrada de um vão  que dá acesso a alguns riachos e pelo fato do terreno ser declinado, as chuvas transportam o lixo, até as nascentes dos riachos, lixo esse, que tem várias origens (doméstico, animal, hospitalar e até dejetos ), poluindo assim a água que é consumida pela população local e animais da região, tal localidade se estende do povoado Marruais a até a Lagoa Grande.

O fato tem causado revolta no moradores da região que já ingressaram com uma ação no Ministério Público, numa tentativa desesperada de obter uma solução em caráter de urgência, antes que o problema se agrave ainda mais. Outro receio dos moradores é que este lixo transportado pela chuva penetre no solo e alcance os lençóis freáticos, fazendo com que a água consumida nos poços seja contaminada por agentes condutores de enfermidades, como bactérias, vírus, fungos, parasitas.

O riacho que passa por vários povoados, como Caminho Velho, Mata Formosa, Marruais, entre outros, se estendendo até a Lagoa Grande, segundo alguns moradores, este desagua no Rio Itapecuru, o que torna o assunto ainda mais sério,  necessitando assim da atenção de instituições como o IBAMA e órgãos estaduais, para que se tomem as medidas necessárias e se evite um desastre de proporções maiores.

Acompanhe o vídeo realizado por um cidadão que mora na região afetada..

 

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